Pauta - 1ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 05/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 579,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 1/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie, em forma de certidão, uma relação contendo o quantitativo de visitas, notificações e autuações com multa, promovidos pela Fiscalização de Tributos e pela Vigilância Sanitária, nos anos de 2001, 2009 e 2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 699/2017, referente a adequação das galerias no Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar pontos para recarga de cadeiras de rodas motorizadas, especialmente na região central e nos próprios públicos, tais como: Biblioteca Municipal Orígenes Lessa, Casa da Cultura Maria Bove Coneglian, Rodoviária e Postos de Saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público, em parceria com a Casa da Agricultura do município, implantar um cadastro de identificação de todas as propriedades rurais, contendo a sua localização, proprietário e demais informações pertinentes, que facilitem o atendimento de eventuais sinistros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos locais designados para receber recape de asfalto, quais os critérios adotados para seleção desses locais, dentre outras"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 1/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Nove de Julho e a Rua Anita Garibaldi, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 2/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a operação tapa-buracos na rua Pará, travessa com a rua Piauí, no bairro Jardim Cruzeiro, no que compreende os buracos causados pelas chuvas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e capina do terreno entre as ruas Carríssimo Petenazzi e Pará, localizadas no bairro Parque Residencial Elizabeth"
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie limpeza do passeio público da rua Caríssimo Petenazzi, localizada no bairro Parque Residencial Elizabeth"
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a operação tapa-buracos na Avenida Cruzeiro do Sul, com travessa da Rua Piauí, no bairro Jardim Cruzeiro, no que compreende os buracos causados pelas chuvas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no bairro Bela Vista, em frente ao Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a substituição de placa de sinalização de carga e descarga na rua XV de Novembro, na altura do número 351, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na estrada e ponte nas proximidades da Fazenda Prata, Estrada Municipal José Benedito Dalben, KM 02, onde há o laboratório da CETMA Comércio de Agentes para Controle Biológico"
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na Praça Horácio Moretto, localizada entre as ruas Bahia e Bolívia, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude medidas para disciplinar o fluxo de veículos no período de ministração de aulas no pátio de treinamento de condutores, localizado na Avenida Brasil, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize obras para aumentar o tamanho da caixa de concreto usada para guardar os equipamentos utilizados nas aulas de direção de veículos, no pátio de treinamento localizado na Avenida Brasil, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie passagem elevada para pedestres na Rua Sete de Setembro, na altura da EMEF Eliza Pereira de Barros, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie melhorias em relação ao estacionamento de veículos nas vagas reservadas para idosos e/ou portadoras de necessidades especiais na “zona azul”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 14/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie, em parceria com a Policia Militar através da Atividade Delegada, ações para coibir o som alto e algazarras no pátio de treinamento de condutores no período noturno, especialmente nos finais de semana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 15/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que providencie reparo no asfalto da Rua Olino Fuin, próximo a Rua Mario Souza, no Jardim do Caju II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie recapeamento e melhorias na iluminação pública da Avenida Osaka, no Jardim Itamarati"
Fase: Leitura
Indicação Nº 17/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Tupinambás, no Jardim Itamarati"
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública da Avenida Maracatins, no Jardim Itamarati"
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que apure e tome as medidas cabíveis em relação a queixa de constantes atrasos dos ônibus do transporte coletivo do município, realizado pela empresa Eliz Line"
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Reitera indicação ao Executivo Municipal em relação ao trânsito do entroncamento das Ruas Carlos Ranzani, Anapurus, Parapuã e Iraúna, no Jardim Itamarati"
Fase: Leitura
Indicação Nº 21/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de dois jogos de mesas e cadeiras nas dependências do Campo do Caju, especificamente na calçada localizada na rua Ângelo Petenazzi, na altura com a rua José Campanholi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do antigo Ecoponto da CECAP, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade com a Rua Américo Jacobina Lacombe, às margens da Rodovia Marechal Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do terreno baldio localizado na Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, entre as residências de n.º 370 e 430, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 24/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a retirada ou ajuste de altura de um fio que encontra-se amarrado de forma irregular no poste localizado na calçada da Drogaria São Paulo, na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins"
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a retirada ou ajuste de altura de um fio que encontra-se amarrado de forma irregular no poste localizado na calçada da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa, na Rua Geraldo Pereira de Barros, em frente à residência de n.º 974"
Fase: Leitura
Indicação Nº 26/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a implantação de uma galeria pluvial na Rua Henrique Losinskas Alves, defronte ao número 340, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 27/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada (lombada), na rua Armando Veronezi, no cruzamento com a rua Pedro Cordeiro dos Santos, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 28/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie reparo em desnível na rua José Ribeiro Leite, em frente ao número 245, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor EDINALDO ALVES CARDOSO, Presidente do Grupo ESCOL"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 2/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor ÉDER PIRES DE CAMARGO, pela brilhante participação na 93ª Corrida Internacional de São Silvestre, realizada em 31 de dezembro de 2017, na cidade de São Paulo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARMO VICENTE DE PAULA, pela brilhante participação na 93ª Corrida Internacional de São Silvestre, realizada em 31 de dezembro de 2017, na cidade de São Paulo, onde foi Guia do Professor Éder Pires de Camargo, conquistando a 14ª colocação, na Categoria Especial"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 4/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor JOÃO CARLOS GONÇALVES DE GOIS, por abrir as portas da Igreja Caminho da Paz, para que o curso de Teologia, realizado pelo Grupo ESCOL, acontecesse em nosso município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LAIDE FUGANHOLI ANGELICO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 4 de fevereiro, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. VALTER VERA, destacando a profunda consternação de todos e manifestando as condolências do Poder Legislativo por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Capacita e Equipa Amoradores'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico na Vila Antonieta"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 3/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério dos Esportes, para construção de ginásio paradesportivo e entorno"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 4/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de campo de futebol no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 5/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 6/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas das obras de construção de entorno de área paraesportiva e quadras no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 7/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de revitalização da Estação Ferroviária e Adequação da Acessibilidade e Mobilidade Urbana"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EDUARDO CALDEIRA BARROS (CALDEIRA)"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FERNANDO APARECIDO COLLINO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO DE TARSO MADUREIRA PERES"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCO AURÉLIO DA SILVA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RODRIGO DE CAMPOS SILVEIRA"
Fase: Discussão Única
