Pauta - 2ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 14/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 550 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 6/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie à Diretoria Regional de Ensino solicitando do órgão esclarecimentos acerca do processo de transição de escola convencional para escola em período integral em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 7/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao comando da Polícia Militar solicitando estudos da viabilidade de ampliar o serviço de Ronda Escolar preventiva nas imediações das unidades EE Virgílio Capoani, EE Dr. Paulo Zillo e EE Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie à Vigilância Sanitária do Município solicitando do órgão esclarecimentos acerca das instalações nas unidades escolares de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalar uma cerca metálica, tipo alambrado ou outro dispositivo que seja eficiente, no final da rua José Theodoro de Souza, na Vila Virgílio Capoani, a fim de impedir que usuários de drogas usem o local como ponto de consumo e práticas de outros delitos, tornando o lugar inseguro aos que transitam nas proximidades"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 10/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de se realizar um estudo para a implantação de redutores de velocidade nas vias de entorno da rotatória que dá acesso aos bairros Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP) pela Avenida Orígenes Lessa e Mamedina, pela Rua José Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se há possibilidade de realizar reparos no asfalto da Rua José Antunes, em frente ao número 250, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma lixeira para uso coletivo de todos os moradores de local denominado Vargem Limpa"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo informe se o Poder Público exige a comprovação periódica do cumprimento dos encargos trabalhistas por parte das empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município, informando, em caso afirmativo, quais documentos são exigidos, a periodicidade, o setor responsável por analisar esses documentos e outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo, juntamente com a Diretoria de Educação, promovam ações de divulgação e conscientização das pessoas visando a efetiva aplicação da Lei Municipal n.º 4.918, de 25 de outubro de 2016, que “Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência moral, bullying, cyberbullying e violência psicológica contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 15/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo envie informações referentes ao cronograma do Setor de Educação para capacitação dos professores municipais na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), recém homologada pelo Ministério da Educação, que define o conjunto de aprendizagens comuns a todos os estudantes e orienta a elaboração dos currículos da educação infantil e do ensino fundamental"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 16/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 711/2017, que solicitava manutenção em todos os ventiladores de tetos e bebedouros de água das escolas municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público realizar um Estudo Planialtimétrico do Patrimônio Ferroviário das Estações de Virgilio Rocha, Alfredo Guedes e Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 29/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que , providencie melhorias como calçamento da passagem de pedestres, com guia, evitando assim que a água da chuva invada a passagem, em área verde localizada entre as ruas Caríssimo Pettenazzi, Antônio Moretto e Ceará, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e colocação de piçarra, empedramento feito com cascalho, pedra britada ou material similar, na estrada de terra sentido ao Rancho Tradição, localizada próximo à Rodovia Osny Matheus (SP-261), entrada com a propriedade denominada Fazenda Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que, juntamente à Comutran estudem as possibilidades de disponibilizar agente de trânsito para coordenar e orientar o fluxo de pedestres e de veículos na rotatória entre as avenidas Orígenes Lessa e Papa João Paulo II (acesso à SP-300), no entroncamento com a rua Tomé de Souza, nos horários de entrada e saída das aulas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades de construir passarela e implantar iluminação em área verde do Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo, para que, juntamente à Comutran estudem as possibilidades de implantar passagem elevada para pedestres em trecho da avenida Orígenes Lessa, na Cecap, na altura da Igreja Matriz Cristo Ressuscitado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores e limpeza da sarjeta, na rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a construção de passeio público nas duas áreas verdes situadas na rua José Alfredo Corradi, entre as ruas José Raphaeli e Benedito Ribeiro Leite, no Jardim Maria Luíza I e II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie estudos sobre a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da rua José Alfredo Corradi, na altura no número 1399, localizada no bairro Jardim Maria Luíza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a reforma e manutenção do Campo de Areia Heine Luiz Capoani, no bairro Açaí II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 38/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a pintura, reforma do alambrado, dos brinquedos e troca de bancos na Praça de Esporte e Lazer Jeraldo José de Souza, no bairro Maria Luíza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização com faixas de pedestres e parada obrigatória nas ruas Antônia Foganholi Paccola e Aracy Lourdes Moretto Vacchi, na altura em que cruzam a rua Prof. José Alfredo Corradi, no Jardim Maria Luíza II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 40/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie dispositivo de segurança (semáforo, passagem elevada, etc.) para o trânsito na Avenida João Paulo II, nas imediações da Rotatória Edenilson Belino Grecca, que ladeira o posto Leão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar melhorias no prédio da Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 42/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que notifique o proprietário do imóvel sito a Avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado, entre a Rua Armando Aguinaga e Avenida Nove de Julho, por falta de limpeza e outras providências"
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina dos terrenos em volta da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini"
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie estudos para promoção de alterações no trânsito nas imediações da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo, visando permitir possível alteração no ponto de saída dos alunos daquela instituição"
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a retirada do capim seco que foi cortado no Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas em vias públicas do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina da Praça Jefferson André da Silva, localizada entre a Avenida Orígenes Lessa e as ruas Jorge Amado e Bandeira Tribuzi, na CECAP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas em vias públicas do Jardim Primavera que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a recolocação da placa nominal na rotatória que liga a Rua Olavo Bilac e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em frente ao Posto Elefantinho e ao novo Supermercado Jaú Serve"
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ceder servidores públicos municipais, em caráter emergencial, para atuarem na Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 51/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie uma placa de sinalização de embarque e desembarque para estudantes com deficiência física em frente à Escola Estadual Virgílio Capoani, localizada na rua José Paulino da Silva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie capina de terreno localizado na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, ao lado do número 380, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma placa de embarque e desembarque reservado para idosos, compreendendo o horário das 19h30 às 22h00, em frente a igreja localizada na Avenida Domingos Giovanetti, número 335, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 54/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie o reparo em buraco na rua Castro Alves, nas proximidades do número 310, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Moção Nº 7/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. ANTONIO MARCOS MARTINS, pelo brilhante trabalho realizado à frente do IPREM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lençóis Paulista, órgão que garante a aposentadoria dos servidores públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 8/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr. Arlindo Paulino, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de fevereiro, aos 74 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 9/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa de seu presidente o pastor JOSÉ ILTON DE LIMA, pela posse da presidência do conselho pelo biênio 2018/2019, e toda à toda diretoria"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 10/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Desembargadores da 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.º Região (TRF-4), os Excelentíssimos Doutores JOÃO PEDRO GEBRAN, LEANDRO PAULSEN e VICTOR LUIZ DOS SANTOS, pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito da investigação LAVA JATO"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 11/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Juiz Federal Dr. SÉRGIO FERNANDO MORO, por ser o magistrado com maior destaque no combate à corrupção no Brasil, não se intimidando com pressões, difamações e perseguições por parte de nomes de grande peso político ou corporações empresariais da maior grandeza no país"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 12/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZA RODRIGUES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EDUARDO CALDEIRA BARROS (CALDEIRA)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FERNANDO APARECIDO COLLINO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Capacita e Equipa Amoradores'"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico na Vila Antonieta"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 3/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério dos Esportes, para construção de ginásio paradesportivo e entorno"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 4/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de campo de futebol no bairro Jardim do Caju"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 5/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 6/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas das obras de construção de entorno de área paraesportiva e quadras no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 7/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de revitalização da Estação Ferroviária e Adequação da Acessibilidade e Mobilidade Urbana"
Fase: 1ª Discussão
