Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 14/02/2018
Hora: 17:06
Observações: - Horário do final da sessão: 18:22 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Fp1j4EjjJp0
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
2 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
3 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
4 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
5 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
7 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 17:06
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Diretoria Regional de Ensino solicitando do órgão esclarecimentos acerca do processo de transição de escola convencional para escola em período integral em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao comando da Polícia Militar solicitando estudos da viabilidade de ampliar o serviço de Ronda Escolar preventiva nas imediações das unidades EE Virgílio Capoani, EE Dr. Paulo Zillo e EE Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Vigilância Sanitária do Município solicitando do órgão esclarecimentos acerca das instalações nas unidades escolares de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalar uma cerca metálica, tipo alambrado ou outro dispositivo que seja eficiente, no final da rua José Theodoro de Souza, na Vila Virgílio Capoani, a fim de impedir que usuários de drogas usem o local como ponto de consumo e práticas de outros delitos, tornando o lugar inseguro aos que transitam nas proximidades
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de se realizar um estudo para a implantação de redutores de velocidade nas vias de entorno da rotatória que dá acesso aos bairros Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP) pela Avenida Orígenes Lessa e Mamedina, pela Rua José Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de realizar reparos no asfalto da Rua José Antunes, em frente ao número 250, no Jardim América
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma lixeira para uso coletivo de todos os moradores de local denominado Vargem Limpa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo informe se o Poder Público exige a comprovação periódica do cumprimento dos encargos trabalhistas por parte das empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município, informando, em caso afirmativo, quais documentos são exigidos, a periodicidade, o setor responsável por analisar esses documentos e outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo, juntamente com a Diretoria de Educação, promovam ações de divulgação e conscientização das pessoas visando a efetiva aplicação da Lei Municipal n.º 4.918, de 25 de outubro de 2016, que “Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência moral, bullying, cyberbullying e violência psicológica contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes ao cronograma do Setor de Educação para capacitação dos professores municipais na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), recém homologada pelo Ministério da Educação, que define o conjunto de aprendizagens comuns a todos os estudantes e orienta a elaboração dos currículos da educação infantil e do ensino fundamental
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 711/2017, que solicitava manutenção em todos os ventiladores de tetos e bebedouros de água das escolas municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público realizar um Estudo Planialtimétrico do Patrimônio Ferroviário das Estações de Virgilio Rocha, Alfredo Guedes e Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. ANTONIO MARCOS MARTINS, pelo brilhante trabalho realizado à frente do IPREM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lençóis Paulista, órgão que garante a aposentadoria dos servidores públicos municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr. Arlindo Paulino, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de fevereiro, aos 74 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa de seu presidente o pastor JOSÉ ILTON DE LIMA, pela posse da presidência do conselho pelo biênio 2018/2019, e toda à toda diretoria
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Desembargadores da 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.º Região (TRF-4), os Excelentíssimos Doutores JOÃO PEDRO GEBRAN, LEANDRO PAULSEN e VICTOR LUIZ DOS SANTOS, pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito da investigação LAVA JATO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Juiz Federal Dr. SÉRGIO FERNANDO MORO, por ser o magistrado com maior destaque no combate à corrupção no Brasil, não se intimidando com pressões, difamações e perseguições por parte de nomes de grande peso político ou corporações empresariais da maior grandeza no país
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZA RODRIGUES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de fevereiro, aos 84 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Vereador
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EDUARDO CALDEIRA BARROS (CALDEIRA)
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Vereador
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FERNANDO APARECIDO COLLINO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Amorada, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Capacita e Equipa Amoradores'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico na Vila Antonieta
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério dos Esportes, para construção de ginásio paradesportivo e entorno
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de campo de futebol no bairro Jardim do Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas das obras de construção de entorno de área paraesportiva e quadras no bairro Jardim Cruzeiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de revitalização da Estação Ferroviária e Adequação da Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado