Resposta Nº 1/2018 ao Requerimento Nº 28/2018
Data: 06/03/2018
Assunto: Ofício n.º 058/2018/Gab - Encaminha resposta ao requerimento n.º 28/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta Nº 1/2018 ao Requerimento Nº 28/2018 | 10/06/2022 | 112,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 28/2018 | 16/02/2018 | Requer que o Executivo informe se são realizados estudos de impacto ambiental para implantação de novos loteamentos no Município, informando, em caso afirmativo, quais os órgãos responsáveis por desenvolver e fiscalizar esse tipo de estudo, bem como os critérios e diretrizes adotados |
