Requerimentos (358)

Nº 282/2020 - 27/11/2020 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas com relação a Indicação n.º 312/2020, que indicava a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Maria Contente, altura do número 280, no bairro Maria Luiza I

Nº 262/2020 - 23/10/2020 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas com relação a Indicação n.º 264/2020, que solicitava melhoria na iluminação e instalação de lixeiras da praça localizada entre a Avenida Jácomo Augusto Paccola, Rua Ângelo Lázari e Rua João Coneglian, no Caju

Nº 255/2020 - 16/10/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021

Nº 253/2020 - 09/10/2020 - Requerem informações do Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis

Nº 226/2020 - 04/09/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a atuação da OCAS (Organização Cristã de Ação Social)

Nº 155/2020 - 26/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de interceder junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando o aumento do efetivo policial em Lençóis Paulista

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 99/2020 - 22/05/2020 - Requer ao Executivo que informe todas as emendas parlamentares de deputados federais e estaduais, que se converteram em recursos aos cofres públicos, de 2017 até o presente momento, discriminando cada emenda por deputado, com seu respectivo valor e data

Nº 90/2020 - 08/05/2020 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares

Nº 88/2020 - 08/05/2020 - Requer ao Executivo que informe quantos e quais servidores municipais estão aptos a aderir ao Programa de Demissão Voluntária instituído pela Lei Municipal n.º 5.357/2020 e qual valor total, se todos estes funcionários aderirem ao Programa, que será economizado pela Prefeitura

Nº 414/2016 - 02/12/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público elaborar projeto para construção de um parque público, com aparelhos de academia ao ar livre, voltados para pessoas portadoras de necessidades especiais

Nº 410/2016 - 25/11/2016 - Requerem envio de ofício ao Escritório Regional do SEBRAE/SP, de Bauru, para que envie informações para os seguintes questionamentos: 1) Quais os programas disponibilizados para informações e treinamentos aos pequenos agricultores familiares e para os micro empreendedores individuais; 2) Quais as potencialidades do município e do mercado regional; 3) Se existe algum programa direcionado as Cooperativas de Agronegócio e se conhece alguma que deu bons resultados

Nº 408/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a limpeza e capinação das margens da Rodovia Osni Matheus (SP 261), especialmente no perímetro urbano de Lençóis Paulista, na rotatória que dá acesso à Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

Nº 399/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 398/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel Moreira, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 397/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Deputado Estadual Fernando Cury, para que faça a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 396/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, questionando se existe possibilidade de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 395/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Comissão Provisória do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis – CGBH-RL, questionando quando o Comitê Começará a atuar no gerenciamento integrado da bacia do Rio Lençóis e se já existe previsão de alguma intervenção técnica na prevenção de futuras enchentes

Nº 367/2016 - 21/10/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de luz no início da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro

Nº 366/2016 - 21/10/2016 - Requerem ao Executivo que informe onde estão localizados os Eco Pontos do Município. Que seja informado também se há algum Eco Ponto fechado, informando, neste caso, os motivos para tal ocorrência e como os munícipes devem proceder com o descarte desses materiais

Nº 358/2016 - 13/10/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de luz, defronte o imóvel situado na Rua Anapurus n.º 667 no Jardim Itamaraty

Nº 356/2016 - 04/10/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de homenagear com nome de próprio público, avenida ou rua o Sr. MAURICIO BENEDITO DE CAMARGO, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 343/2016 - 09/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua dos Tucanos, na altura do nº 113, Jardim Nova Lençóis

Nº 338/2016 - 09/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de próprio público, avenida ou rua o Sr. VICENTE MARTINS, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 337/2016 - 09/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de próprio público, avenida ou rua o Sr. MANOEL LOPES, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 336/2016 - 09/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de avenida o Dr. JOÃO PACCOLA PRIMO, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 303/2016 - 22/07/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, para que informe se existe previsão para pagamento da Promoção dos Funcionários/QAE, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16/04/2016

Nº 302/2016 - 22/07/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Av. Prefeito Jacomo Nicolau Paccola com a Rua Armando Pafetti, no Parque Residencial Rondon

Nº 295/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para a implantação de melhorias no trânsito do cruzamento da Rua Ignácio Anselmo com a Avenida Brasil, no Centro, inclusive com a verificação da necessidade de instalação de um semáforo

Nº 294/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para a implantação de melhorias no trânsito da Rua Danilo Gomes, inclusive com a verificação de uma possível alteração para que a referida via passe a possuir sentido único, tendo em vista as constantes ocorrências de incidentes nesta região que abriga a Escola Municipal Edwaldo Roque Bianchini. Que seja verificado também a possibilidade da implantação de faixa e passagem elevada para pedestres na via localizada na lateral da escola

Nº 293/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de ser realizada a poda das árvores existentes na Rua Geraldo Pereira de Barros, na calçada do Hospital, no Centro

Nº 292/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de melhorias no trânsito nas proximidades das Ruas Nitéroi, Princesa Izabel e Avenida Nove de Julho

Nº 283/2016 - 23/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto para arborização da área verde localizada no Jardim Planalto

Nº 266/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar mais redutores de velocidade na Rua 28 de Abril, no perímetro próximo à Rua José de Patrocínio

Nº 265/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Geraldo Pereira de Barros com a Avenida Nove de Julho

Nº 264/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da instalação de um semáforo ou algum dispositivo que regule o trânsito no cruzamento das Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade, defronte ao Hospital

Nº 261/2016 - 10/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de homenagear com nome de próprio público, avenida ou rua os falecidos que menciona, para que assim sejam lembrados e seus nomes perpetuados na memória da população de nossa cidade

Nº 243/2016 - 31/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas preferenciais do Jardim Príncipe

Nº 242/2016 - 31/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe o horário de funcionamento do Ginásio de Esportes ‘Claudinei Quirino da Silva’, conhecido como “Amarelão”, bem como da pista de atletismo, para acesso da população

Nº 228/2016 - 18/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Uruguai, ao lado da Empresa JM Lubrificantes, situado na Rua Niterói n.º 90, para construção de passeio público (calçada)

Nº 227/2016 - 18/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade do Centro de Formação Profissional inserir o curso gratuito de informática no Centro Comunitário “Alberto Paccola” no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari

Nº 220/2016 - 11/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para instalação de galerias de águas pluviais e “bocas de lobo” nas Ruas José Lourenço da Silva e São Paulo, no distrito de Alfredo Guedes

Nº 213/2016 - 06/05/2016 - Requerem ao Executivo informações se existe a possibilidade de providenciar uma força tarefa com instalação de postes, troca de lâmpadas e realização de poda de árvores ao final da Rua Anita Garibaldi, próximo ao Residencial Ipê

Nº 194/2016 - 25/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de disponibilizar "Pedalinhos" para utilização da população no Lago da Prata

Nº 189/2016 - 15/04/2016 - Requerem ao Executivo que providencie a instalação de placas/faixas com dizeres explicativos como "ESSA RUA MUDOU O SENTIDO" e "ATENÇÃO", quando as ruas do Jardim Bela Vista tiverem seus sentidos alterados em razão da 39.ª FACILPA

Nº 153/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se a manutenção da Rodovia José Benedito Dalbém é de responsabilidade do município de Lençóis Paulista, informando, em caso afirmativo, se há possibilidade da Administração realizar manutenção da referida rodovia, especialmente após o primeiro cruzamento e logo após a entrada do Sítio Quatro Quedas

Nº 152/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe a possibilidade de realizar a capina e pintura da sarjeta da Praça ‘José Marise’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 151/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo providencie a capina e pintura da sarjeta da Praça ‘Adalberto Carlos Santos’, no Jardim Primavera

Nº 150/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar a capina e pintura da sarjeta da Praça ‘José Boso’, no Jardim Primavera

Nº 149/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo providencie a capina e pintura da sarjeta do canteiro central da Avenida Luiz Boso, no Jardim Primavera

Nº 148/2016 - 01/04/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade da Administração realizar estudos de viabilização da construção de uma Quadra Poliesportiva, no Jardim do Caju

Nº 144/2016 - 24/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a forma com que a Diretoria de Educação cobrará as professoras contratadas em regime temporário quanto às faltas abonadas, esclarecendo se a Diretoria entende como aplicável à elas o artigo 98, inciso XI do Estatuto do Magistério ou não

Nº 126/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo informe para qual sindicato é destinado o desconto de contribuição sindical realizado no mês de abril, em especial na categoria Professor, bem como a localização de sua sede, e quais os benefícios o sindicato oferece para defesa de sua categoria

Nº 104/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar dispositivos para diminuição da velocidade dos veículos nas imediações da confluência da Rua Paraná com a Avenida José Antonio Lorenzetti

Nº 103/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar placas indicando “ESCOLA” defronte a Escolinha de Futebol “Chute Inicial” ao final da Avenida Lazaro Brigido Dutra, bem como estudos para instalação de dispositivos para diminuição da velocidade dos veículos pelo local

Nº 102/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de efetuar operação tapa buracos ou mesmo recape na região do Jardim Itamarati, considerando que existem inúmeras ruas intransitáveis, repletas de buracos que estão aumentando a cada chuva

Nº 101/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados na região detrás do Lar dos Desamparados até a antiga Sidelpa e também próximo ao Auto Posto Elefantinho, para executar a capinação e limpeza, tendo em vista que o mato está muito alto

Nº 100/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de executar a substituição das lâmpadas da Praça localizada ao lado da antiga Igreja de São Pedro e São Paulo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 98/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a concessão de um segundo terreno para a empresa ISOPAULISTA – ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA

Nº 91/2016 - 04/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto para realização de fiscalização nas caixas d’águas e telhados dos imóveis, particulares e públicos, para constatação de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti

Nº 89/2016 - 04/03/2016 - Requerem que o Executivo informe a localização de todos os Eco Pontos em operação no Município

Nº 80/2016 - 26/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar a implantação de passagem elevada para pedestre, nas seguintes vias públicas da Cecap: Avenidas Carlos Drummond de Andrade, Orígenes Lessa e Procópio Ferreira e na Rua Henrique Losinskas Alves

Nº 71/2016 - 26/02/2016 - Requerem ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize a disponibilização de equipamento (Draga) para desassoreamento de toda extensão do Rio Lençóis, do Córrego da Prata e do Lago da Prata

Nº 70/2016 - 26/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão/possibilidades de melhorar a manutenção e limpeza do Parque do Paradão

Nº 35/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade, a fim de possibilitar que os cidadãos possam comunicar a Prefeitura Municipal de eventuais falhas e problemas no sistema de iluminação pública da cidade

Nº 34/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo efetue um levantamento “in loco” nas vias públicas da cidade, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia. Após, que seja notificada a Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue os devidos reparos

Nº 33/2016 - 05/02/2016 - Requerem ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, que autorize o Poder Executivo a deixar de repassar o valor mensal de R$ 66.666,66 referente a parte do duodécimo, para que referido valor mensal seja destinado a ajudar no custeio do auxílio transporte dos estudantes lençoenses

Nº 32/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, no centro, para que providencie a limpeza e capinação do referido imóvel

Nº 31/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar os estudos necessários no sentido de disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade

Nº 14/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, aos proprietários dos imóveis comprovadamente atingidos pela enchente

Nº 13/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, verifique a possibilidade de agilizar as obras a fim de colocar em funcionamento o mais breve possível a utilização dos poços profundos localizados no Jardim Ubirama, próximo a Escola Municipal Lina Bosi Canova e a APAE

Nº 12/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a possibilidade da construção de uma nova Estação de Tratamento de Água nas proximidades do Recinto de Exposição José de Oliveira Prado

Nº 11/2016 - 19/01/2016 - Requerem à Mesa Diretora que encaminhe os ofícios anexos ao presente requerimento para os respectivos órgãos que constam no corpo do ofício. Sendo os seguintes: MINISTÉRIO DA CASA CIVIL; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; MINISTÉRIO DAS CIDADES; SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; BANCO DO BRASIL; BANCO BRADESCO; BNDES; SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL; SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; FACESP; OAB

Nº 10/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de disponibilizar verba para transporte e alimentação às vítimas da enchente para que possam se deslocar até a unidade do Poupa Tempo na cidade de Bauru, visando agilizar a emissão da 2ª via dos documentos perdidos ou extraviados no fatídico evento

Nº 9/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, no exercício atual, os comerciantes e prestadores de serviços que, comprovadamente, tiveram seus estabelecimentos atingidos pela enchente ocorrida em parte de nossa cidade, em janeiro de 2016

Nº 717/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de disponibilizar um informativo quanto às alterações nos dias em que é realizada a coleta de lixo no município, juntamente com a conta de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Nº 716/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Sílvio Capelari, nas proximidades do número 527, no Jardim Príncipe

Nº 708/2015 - 04/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade ou previsão de instalação de uma academia ao ar livre na Praça "João Batista Viana Nogueira", na Vila Mamedina

Nº 688/2015 - 20/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à falta de energia em determinados bairros, como é o caso da Chácara das Flores, área considerada urbana pelo Plano Diretor, que está sem energia há mais de quatro dias, sem o amparo necessário ou manutenção para solucionar a falta de energia efetivamente, onde os moradores entram em contato com a Companhia e as previsões são estendidas e dilatadas todas as vezes que estão em vias de não serem cumpridas

Nº 679/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para atendimento da solicitação constante na indicação n.º 413/2015, que trata de reparos na boca de lobo localizada na Rua Joaquim Gomes Machado, em frente ao número 224, no Jardim Caju II

Nº 678/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade do setor competente verificar os imóveis que se encontram com mato alto no entorno do Jardim Carolina, notificando, posteriormente, os proprietários para que tomem as medidas necessárias para capina e manutenção dessas áreas

Nº 677/2015 - 18/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a limpeza do canteiro central e a poda das árvores existentes na Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro

Nº 676/2015 - 18/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública no Complexo Esportivo ‘Zéfiro Orsi’, no Jardim Ubirama

Nº 664/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade ou previsão da construção de uma UTI NEONATAL em nossa cidade

Nº 652/2015 - 05/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de dar o nome do saudoso “Padre João Amâncio da Costa Novaes” para um próprio público municipal ou ainda a um nome de Rua ou Avenida em nossa cidade

Nº 643/2015 - 29/10/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Centro Educativo da Nova Lençóis e do Jardim das Nações, abrir aos domingos

Nº 642/2015 - 27/10/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local no sentido de encaminhar uma cópia do abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Jardim Itamarati e demais bairros das proximidades, em anexo, para que o mesmo seja juntado ao inquérito civil instaurado pela promotoria pública para apurar eventuais falhas frequentes do serviço de energia elétrica (interrupção), prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no município de Lençóis Paulista

Nº 599/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalação das placas de denominação da Estrada Vicinal “André Ruiz", LEP-351, denominada através da Lei Municipal n.º 3.561/2005

Nº 598/2015 - 02/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma que prevê o recapeamento das ruas do Jardim Príncipe, que encontram-se danificadas

Nº 586/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo envie quais são as faixas de uso da passagem de fios e cabos em postes da cidade. Informando, por exemplo, a posição do uso em relação à rede de energia elétrica, dispondo como está organizada essa passagem de cabos na prática

Nº 585/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe quais são as concessionárias de serviço público ou mesmo empresas não concessionárias (ou o próprio Poder Público), que alugam (locatários) os postes do município para passagem de cabos ou qualquer outro fim, informando também quais faixas utilizam

Nº 583/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe algum estudo visando, a curto ou médio prazo, implantar uma sala de amamentação nas repartições públicas do município

Nº 582/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe a quem é atribuída a competência para a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Brasil efetuado recentemente. Caso, seja da Administração Municipal, informar se existe previsão ou planejamento para execução deste serviço

Nº 581/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração colocar um vigia no Parque do Povo para cuidar do local e, principalmente, para inibir as crianças que estão nadando no lago da prata

Nº 580/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de fornecer aos varredores de rua, chapéu de proteção solar ou que os mesmos possam entrar mais cedo no trabalho

Nº 579/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de construir uma área pública para recreio às margens do Lago da Prata

Nº 578/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe ofício questionando se existe a possibilidade da empresa detentora do transporte urbano municipal incluir a Rua Papa Pio XXII no trajeto regular de transporte coletivo

Nº 577/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe à Policia Militar pedido de fiscalização dos veículos que utilizam de sons potentes e ficam perturbando o sossego dos moradores principalmente aos finais de semanas em dois locais: ao final da Avenida Osaka e nas proximidades da Praça próxima ao Teatro

Nº 569/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma para a pintura das faixas de pedestres no entorno das escolas existentes no Município. Em caso afirmativo, encaminhar uma cópia do mesmo

Nº 568/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para reforma e pintura da Praça Dr. Marco Moretto, na Bela Vista

Nº 567/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se foram removidos alguns brinquedos para criança do Parque do Paradão. Em caso afirmativo, informar os motivos para a remoção dos mesmos e se existe previsão para colocação dos brinquedos novamente

Nº 564/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a construção de passeio público, adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú, no lado da via oposto aos bairros

Nº 555/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, verifique as possibilidades de oficiar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando solicitar informações referentes às frequentes quedas de energia no bairro Jardim Monte Azul

Nº 554/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, tome as providências cabíveis no sentido de solicitar à administradora da ferrovia para que faça a manutenção no alerta que está instalado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins

Nº 552/2015 - 11/09/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe os motivos da falta de energia elétrica no bairro Maestro Júlio Ferrari no dia 8 de setembro, do período das 13h00 às 20h00

Nº 547/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo informe, através dos setores competentes, se existe a possibilidade da Escola Municipal Prof. Edwaldo Bianchini passar a oferecer aos alunos algum projeto de dança ou ginástica rítmica, similar aos oferecidos em outras escolas do município

Nº 502/2015 - 28/08/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local para que tome as medidas jurídicas cabíveis para apuração das causas das constantes quedas de energia elétrica em nosso município

Nº 501/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de construir uma cobertura para abrigar as pessoas que aguardam consulta ou que acompanham pessoas que serão atendidas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Nº 499/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um espaço para a prática de pesca no Lago da Prata

Nº 498/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe qual o procedimento que deve ser adotado pelos motoristas que transportam pacientes aos hospitais da região, quando os pacientes após serem atendidos com antecedência, desejam retornar mais cedo com outro motorista diferente do qual o transportou a princípio

Nº 467/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para atendimento da solicitação constante na indicação nº 258/2015, que trata de tapamento de buraco localizado na Rua Bruno Nelli, em frente ao número 305, no Jardim Caju II

Nº 466/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de melhorias na sinalização de trânsito dos tipos, pintura de meio fio em amarelo e demarcação de vagas, na Rua Luiz Baptistella, próximo ao número 303, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, onde se encontra o “Centro Comercial” do Bairro

Nº 464/2015 - 21/08/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para que informe se está sendo aplicada em nosso município a Resolução SMA-30, de 15 de maio de 2015, bem como se na prática está acontecendo a eliminação gradativa da queima da palha da cana de açúcar, e também se existe fiscalização contínua por parte da Companhia em relação a punição de eventual queimada clandestina

Nº 463/2015 - 21/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública na parte final da Avenida Antônio Ramponi (atrás da Chácara do Sr. Alberto Trecenti), bem como o asfaltamento de alguns metros de rua sem pavimentação

Nº 462/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo estude junto à Diretoria de Educação e Diretoria de Esportes, a possibilidade de, durante o ano letivo, independentemente dos JOELPin, realizar jogos entre as escolas para que os alunos se encontrassem mais, numa forma de integração

Nº 437/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, estude as possibilidades de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise conceder isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados pela Administração Pública Municipal

Nº 436/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto destinado à área verde no terreno localizado na Rua Arthur Canova, entre as Ruas Horácio Dias Baptista e Jesus José de Souza, no Jardim Caju II. Em caso negativo, solicito para que a Administração estude a possibilidade de implantar uma praça ou área de lazer no local

Nº 434/2015 - 14/08/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que nos informe os motivos dos constantes apagões ocorridos em nossa cidade, notadamente no período das manhãs de domingo nos bairros Itamaraty, Jardim Europa, Jardim Caju, Jardim Carolina, Monte Azul, Maria Luiza III, Jardim Santana, Jardim Ibaté e até no Distrito de Alfredo Guedes. Que seja informado ainda se os apagões estão acontecendo em decorrência de acidentes na linha de distribuição de energia ou por falta de manutenção ou ainda por sobrecarga na rede. Perguntamos também, com todo respeito, se existe previsão de normalizar esse abastecimento contínuo

Nº 433/2015 - 14/08/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe, através da Diretoria de Saúde, informações relacionadas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a saber: 1) Existe período na UPA que fica sem atendimento com médico disponível?; 2) Qual o déficit orçamentário e de funcionários/médicos para um atendimento dentro da razoabilidade?; 3) Quais as providências práticas que estão sendo tomadas para agilizar o tempo de espera nos casos de pronto atendimento?; e 4) O Governo Federal está repassando recursos para garantia dos atendimentos oferecidos ou que deveriam oferecer na UPA?

Nº 399/2015 - 07/08/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, tome as providências cabíveis no sentido de providenciar fiscalização em relação a possíveis imóveis do Jardim Carolina, adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que estariam sendo disponibilizados para locação pelos proprietários contemplados no referido programa

Nº 398/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe informações referentes à prestação de serviços que são oferecidos aos pequenos agricultores de Lençóis Paulista

Nº 380/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para que a Rua Coronel Álvaro Martins passe a ser mão única no trecho compreendido entre a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a Rua Luís Paccola

Nº 379/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe, através das Diretorias de Finanças e de Assistência e Promoção Social, uma projeção de que como ficaria o beneficio do auxilio transporte 2015 se fossem utilizadas as alterações propostas no Projeto de Lei n.º 5.097/2014

Nº 353/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através da Diretoria de Educação, se há possibilidade da administração solicitar junto a Diretoria de Ensino – Regional Bauru, a implantação de um Centro de Estudo de Línguas (CEL), na escola E.E Rubens Pietraroia

Nº 349/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se existe estudo da Administração para reinstalar cobertura no ponto de ônibus da Avenida Castelo Branco, na altura do número 600, no Jardim Ubirama

Nº 348/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se existe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Piedade e Geraldo Pereira de Barros, no Centro

Nº 347/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se existe previsão para asfaltamento de um pequeno trecho da Rua José Alfredo Corradi, que liga o bairro Jardim Santana ao Jardim Maria Luiza III

Nº 343/2015 - 24/07/2015 - Requerem que o Executivo informe, através das Diretorias de Finanças e Jurídica, se há possibilidade da Administração realizar estudos para a elaboração de Projeto de Lei, nos moldes do projeto elaborado na cidade de Botucatu, visando instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os munícipes que se encontram inadimplentes com a Fazenda Municipal

Nº 337/2015 - 03/07/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a instalação de alambrado ou rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof. Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul

Nº 322/2015 - 26/06/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar pesquisa com os moradores das ruas dos Bairros Irerê e Jardim Bela Vista I e II para se manifestarem do interesse em transformar as ruas desses bairros em vias de mão única

Nº 314/2015 - 19/06/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe estudo da Administração para a implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Residencial Santa Terezinha

Nº 304/2015 - 12/06/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes ao Programa Cidade Limpa, da TV-TEM, informando se existe um cronograma contemplando os demais bairros da cidade, além dos já anunciados. Em caso negativo, informar se há possibilidade da Administração intermediar junto a TV-TEM, a extensão do Programa Cidade Limpa, para os outros bairros da cidade ou que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade da própria Administração realizar esse programa com abrangência em todos os bairros da cidade

Nº 269/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de recuperar o pavimento do estacionamento da ADEFILP, bem como de melhorar a iluminação do entorno

Nº 267/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no trânsito da região próxima a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando destinar vagas tanto para estacionamento quanto para embarque e desembarque de pacientes

Nº 266/2015 - 29/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para viabilização e implantação de um varejão ou feira livre, no Jardim Primavera

Nº 265/2015 - 28/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração adotar medidas de segurança e vigilância, no período noturno, durante a formação de HTPC dos professores das Escolas Municipais, especialmente, da Escola “Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim Caju II

Nº 264/2015 - 28/05/2015 - Requerem que a Associação Protetora dos Animais de Lençóis Paulista envie informações detalhadas quanto ao funcionamento do processo de castração promovido pela associação, informando como e onde é realizada a inscrição para a realização desse procedimento, a lista de espera existente e demais informações pertinentes, informando, ainda, o número total de castrações realizadas no ano de 2014 e nos meses de janeiro a maio de 2015

Nº 262/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo envie informações quanto às providências tomadas em relação à Indicação n.º 758/2014, de 14/11/2014, que solicitava instalação de grades de proteção ou dispositivo similar no viaduto que interliga o Jardim Cruzeiro ao Jardim América

Nº 251/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar obras para sanar os problemas referentes à rede de galerias pluviais da Rua Conceição Martins da Silva, na esquina da Rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 250/2015 - 22/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de concluir, urgentemente, a construção de uma canaleta na Estrada Vicinal LEP-369, no cruzamento com a LEP-118, que dá acesso ao Distrito de Alfredo Guedes

Nº 241/2015 - 15/05/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à iluminação pública, visto que temos nos deparado com um cenário de conflito de competência gerado entre a mesma e o Poder Executivo Municipal por conta das Resoluções Normativas n.º 414/2010 e 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Nº 238/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade do restabelecimento de duas mãos de direção na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no perímetro compreendido entre as Ruas Papa João XXIII e Jalisco, no Bairro Bela Vista

Nº 237/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Rua Princesa Isabel voltar a ter mão dupla em toda sua extensão

Nº 236/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de construir uma mini rotatória que organize melhor o trânsito na confluência das Avenida José Veloso com a Rua Guaianazes

Nº 235/2015 - 15/05/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de fornecer sacos plásticos recicláveis (de cores destacadas) para coleta seletiva de lixo doméstico, aos munícipes de nossa cidade

Nº 221/2015 - 08/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração efetuar a instalação de alambrado no fundo da área do Canil Municipal, bem como a realização de limpeza e capina da referida área

Nº 218/2015 - 08/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e

Nº 217/2015 - 08/05/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidades de instalar uma academia ao ar livre na região próxima ao Cemitério Paraíso da Colina

Nº 216/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo envie informações detalhadas quanto ao funcionamento do processo de castração promovido pela Associação Protetora dos Animais, informando como e onde é realizada a inscrição para a realização desse procedimento, se existe alguma lista de espera e demais informações pertinentes. Informar ainda, o número total de castrações realizadas no ano de 2014 e nos meses de janeiro a abril de 2015

Nº 209/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe quais providências foram tomadas pela Administração Pública em relação ao possível remanejamento do ponto de táxi existente na Rua São Paulo, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade, conforme solicitado no requerimento n.º 809/2014

Nº 208/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe o horário das linhas de ônibus que utilizam do ponto localizado na Rua Geraldo Pereira de Barros, nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade, especialmente do período das 18h00 às 6h00

Nº 207/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de asfaltamento da pista que circunda o campo de futebol do Estádio Eugênio Paccola no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap), bem como instalação de iluminação

Nº 206/2015 - 30/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de remover um Poste de Iluminação Pública que encontra-se instalado defronte a garagem de veículos do imóvel residencial situado na Rua Evaristo de Morais Filho n.º 73 – Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 195/2015 - 24/04/2015 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, uma relação contendo todos os imóveis territoriais vagos pertencentes a Administração Pública e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, localizados nos Núcleos Habitacionais João Zillo I a IV, contendo o endereço, a metragem quadrada e a sua destinação, bem como um mapa em formato adequado, contendo a localização dessas áreas nos referidos bairros

Nº 184/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe qual é a previsão para início da construção da rotatória na confluência da Avenida José Velozo com a Rua Guaianazes

Nº 183/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão ou providências no sentido de atender o mais urgente possível (inclusive oficiando a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e Polícia Militar do Estado de São Paulo), para instalação de iluminação pública mais potente (CPFL) ao final da Avenida Brasil, próximo ao local destinado aos treinamentos e exames para habilitação, bem como intensificar a fiscalização (Polícia Militar) dos veículos e frequentadores do local no período noturno

Nº 174/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar manutenção nos banheiros públicos da Praça ‘Vicente Ferraz da Silva’, no Jardim Nova Lençóis

Nº 173/2015 - 17/04/2015 - Requerem que o Executivo informe se há alguma norma legal no município de Lençóis Paulista regulamentando a obrigatoriedade de funcionamento das farmácias e drogarias, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, conforme prevê o artigo 56, da Lei Federal n.º 5.991, de 17 de dezembro de 1973

Nº 170/2015 - 10/04/2015 - Requerem que o Executivo Municipal, informe se o terreno localizado na Rua Cantílio Orsi, em frente ao número 275, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, é de propriedade do município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, requeremos ainda que seja informado se há possibilidade da Administração realizar estudos para instalação de bancos, bem como a construção de uma quadra de malha nesta área

Nº 157/2015 - 02/04/2015 - Requer que o Executivo efetue a aquisição de poltronas mais confortáveis para acompanhantes no Hospital Nossa Senhora Piedade

Nº 132/2015 - 27/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Laffayette Muller Leal, nas proximidades do n.º 933, no bairro Jardim América

Nº 118/2015 - 20/03/2015 - Requerem que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se há possibilidade de trocar a iluminação pública das ruas nas imediações da agência nova do Banco do Brasil, na Rua Guaianazes

Nº 97/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, próximo ao SENAI

Nº 96/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar na Rua Miguel Langoni (próximo ao hidrante) no Jardim Carolina, uma área coberta para proteção das crianças que aguardam o transporte para leva-las as Escolas Nelson Brollo e Edwaldo Roque Bianchini

Nº 95/2015 - 13/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar manutenção dos banheiros públicos da Praça ‘Horácio Moretto’, no Jardim Alvorada

Nº 84/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se já foram tomadas as providências jurídicas cabíveis em relação às empresas de telefonia que deixam os fios pendurados ou caídos pelas vias e passeios públicos de nossa cidade

Nº 73/2015 - 05/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a colocação de mais areia no Campo de Futebol ‘Benedita Moreira Cremonesi’, localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 72/2015 - 05/03/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Nações Unidas, ao lado do número 357, EMEI ‘Yvone Conti Capoani Dona’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 71/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo providencie estudos no sentido de reduzir a faixa amarela existente na Avenida Nove de Julho, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Virgílio Rocha, no centro

Nº 70/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de melhorias da iluminação pública das ruas do Bairro São Judas

Nº 69/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a previsão da colocação de um redutor de velocidade nas proximidades dos cruzamentos das Ruas 28 de Abril com Rua José do Patrocínio, no centro

Nº 58/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe possibilidade da Administração efetuar melhorias na Praça de Esporte e Lazer ‘Silvio Capoani Junior’, no Caju II

Nº 45/2015 - 20/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a previsão de asfaltamento das ruas do Bairro São Judas

Nº 44/2015 - 20/02/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo o quantitativo de instituições religiosas cadastradas na Prefeitura Municipal em cada bairro da cidade, com seus respectivos endereços

Nº 43/2015 - 20/02/2015 - Requerem que o Executivo, conjuntamente com o Instituto de Previdência Municipal – IPREM, informe se há possibilidade de fornecer cesta básica para aproximadamente 41 pessoas aposentadas por invalidez pelo instituto

Nº 37/2015 - 13/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a previsão de término do calçamento da Avenida Maracatins em toda sua extensão

Nº 36/2015 - 13/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a previsão de limpeza ou notificação dos proprietários para tal providências, nas margens da Rua Olavo Bilac e do Rio da Prata, próximos ao Lago da Prata

Nº 35/2015 - 13/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a previsão de reformas no Posto Especialidades da Avenida Brasil

Nº 25/2015 - 06/02/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração providenciar melhorias na sinalização de trânsito das alças de acesso da Rodovia Marechal Rondon ao Trevo de Acesso Municipal Cap. PM Eustáquio Honório Terra

Nº 12/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua dos Sábias, na altura do número 424, no bairro Jardim Nova Lençóis

Nº 11/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua João Ramponi, nas proximidades do número 90, no bairro Maria Luiza IV

Nº 854/2014 - 12/12/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe as possibilidades da Administração realizar a instalação de iluminação na via pública localizada ao lado da Escola do SESI, próximo ao início da avenida das Araras

Nº 839/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que, através da Diretoria de Saúde, informe detalhadamente a rotina utilizada pelas Unidades de Saúde do Município para comunicar aos pacientes que os seus exames clínicos encontram-se prontos e em condições de prosseguir com o atendimento

Nº 834/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar estudos para que a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, volte a ser mão-dupla, do trecho compreendido entre a Rua Jalisco e a Avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado, ou ao menos, até a Rua que antecede a referida avenida

Nº 833/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de semáforo ou algum outro dispositivo no cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua Manoel Amâncio, no centro de nossa cidade

Nº 821/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de algum dispositivo que melhore o escoamento da água da chuva na Rua Conceição Martins da Silva, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 820/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de instalar placa de proibido estacionar, delimitada por faixa amarela, na Avenida Osaka, em frente a entrada da empresa Omi Zillo Têxtil, no sentido centro-bairro

Nº 812/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que, através da Diretoria de Meio Ambiente, informe se há possibilidade de aplicar veneno contra mato ou realizar uma limpeza nos passeios públicos (calçadas) da Rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 811/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade de atender as seguintes solicitações no Parque do Paradão: 1)Melhoria da sinalização, observando que quando inaugurado, havia sinalização adequada, hoje bem precária, por exemplo, a proibição de levar animais para o local; 2)Reparo no alambrado localizado atrás dos gols do campo de futebol, já que repletos de furos e arames pontiagudos à mostra; 3)Melhorias na iluminação, já que bastante ineficiente, com lâmpadas queimadas; 4)Substituição dos pontos de águas para os mesmos moldes dos utilizados no Parque do Povo; 5)Reparo na pista de caminhada, já que existem algumas protuberâncias que podem causar lesões aos que utilizam da pista; 6)Instalação de novas lixeiras, já que as que lá se encontram estão deterioradas

Nº 810/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se haverá ou não a possibilidade de alargar a ponte da Rua XV de Novembro ao lado do SAAE. Em caso positivo, que seja informado quando acontecerá essa obra

Nº 809/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar estudos visando remanejar o ponto de taxi existente na Rua São Paulo, ao lado do Hospital, para outra localidade da cidade

Nº 800/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações complementares em relação ao projeto de lei em trâmite nesta Casa de Leis que altera a Lei Municipal n.º 3.192/2002. Gostaríamos de obter informações sobre como ficaria a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, caso não seja aprovado o Projeto de Lei n.º 5.080/2014, ou seja, que seja feita uma projeção da cobrança nos termos da legislação vigente, com os valores das despesas dos serviços de iluminação acrescidos do custo de manutenção

Nº 787/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade de recuperação da ponte e instalação de guarda corpo ou corrimão na margem da calçada da Ponte sobre o Rio Lençóis, no início da Avenida 9 de Julho (ao lado do Supermercado Dia)

Nº 786/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade de instalação de guarda corpo ou corrimão na margem da calçada da Ponte sobre a SP 261, conforme foto em anexo

Nº 785/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe alguma previsão legal para proibir o depósito de terra na ampla área localizada na Rua Professor José Alfredo Corradi, entre os bairros Jardim Santana e Residencial Açai II, informando, inclusive, se existe a possibilidade da Administração Pública realizar estudos no sentido proibir esta prática

Nº 784/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há algum adicional (insalubridade, periculosidade ou penosidade) que é pago aos servidores braçais da fábrica de asfalto e de tubos de nossa cidade e não é pago aos motoristas que trabalham no transporte de materiais dessa fábrica. Em caso afirmativo, enviar as bases legais para a ocorrência dessa distinção de pagamentos

Nº 783/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de reformar o sarjetão existente na Rua Niterói, próximo ao número 65, no sentido bairro-centro

Nº 782/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais, seja de forma direta pela administração ou através de convênio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais

Nº 781/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe quais medidas que a Administração vem tomando quanto aos fios, principalmente, de telefonia, soltos nas vias e passeios públicos de nossa cidade

Nº 780/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de dispositivos e sinalização de segurança na estrada do Ramponi, paralela ao muro da Chácara dos Trecenti, localizada entre os bairros Júlio Ferrari e Maria Luiza IV, mais precisamente na curva próxima a linha férrea

Nº 779/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe a quantidade de Monitores Esportivos e de Professores de Educação Física existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal

Nº 778/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe um cronograma (mensal, semestral ou anual) para realização de obras em nossa cidade, principalmente, aquelas destinadas a pintura de faixas de pedestres, manutenção e melhorias em vias públicas, construção e adequação de passeios públicos, etc. Em caso afirmativo, que seja encaminhada uma cópia desse cronograma

Nº 762/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade da construção de uma passagem elevada em nível nas proximidades da confluência entre a Avenida Ubirama e a Rua Treze de Maio, tendo em vista que estão abusando da velocidade pela região, sendo certo que coloca em risco moradores, usuários da via publica, considerando que existe uma Escola (Dr. Paulo Zillo) na imediação

Nº 757/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, os motivos para que da 1ª a 3ª série do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino não exista o dispositivo de repetir de ano os alunos que não obtiveram aprendizagem satisfatória, que existe somente a partir da 4ª série

Nº 746/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se estão sendo realizados estudos para prevenção contra eventual falta de água ou possível racionamento da mesma em nosso Município. Informar ainda, se esta prevista ou se faz necessária à perfuração de novos poços para captação de água

Nº 745/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se já há disponibilidade de terreno, bem como se há estudos ou previsão para construção de um canil para abrigar animais em espera de adoção, em nossa cidade

Nº 744/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se já há disponibilidade de terreno, bem como se há estudos ou previsão para construção de um centro de zoonoses e reabilitação de animais em nossa cidade

Nº 743/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade da construção de uma passagem em nível para pedestres, nas proximidades da confluência entre as Avenidas Brasil e Nove de Julho, tendo em vista que existe um Clube Esportivo e uma Escola de Educação Infantil nessa região onde o tráfego de entrada e saída de pedestres e veículos é intenso

Nº 742/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de reformar o complexo do Centro Educativo da Nova Lençóis e do Jardim das Nações, bem como de realizar estudos para que o referido espaço abra aos finas de semana

Nº 737/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de mais lixeiras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 736/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe a possiblidade de homenagear com nome de rua ou próprio público os saudosos senhores: “CLAUDINO ANTÔNIO PACCOLA”, “NELO ZUNTINI”, “MAURÍCIO BENEDITO DE CAMARGO” E “MÁRIO BENEDICTO RANZANI”, bem como da senhorita “ANDRÉIA SCOLA FERREIRA”, para que seus respectivos nomes fiquem perpetuados na memória da população de nossa cidade, que tanto amaram e deixaram um legado de benesses

Nº 735/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de providenciar a capinação e limpeza do entorno da Praça de Esporte e Lazer “Vicente Ribeiro de Mattos”, na Vila Paccola

Nº 706/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se está acontecendo a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal n.º 4.356/2012, que dispõe sobre a coleta e destinação das fezes animais de logradouros públicos

Nº 705/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe qual o andamento do requerimento n.º 7805/12, protocolado no dia 20/06/2012 pela pessoa interessada junto ao protocolo geral do Município, onde requer a nomeação do Sr. JOSÉ MORETTO ao trevo defronte ao Aeroporto Municipal ou a Rodovia que passa defronte a Serraria Moretto, paralela a Rodovia Osni Mateus

Nº 704/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e

Nº 703/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestres na Avenida José Antônio Lorenzetti, próximo a esquina com a Rua Paraná, no sentido bairro-centro

Nº 702/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Cesar Giacomini com a Avenida Cruzeiro do Sul, para que o mesmo providencie adequação e reparos no passeio público (calçada) deste imóvel

Nº 694/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às possibilidades e medidas tomadas para amenizar ou sanar os problemas de mães que necessitem de vagas em creches para seus filhos, e que aguardam nas listas a oportunidade para serem contempladas com a vaga. Desta forma, informar o que efetivamente se tem feito ou se pretenda fazer para que a celeridade seja resguardada quando existe a necessidade

Nº 691/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se já foram realizados estudos em relação ao trânsito no cruzamento das Ruas Vinte e Oito de Abril e Treze de Maio, e proximidades, tendo em vista o elevado fluxo de veículos e o grande número de acidentes que vem ocorrendo nesta região da cidade

Nº 690/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se está em planejamento ou em andamento alguma campanha em relação a preservação do meio ambiente, mais especificamente, a questão do depósito incorreto de lixo em vias e praças públicas, no sentido de conscientizar os cidadãos a não jogarem lixo neste locais, bem como em relação a sugestão encaminhada através da indicação n.º 135/2014, que indicava a instalação de placas educativas com dizeres do tipo “jogue o lixo no lixo”, “cuide sua cidade”, “preserve o meio ambiente”

Nº 689/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração realizar estudos visando aumentar o número de servidores municipais que trabalham na Coleta de Lixo de nossa cidade

Nº 688/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Ênio Giovanetti com a Rua Laureana da Conceição, no Jardim São João, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)

Nº 670/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, encaminhe um mapa impresso, no formato A0, com as localizações dos parques, áreas verdes e praças em nossa cidade, bem como quais deles possuem academia ao ar livre

Nº 669/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir passeio público (calçada) em um terreno localizado na Rua Antônio Coneglian, entre a Avenida Leonildo Passarinho e a Rua Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 668/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestres na Rua Henrique Losinskas Alves, nas proximidades da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – Ramal ll

Nº 667/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe previsão para instalação de uma academia ao ar livre no Parque do Paradão. Em caso positivo, que seja informado quando será construída

Nº 666/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe previsão para instalação de pontos de ônibus com transporte regular no Bairro Jardim Grajaú

Nº 662/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de uma horta comunitária ou uma academia ao ar livre na área localizada ao lado da rotatória da Rua Henrique Losinkas Alves com a Avenida Orígenes Lessa, que segundo informações que recebemos pertence a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, verificando inclusive a possibilidade da concessão da mesma em comodato ao Município para instalação das benfeitorias citadas, caso seja de interesse da Administração

Nº 661/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus em frente à Agência do INSS de Lençóis Paulista

Nº 660/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe possibilidade e viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Aristeu Rodrigues Sampaio ao lado da Rotatória Vereador Gumercindo Ticianelli

Nº 659/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe possibilidade e viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na confluência entre a Avenida Emilio Pelegrin e a Avenida Luiz Paccola Sobrinho, no Jardim Maria Luiza I

Nº 651/2014 - 19/09/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se existe previsão para instalação de iluminação adequada nas ruas do Bairro São Judas Tadeu

Nº 650/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe previsão para recuperação efetiva das ruas do Bairro São Judas Tadeu, bem como se há previsão para asfaltamento do mesmo

Nº 649/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe previsão para construção de novas moradias para pessoas/famílias com renda mensal de 0 (zero) a 3 (três) salários mínimos. Em caso afirmativo, que seja informado qual é essa previsão bem como qual o número aproximado de moradias que serão construídas. Requerem ainda que seja informado se existe estudos do déficit habitacional em nossa cidade e, em caso afirmativo, que nos apresente esses números

Nº 647/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar em nosso município uma Unidade de Terapia Intensa (UTI) especializada em Pediatria

Nº 646/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique e tome as providências cabíveis no sentido do proprietário do imóvel situado à Rua Pelegrino Nelli, entre os números 81 e 101, realizar a construção do passeio público (calçada) no referido local

Nº 645/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar uma manutenção geral na Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista

Nº 638/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe estudo do impacto financeiro de pagar de forma retroativa os 5 (cinco) meses que os servidores públicos municipais ficaram sem a concessão da revisão geral anual dos seus vencimentos, ou seja, do período de março a julho do corrente ano, bem como se há possibilidade de conceder este beneficio em forma de bônus de final de ano

Nº 624/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar uma reforma completa na Área de Lazer ‘Anderson Bruno Oliveira da Silva’, bem como de instalar uma academia ao ar livre neste próprio público

Nº 623/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo informe o número de servidores públicos da Prefeitura que se aposentaram por invalidez nos últimos 10 (dez) anos

Nº 622/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma cobertura de proteção onde o mesário se posiciona em todas as partidas de futebol realizada no Campo Municipal João Roberto Vagula, ‘o Vagulão’

Nº 609/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo, notifique o(s) proprietário(s) de uma faixa de terra existente na Rua Paraná, entre as Ruas Bolívia e Uruguai, para que seja providenciado a construção de passeio público (calçada)

Nº 608/2014 - 29/08/2014 - Requerem que a Polícia Civil de Lençóis Paulista, informe quais os procedimentos investigatórios que foram realizados até o presente momento para apuração do incêndio de grande proporção nas proximidades do Jardim Carolina e Santa Terezinha, ocorrido no domingo dia 24 de agosto de 2014, que colocou em risco nossa população

Nº 606/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de acrescentar na placa de “EMBARQUE E DESEMBARQUE” existente na Rua Piedade, em frente ao número 310, a indicação de tolerância máxima de 15 minutos, com a obrigatoriedade de pisca alerta ligado, bem como se há possibilidade de prolongar a sua abrangência, delimitada por faixa amarela, desde o número 298

Nº 599/2014 - 22/08/2014 - Requerem que a Diretoria de Obras do Município informe qual a programação das obras previstas até Dezembro de 2014 e se está programado para ainda esse ano a construção da rotatória na confluência da Rua Guaianazes com Avenida José Veloso

Nº 598/2014 - 22/08/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a 5.ª Companhia de Polícia Militar, pedindo informações de quais são as medidas que estão sendo tomadas em relação as bicicletas motorizadas dirigidas por menores, sem habilitação ou qualquer dispositivo de segurança como luzes refletivas, placas de identificação e que estão trafegando livremente pelas ruas da cidade, e ainda, se existe a necessidade da participação legislativa para regulamentação ou fiscalização desses veículos

Nº 597/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para o término das obras da Quadra de Esportes da EMEIF Professor ‘Nelson Brollo’, no Jardim Monte Azul

Nº 595/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar a construção de uma rampa de acessibilidade na Praça Alberto Giovaneti (Peixinho), localizada na Vila Virgílio Capoani

Nº 594/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça de Esportes e Lazer ‘José Carlos de Lima’, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 593/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar o nivelamento de um sarjetão existente na esquina da Rua Nicola Aielo com a Rua Donato Ciccone, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 582/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região do bairros Jardim Caju e Conjunto Habitacional Ibaté

Nº 581/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região dos bairros Núcleo Habitacional Luiz Zillo e Jardim Nova Lençóis

Nº 580/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região do Jardim Ubirama

Nº 579/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, através do setor competente, uma cópia dos Códigos de Obras e Edificações vigentes em nosso município, com suas respectivas alterações

Nº 578/2014 - 15/08/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Delegado Titular da Receita Federal do Brasil, seccional de Bauru, Sr. Marcos Rodrigues de Mello, reiterando o pedido de envio de esclarecimentos sobre os motivos que levaram a retirada da unidade do Posto Fiscal da cidade de Lençóis Paulista, tendo em vista que, até a presente data, não foi encaminhada resposta ao requerimento nº 111/2014, feito por esta Casa de Leis em 28 de fevereiro de 2014

Nº 557/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie reparos ou a substituição do poste localizado na Avenida Nove de Julho, próximo a Praça do Chafariz “Senhor Lázaro Bernardes”, no centro de nossa cidade

Nº 556/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Prefeito “José Salustiano de Oliveira”, localizada em frente ao Batalhão da Policia Militar, no Jardim Ubirama

Nº 546/2014 - 01/08/2014 - Requerem ao Executivo para que, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração asfaltar o trecho faltante da Rua São Pedro, ao lado do pátio da estação que, atualmente, se encontra sem pavimentação asfáltica.

Nº 545/2014 - 01/08/2014 - Requerem ao Executivo para que, através do setor competente, informe se há possibilidade de construir uma rotatória ou mini rotatória no cruzamento da Avenida José Antônio Lorenzetti com a Rua Cristóvão Colombo, tendo em vista o elevado fluxo de veículos que estas vias recebem diariamente.

Nº 489/2014 - 24/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a 5.ª Companhia de Polícia Militar, para que nos informe se existe a possibilidade da manutenção da base móvel na região central da cidade (Rua XV de Novembro), principalmente nos dias de pico do comércio (por exemplo, dias de pagamento de salário e de aposentadorias), bem como as motos da ROCAM nas entradas principais da cidade.

Nº 488/2014 - 24/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, nos informe se existe previsão para capina da área localizada acima da estação ferroviária (Rua São Pedro), ou se o proprietário já foi notificado a fazer a manutenção do local.

Nº 487/2014 - 24/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo ou repasse o requerimento para a Caixa Econômica Federal, para que nos informe qual a previsão para entrega das obras bem como a infraestrutura física completa do bairro Jardim Carolina, com a respectiva documentação necessária para registro dos imóveis do bairro.

Nº 476/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que nos informe se existe a possibilidade de agendamento de uma data, para que o executivo realize na companhia dos vereadores, visitação para apresentação das obras relevantes de nossa cidade, sua respectiva finalidade e demais explicações técnicas necessárias.

Nº 459/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que, através do setor de obras da Municipalidade, nos informe se existe a possiblidade da realização de reparos na Avenida São Francisco de Assis no bairro São Judas Tadeu, tendo em vista que a citada Avenida não tem pavimentação asfáltica (de terra) e está com muitos buracos em toda a sua extensão

Nº 455/2014 - 25/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, nos informe se existe a possibilidade da construção de uma praça com brinquedos, academia ao ar livre, bancos e pontos de água potável no bairro Santa Terezinha

Nº 454/2014 - 25/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, nos informe se existe a possibilidade da inserção de um novo canal de TV Aberta para a cidade de Lençóis, chamada TV Novo tempo

Nº 453/2014 - 25/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que nos informe se existe interesse ou estudo por parte do Município na instalação de Lixeiras Subterrâneas, separadas com coletores de lixo orgânico e reciclável, nos moldes do sistema utilizado pela cidade de Paulínia/SP

Nº 429/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, informe se existe a possibilidade de obstruir o fluxo de veículos, no período que estiverem acontecendo aulas no centro de treinamento para habilitação, ao final da Avenida Brasil, tendo em vista que as pessoas que estão fazendo suas aulas correm risco em decorrência do trânsito manter-se aberto mesmo durante os treinamentos

Nº 428/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que encaminhe cópia deste requerimento a Consultoria Institucional do Grupo Telefônica Brasil, localizada na Rua Araújo Leite n.º 19-70, na cidade de Bauru/SP., na pessoa da Senhora Ana Maria Vocci Caricati, consultora institucional, para que nos informe se existe previsão da empresa “VIVO” instalar mais antenas de sinal de celular na região do Jardim Itamaraty, Jardim Village, Jardim Bela Vista, Parque Antártica, Vila Irerê, Jardim Europa, Ibaté e Jardim Caju, tendo em vista que o sinal de celular nos referidos bairros é praticamente inexistente, fazendo com que os clientes da operadora em nossa cidade, paguem por tecnologia que não funciona

Nº 398/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantas empresas aderiram ao Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias, previstas na Lei Municipal n.º 4.605/2014

Nº 397/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criação de uma Diretoria da Juventude em nosso município

Nº 396/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria de Obras, informe a esta Casa de Leis se existe previsão para construção de uma rotatória na confluência da Avenida José Antônio Lorenzetti com as Ruas Paraná e Laureana da Conceição, tendo em vista que estão acontecendo inúmeros acidentes naquela região de nossa cidade. Em caso negativo, informa se existe a possibilidade de, em caráter emergencial, melhorar a sinalização de solo deste local

Nº 385/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração implantar uma passagem elevada para pedestres na Avenida Lázaro Brigido Dutra, na altura da Rua Primo Sasso, no Conjunto Habitacional Ibaté

Nº 380/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar reparos no piso de entrada do Ginásio de Esportes “Hiller João Capoani”, o toniquinho, bem como providenciar a instalação de exaustores no mesmo

Nº 379/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar um levantamento para verificar se as árvores existentes nos cruzamentos de vias públicas não estão obstruindo a visualização das placas de sinalização de trânsito, em especial as de pare, pelos motoristas, e consequentemente necessitem ser podadas

Nº 378/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de efetuar inspeção e possíveis reparos na iluminação pública da Avenida Lázaro Brigido Dutra, do trecho compreendido entre as Rotatórias Izaias Augusto da Silva e José Lourenço Blanco, oficiando se necessário, a Concessionária de Energia Elétrica

Nº 377/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do setor competente realizar inspeção, e possíveis reparos do sistema elétrico, do semáforo existente na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no cruzamento com a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no centro

Nº 376/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo – DER/SP, seccional Bauru, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade deste órgão providenciar a instalação de iluminação no viaduto de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP 300) para a Rodovia Osny Matheus (SP 261). Informar ainda, se há possibilidade de efetuar melhorias na iluminação das rotatórias existentes na Rodovia Osny Matheus, do trecho compreendido entre a Faculdade Orígenes Lessa e a Rodovia Marechal Rondon

Nº 374/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se há previsão para abertura do canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do Jardim Grajaú

Nº 345/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se já foi aplicada a Lei Municipal nº 4.606/2014 que autoriza o Município a retirar veículos abandonados nas vias e logradouros públicos

Nº 344/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se existe algum funcionário público municipal responsável pelo controle de entrada e saída de pessoas ou dos pilotos no pátio do Aeroporto Municipal. Em caso negativo, a quem cabe esse controle

Nº 343/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se existe interesse em abrigar em nossa cidade, oferecento estrutura física, uma ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, abrindo-se tratativas com os órgãos gestores da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Nº 336/2014 - 16/05/2014 - Requerem do Executivo Municipal que informe se está sendo feita a fiscalização nos locais que estão sinalizados com faixas amarelas, como também informar qual o horário permitido principalmente em frente aos próprios públicos

Nº 335/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração Municipal oficiar o Ministério das Comunicações e solicitar a inclusão de nosso município nas cidades que receberão o Canal da Cidadania, cujo prazo se encerra no dia 18 de junho do corrente ano.

Nº 325/2014 - 16/05/2014 - Requerem informações do Poder Executivo, se existe a possibilidade de organizar uma "força tarefa" reunindo os Poderes Executivo, Legislativo, e Judiciário, Polícias Militar e Civil, bem como com a participação de Associações, Clubes de Serviço, Igrejas, enfim toda Sociedade Civil Organizada, para um amplo debate para o combate das pichações em nossa cidade

Nº 312/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há estudos da Administração para a realização de pintura e revitalização da Praça "Dr. Marco Moretto", localizada no Núcleo Habitacional Jardim Bela Vista. Em caso afirmativo, informar ainda qual a previsão para a realização destas benfeitorias.

Nº 309/2014 - 09/05/2014 - Requer que o Executivo informe a esta Casa de Leis, a quantidade de cidadãos de nossa cidade que precisam se deslocar a outras cidades da região para realizar exames, consultas e tratamentos médico, através do transporte oferecido pela Diretoria de Saúde, e que saiam de nossa cidade até as 8 horas da manhã, informando inclusive, quais os hospitais utilizados, bem como a cidade onde os mesmos estão localizados.

Nº 305/2014 - 08/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através do setor competente da Administração, informe se há previsão e providências no sentido de atender o mais urgente possível (inclusive oficiando a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL), a instalação de iluminação pública ao final da Rua José do Patrocínio, no Jardim Granville.

Nº 297/2014 - 05/05/2014 - Requerem para que o Departamento de Trânsito informe se existe previsão para revisão e instalação de placas de identificação das ruas do município

Nº 273/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração novamente notificar a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que a concessionária de energia elétrica providencie a manutenção do ponto de iluminação existente na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, na altura do inicio da Rua Osvaldo Cruz.

Nº 257/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações levantadas junto aos setores competentes, informando quanto à possibilidade de instalação de uma farmácia 24 horas na UPA

Nº 200/2014 - 25/03/2014 - Requerem informações sobre qual o motivo da não utilização da Praça Paulo Freire como estacionamento para veículos

Nº 170/2014 - 19/03/2014 - Requerem que o Poder Executivo informe se são fornecidos na cesta básica do servidor público municipal produtos de nossa terra

Nº 169/2014 - 19/03/2014 - Requeremo informações se está havendo tratativas de abertura de farmácia 24 horas quer seja através do serviço público ou com alguma rede de farmácia interessada

Nº 143/2014 - 12/03/2014 - Requerem informações se está havendo fiscalização de comércio irregular de fogos de artifícios em nossa cidade

Nº 110/2014 - 28/02/2014 - Requerem, através do Departamento de Obras, informações se há previsão para a construção de uma rotatória (ou mini rotatória) no cruzamento da da Rua Guianazes com a Avenida Marginal

Nº 107/2014 - 28/02/2014 - Requerem, através do Departamento de Obras, informações se há previsão para a construção de uma rotatória (ou mini rotatória) no cruzamento da Avenida Orígenes Lessa com a Rua Henrique Losinkas Alves, no Bairro Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 105/2014 - 28/02/2014 - Requerem informações do Diretor do SAAE, para que informe se existe programação para efetuar melhorias no abastecimento de água no Bairro Jardim Ubirama

Nº 63/2014 - 14/02/2014 - Requerem do Setor de Trânsito informações sobre quais foram as medidas tomadas para melhorar o fluxo de veículos na confluência das avenidas 25 de Janeiro e 9 de Julho

Nº 62/2014 - 14/02/2014 - Requerem ao Setor de Trânsito para que nos informe quais foram as medidas tomadas para redução da velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Ubirama (nas proximidades do Salsichão Lanches),

Nº 61/2014 - 14/02/2014 - Requerem informações se em quaisquer comemorações, eventos e festas, ficam seus promotores obrigados a realizarem a limpeza dos locais públicos impactados, ao término do evento, dentre outras

Nº 60/2014 - 14/02/2014 - Requerem informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.219/2011

Nº 23/2014 - 30/01/2014 - Requerem do Executivo informações se existe algum estudo para colocação de radares fixos ou redutores de velocidade na Avenida Maracatins

Nº 22/2014 - 30/01/2014 - Requerem informações do Executivo se existe algum estudo para colocação de radares fixos ou redutores de velocidade na Avenida Jácomo Augusto Paccola

Nº 21/2014 - 30/01/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Sr. José António Marise, para que informe se existem providências previstas para regularização do abastecimento de água no Jardim Cidade Cajú II

Nº 585/2013 - 12/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe algum estudo para colocação de radares fixos (ou mesmo o móvel, desde que devidamente sinalizados) em pontos estratégicos de nossa cidade

Nº 584/2013 - 12/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a informe se existe ou não a possibilidade de instalar o radar móvel, ou colocar um radar fixo na Avenida Ubirama, nas proximidades do Salsichão Lanches, tendo em vista que diariamente aquela avenida é transformada em uma verdadeira pista de corrida de veículos

Nº 561/2013 - 06/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe a possibilidade de colocar um relógio com informativo de temperatura digital no Parque do Povo

Nº 560/2013 - 06/12/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe a possibilidade de disponibilizar dois aparelhos condicionadores de ar ao CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania)

Nº 546/2013 - 29/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se está sendo feito acompanhamento (laudo) das árvores das escolas municipais, a fim de que em decorrência das chuvas e ventos fortes, típicos dessa época do ano, estas não coloquem em risco a integridade física das pessoas que frequentam, e tampouco dos próprios públicos

Nº 545/2013 - 29/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo responda através do setor competente, se existe a possibilidade de incluir na rede municipal de ensino, aulas de educação física para alunos da pré-escola

Nº 544/2013 - 29/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo responda, através do setor competente, se existe a possibilidade de incluir na rede municipal de ensino, aulas de artes para alunos da pré-escola

Nº 543/2013 - 29/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se haverá ou não a incorporação de gratificação nos vencimentos dos professores da rede municipal, para o próximo exercício 2014

Nº 508/2013 - 22/11/2013 - Requerem informações do Poder Executivo, através da Diretoria de Cultura, se existem estudos para realização de evento (show) em local público, para a virada do ano (2013 para 2014)

Nº 507/2013 - 22/11/2013 - Requerem informações do Poder Executivo, através do Setor competente, se existe a possibilidade de manter o atendimento nas creches em meio período (quando não estiverem na pré- escola), para crianças com idade superior a 3 anos e 11 meses, para o próximo ano (2014) e desde que comprovadamente seus familiares estejam impossibilitados de oferecer cuidados no meio período que essas crianças estiverem fora da pré-escola

Nº 506/2013 - 22/11/2013 - Requerem informações da Diretoria de Saúde, se existe previsão de construção ou ampliação de local apropriado para abrigar e tratar animais abandonados, principalmente cães e gatos

Nº 398/2013 - 07/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão para construção de pista de skate na região central da cidade; e, em caso positivo, em que local será construída

Nº 397/2013 - 07/11/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe previsão para melhorar a iluminação pública no Bairro São Judas Tadeu (Chácaras)

Nº 387/2013 - 31/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Setor de Trânsito, para que nos informe se será deferido, quando, ou o motivo do não atendimento do requerimento datado de 15 de Maio de 2013, onde o Sr. Dirceu A. Bernardes, proprietário da empresa "DIMOTOS", localizada na Rua XV de Novembro n.º 357, Centro, de Lençóis Paulista, solicitou estacionamento para motos em frente à sua loja

Nº 373/2013 - 22/10/2013 - TESTE

Nº 364/2013 - 16/10/2013 - Requerem informações do Poder Executivo, através do setor competente, para que informe, quais as medidas tomadas pelo poder público para recolhimento das carcaças de veículos abandonados que encontram-se estacionados pelas vias públicas de nossa cidade, já que agora existe local adequado para recolhimento e depósito desses veículos

Nº 363/2013 - 16/10/2013 - Requerem informações do Poder Executivo, através do setor competente, se existe previsão de quando serão trocadas as lâmpadas de led dos semáforos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado que estão queimadas e/ou danificadas

Nº 362/2013 - 16/10/2013 - Requerem informações da Diretoria do Meio Ambiente do Município, se existe previsão de quando serão podadas as árvores da Avenida dos Estudantes, localizadas nas proximidades do fórum, que estão danificando os fios

Nº 353/2013 - 09/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que seja oficiada à Diretoria de Saúde do Município, para, no prazo constitucional, informar se existe a possiblidade técnica de promover a interação entre as equipes que prestam atendimento das gestantes em pré-natal e seus respectivos companheiros (pré-natal masculino) para acompanhamento e ação conjunta e concomitante com o Tratamento dos Dependentes do Tabaco, realizado pelo Ambulatório de Saúde Mental Dr. José Antonio Garrido, no Jardim Ubirama

Nº 340/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe se existem estudos para absorver essas crianças, que ficarão desassistidas em meio período (de 4 e 5 anos) em outro programa educacional (por exemplo: escola integral). Se positiva, em qual (quais) bairro(s) esse programa deve acontecer e quantas vagas serão disponibilizadas, e se existem vagas em pré-escola para todos os alunos da segunda etapa

Nº 339/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de creches que foram construídas ou ampliadas nos últimos 12 anos, e quantas vagas são necessárias para atender todas as crianças na primeira etapa (de 0 a 3 anos e 11 meses)

Nº 338/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de crianças que foram incluídas em creches através de mandado de segurança nos últimos 12 anos, e, para qual etapa de educação (primeira de 0 a 3 anos e 11 meses ou segunda, de 4 e 5 anos) foram deferidos as ordens judiciais? Se possível apresentar um cronograma desse crescimento nos últimos 12 anos

Nº 337/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Diretora de Educação, Sra. Lucinara Barbosa, para que informe a quantidade de crianças da segunda etapa (4 e 5 anos), que serão desassistidas de creches a partir do Plano Municipal de Educação

Nº 336/2013 - 03/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo através do setor competente, informe se será colocado poste de iluminação pública na Rua Carlos Ranzani, na altura do número 179

Nº 324/2013 - 27/09/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, através do setor de trânsito, se existe previsão de instalação de semáforo na esquina da Rua Piedade com a Rua José do Patrocínio, e em caso negativo, que informe, quais as medidas previstas para redução de velocidade e organização do trânsito pelo local

Nº 322/2013 - 27/09/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, através do setor de trânsito, o motivo pelo qual os semáforos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado são desligados à partir das 0h00

Nº 240/2013 - 30/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe estudo ou previsão de reforma e pintura da Praça Horácio Moretto

Nº 239/2013 - 30/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe quais os critérios utilizados para pintura de faixas amarelas de estacionamento nas calçadas; se existe fiscalização permanente para verificar se as faixas amarelas que existem pela cidade são todas sinalizadas adequadamente com a placa indicativa obrigatória e se a extensão dessas faixas estão padronizadas e dentro da legalidade

Nº 238/2013 - 30/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe qual a previsão para o término do recape do asfalto das ruas dos Bairros Bela Vista, Irerê e Parque Antártica, principalmente das Ruas Coronel Joaquim Anselmo Martins, Ignácio Anselmo e Jalisco, ruas que mantém tráfego mais intenso de veículos

Nº 236/2013 - 29/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que entre em contato com os órgãos competentes do Governo Estadual e encaminhe ofício solicitando a instalação de uma unidade permanente do Poupatempo em nossa cidade e, caso a unidade permanente seja inviável, que a unidade móvel do poupatempo venha com mais frequência para nossa cidade

Nº 215/2013 - 16/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem estudos para instalação de novas câmeras de monitoramento pela cidade. Em caso afirmativo, informar também em quais locais serão instaladas

Nº 204/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe através do setor competente, se existe previsão da construção de galerias para captação das águas pluviais no cruzamento entre as ruas Piedade e Barão Melo de Oliveira.

Nº 203/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora,que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem estudos para que a Rua Princesa Izabel tenha trânsito em duas mãos de direção no perímetro que compreende a Rua Dr. Antônio Tedesco com a Rua Pedro Natálio Lorenzetti.

Nº 202/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem estudos para que a Rua Princesa Izabel tenha trânsito em duas mãos de direção no perímetro que compreende a Rua Dr. Antônio Tedesco com a Rua Pedro Natálio Lorenzetti.

Nº 201/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem estudos para que a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins tenha trânsito em duas mãos de direção no perímetro que compreende a Rua Papa João XXIII com o cruzamento com a Rua Jalisco

Nº 200/2013 - 09/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora, que a Câmara Municipal informe se existem recursos financeiros disponíveis para ampla divulgação do site e do telefone da OUVIDORIA DA CÂMARA, nas redes sociais, rádios, jornais e panfletos para que a população tenha conhecimento e saiba como utilizar desse serviço que estreitará a comunicação entre a população e o poder público.

Nº 199/2013 - 09/08/2013 - Requeiro à Mesa Diretora, que a Câmara Municipal informe se existem recursos financeiros disponíveis para ampla divulgação do site e do telefone da OUVIDORIA DA CÂMARA, nas redes sociais, rádios, jornais e panfletos para que a população tenha conhecimento e saiba como utilizar desse serviço que estreitará a comunicação entre a população e o poder público.

Nº 194/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora para que informe a este parlamentar, através de certidão, o valor que cada cargo em comissão recebe desta Casa Legislativa atualmente, e qual o valor que cada cargo em comissão passará a receber após a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 16/2013, bem como do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.862/2013, aprovados em sessão ordinária no dia 05 de agosto de 2013. Informar ainda quais as funções que tais funcionários exerciam antes da alteração da denominação de seus cargos e quais as novas denominações que eles irão receber.

Nº 193/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora para que informe a este parlamentar, através de certidão, qual a previsão para convocação dos candidatos aprovados no concurso público n.º 01/2013, da Câmara Municipal, bem como por quanto tempo os funcionários contratados como cargos em comissão, que antes exerciam as funções de Assessor Técnico Contábil, Chefe do Setor de Recursos Humanos, Chefe da Recepção e Atendimento ao Público, serão mantidos no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Nº 192/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar revogando o Artigo 16 e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006

Nº 167/2013 - 25/07/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para construção de uma usina de beneficiamento de restos de construção para reaproveitamento em obras e na conservação e perenização de estradas municipais

Nº 166/2013 - 25/07/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de incorporação de gratificação aos vencimentos dos professores

Nº 165/2013 - 25/07/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou previsão para instituir a premiação por mérito para professores e funcionários da educação

Nº 164/2013 - 25/07/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou cronograma para destinação de notebooks para os professores da rede municipal

Nº 163/2013 - 25/07/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já tem ciência dos critérios que serão utilizados no sorteio ou escolha das pessoas que serão contempladas nas 452 casas que serão construídas com recursos do Programa Casa Paulista do Governo Estadual e do Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e se existe a possibilidade de utilização do cadastro do SUS e do Cartão Cidadão para detectar quem são os moradores de Lençóis Paulista ou há quanto tempo aqui residem para que sejam privilegiados para aquisição de casa

Nº 107/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os valores arrecadados com a venda de anúncios publicitários, relacionando o nome da empresa e o valor pago pela veiculação do referido anúncio, durante a realização da Facilpa, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Informar ainda o valor total arrecadado com esses anúncios ano a ano e qual a destinação do mesmo.

Nº 100/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013

Nº 99/2013 - 17/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013.

Nº 47/2013 - 22/03/2013 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal.

Nº 26/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 25/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Requer providências necessárias para divulgar o serviço de Ouvidoria existente na Câmara Municipal, através da divulgação do telefone e do e-mail deste serviço nos meios de comunicação, como jornais e rádio. Posteriormente, quando o site da Câmara Municipal estiver em pleno funcionamento, que também seja divulgado neste dispositivo, através de link próprio

Nº 1/2013 - 01/02/2013 - Requer providências da Polícia Militar.