Requerimentos (848)

Nº 422/2024 - 17/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de crianças atendidas, o número de professores e monitores em creches municipais.

Nº 421/2024 - 17/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre os percentuais de reajustes nos salários e no vale alimentação dos funcionários públicos municipais.

Nº 420/2024 - 17/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre motivo do atraso na entrega das apostilas na E.M.E.F. Profª Lina Bosi Canova.

Nº 419/2024 - 16/10/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú.

Nº 405/2024 - 26/09/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade da instalação da Secretaria Municipal da Família.

Nº 402/2024 - 20/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre cumprimento do contrato da Prefeitura com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS.

Nº 394/2024 - 13/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o motivo da não instalação de mais brinquedos na praça Robson Carlos Machado, no Santa Terezinha II.

Nº 393/2024 - 13/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 471/2023, que pedia a pintura de faixa de pedestre e o “PARE” na rua Luiz de Santis, esquina com a rua Ângelo Leopoldo Paccola.

Nº 392/2024 - 13/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 245/2024, que pedia o nivelamento dos bueiros da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 389/2024 - 06/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 512/2023, que tratava sobre a instalação de playground e academia ao ar livre no Jardim Planalto.

Nº 388/2024 - 06/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 511/2023, que tratava sobre a instalação de dispositivo inibidor de velocidade na rua “Miguel Langoni”, no Jardim Planalto.

Nº 387/2024 - 06/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 559/2023, que falava sobre a instalação de uma cerca contentora no parquinho da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”.

Nº 386/2024 - 06/09/2024 - Requerem do Poder Executivo a resposta do requerimento 261/2024, reiterada no requerimento 313/2024, referentes às correções nas ondulações da Avenida Padre Salústio.

Nº 381/2024 - 30/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca de informações complementares relativas à vazão de esgoto no rio Lençóis no final da rua Ignácio Anselmo na região central da cidade.

Nº 380/2024 - 30/08/2024 - Requer do Poder Executivo complemento da resposta do requerimento 350/2024 constando as datas das entregas dos uniformes escolares.

Nº 375/2024 - 23/08/2024 - Requerem do Poder Executivo cópia digital do processo administrativo que deu origem ao processo nº 1500013-69.2022.8.26.0319, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, movido pela Prefeitura contra a Irmandade Santa Casa de Birigui.

Nº 371/2024 - 22/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre enquadramento da função de Agente de Endemias na Unidade de Atendimento Veterinário.

Nº 370/2024 - 22/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre previsão de instalação de playgrounds infantis nas demais creches e escolas municipais.

Nº 369/2024 - 22/08/2024 - Requer do Poder Executivo cópia do plano de trabalho enviado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV referente ao castramóvel.

Nº 368/2024 - 21/08/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do processo de manutenção na Praça Padre José Magnani anexa ao Santuário Nossa Senhora da Piedade.

Nº 362/2024 - 16/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre poços artesianos, seus custos e suas produções.

Nº 361/2024 - 16/08/2024 - Requer do Poder Executivo cópias das notificações referentes às empresas do setor de transporte de resíduos de construção civil que operam em desacordo com a legislação vigente.

Nº 351/2024 - 08/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre demanda e execução de cirurgias de catarata e dá outras providências.

Nº 350/2024 - 08/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a entrega de uniformes na rede municipal de ensino neste ano.

Nº 349/2024 - 08/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre as providências tomadas com relação à indicação nº 224/2024.

Nº 348/2024 - 08/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o número de pacientes em fila de espera por procedimentos médicos.

Nº 347/2024 - 08/08/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca de uma vazão de água no rio Lençóis no final da rua Ignácio Anselmo, na região central da cidade.

Nº 341/2024 - 02/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre os locais de instalação dos playgrounds licitados pela Prefeitura.

Nº 340/2024 - 02/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há motorista lotado na Unidade de Atendimento Veterinário.

Nº 339/2024 - 02/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o castramóvel.

Nº 328/2024 - 26/07/2024 - Requer do Poder Executivo cópia do processo de corte das árvores cuja madeira se encontra junto ao poço e reservatórios da avenida Osaka, no Jardim Itamaraty.

Nº 316/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 315/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Executivo Municipal informações relativas à dívida tributária/fiscal.

Nº 314/2024 - 19/07/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o montante investido e horário de funcionamento da ”Praça da Juventude”.

Nº 313/2024 - 19/07/2024 - Requer o encaminhamento pelo Poder Executivo da resposta ao requerimento 261/2024.

Nº 306/2024 - 28/06/2024 - Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 305/2024 - 28/06/2024 - Requer do Poder Executivo cópias dos balanços contábeis encerrados em 31/12/2016 até 31/12/2023.

Nº 304/2024 - 28/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre projeto de ampliação do Centro Veterinário Municipal e dá outras providências.

Nº 303/2024 - 28/06/2024 - Requer do Poder Executivo cópia da notificação do Ministério Público do Trabalho sobre condições de trabalho no Centro Veterinário Municipal.

Nº 293/2024 - 20/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre limpeza, coleta de lixo e manutenções nas praças.

Nº 292/2024 - 20/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre equipes de manutenção da Secretaria de Saúde.

Nº 289/2024 - 20/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre previsão de concurso para cargo que especifica.

Nº 288/2024 - 20/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de motorista na Coordenadoria de Proteção Animal.

Nº 281/2024 - 14/06/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da rotina e processo de fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 280/2024 - 14/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o cumprimento da legislação sobre caçambas de entulhos e dá outras providências.

Nº 274/2024 - 13/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o estado de conservação e locais em que se encontram as máquinas (tratores) de esteira da Prefeitura.

Nº 273/2024 - 13/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre providências e destinação do imóvel retomado pela Prefeitura, da empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda.

Nº 266/2024 - 07/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre fiscalização da UPA – atendimento humanizado.

Nº 263/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal.

Nº 262/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre estudo de impacto ou adequação do local escolhido para instalação do Canil Municipal.

Nº 261/2024 - 06/06/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras de correções na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 257/2024 - 29/05/2024 - Requerem encaminhamento do Poder Executivo do fundamento, os pareceres e decisões fundamentados do INDEFERIMENTO, pela CETESB do pedido de Licença Prévia para a UTGR Lençóis Paulista.

Nº 234/2024 - 17/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre aumento no déficit atuarial do IPREM.

Nº 232/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a forma de contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pela atual entidade gestora.

Nº 231/2024 - 17/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre serviços de fisioterapia prestados por terceiros.

Nº 229/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, na Vila Mamedina.

Nº 221/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica.

Nº 220/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional insalubridade aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.

Nº 219/2024 - 10/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o processo investigatório instaurado pela portaria nº 727, de 30 de setembro de 2020.

Nº 218/2024 - 10/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre concursos públicos para cargos que especifica.

Nº 214/2024 - 03/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre horários e linhas de ônibus intermunicipais.

Nº 213/2024 - 03/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre concurso para motoristas.

Nº 207/2024 - 30/04/2024 - Requerem informações do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS referentes a contratação de funcionários e médicos para a unidade de Pronto de Atendimento do município de Lençóis Paulista.

Nº 204/2024 - 26/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre as obras objeto da tomada de preço 01/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – S.A.A.E.

Nº 200/2024 - 19/04/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 44ª FACILPA, e demais despesas com o evento que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Nº 199/2024 - 18/04/2024 - Requer do Poder Executivo o envio de ralação dos próprios públicos que necessitam de manutenção e/ou reparos como especifica.

Nº 198/2024 - 18/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre as calçadas de particulares a serem feitas na rua Olino Fuin.

Nº 194/2024 - 18/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre fiscalizações em estabelecimentos de comercialização e reciclagem de sucatas.

Nº 193/2024 - 18/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre financiamentos de longo prazo realizados pela atual administração e saldos a pagar pela próxima administração.

Nº 185/2024 - 12/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre as respostas dadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE aos requerimentos 464/2023 e 124/2024.

Nº 184/2024 - 12/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre os investimentos realizados e necessários para conclusão do novo ponto de captação de água bruta do rio Lençóis pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Nº 181/2024 - 12/04/2024 - Requerem do Poder Executivo informações acerca do Decreto Executivo 203/2024, bem como informações sobre as obras de reparos na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 179/2024 - 11/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo de como se dará a fiscalização dos mototaxistas clandestinos e inabilitados no período da FACILPA.

Nº 176/2024 - 05/04/2024 - Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 175/2024 - 05/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre as horas extras de funcionário específico.

Nº 174/2024 - 05/04/2024 - Requerem informações do Poder Executivo relativas ao atendimento de fisioterapia prestado pela rede municipal de saúde.

Nº 173/2024 - 05/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a operação “Sucatão” realizada pela Polícia Militar em conjunto com a Guarda Civil Municipal, e diversos órgãos da Prefeitura.

Nº 161/2024 - 28/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 50/2024, que tratava sobre a necessidade de providenciar meios de acesso para os usuários do Terminal Rodoviário 'José Prado de Lima'.

Nº 160/2024 - 28/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 49/2024, que tratava sobre a necessidade de promover estudos para implementação/expansão das feiras livres em nosso município.

Nº 159/2024 - 28/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 48/2024, que tratava sobre estudos e implementação para padronização das torneiras nas fontes de águas.

Nº 158/2024 - 28/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 37/2024, que tratava da necessidade de alocação de mais recursos para a sinalização viária da cidade.

Nº 157/2024 - 28/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 23/2024, que tratava da necessidade de melhorias na ponte do Rio Lençóis, no bairro da Rocinha.

Nº 156/2024 - 28/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre estudos para verificação da possibilidade de substituição das palmeiras da avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado.

Nº 155/2024 - 28/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 561/2023, que tratava da viabilização dos meios e recursos para a aquisição e implementação do APP LIVOX a ser utilizado nas escolas e creches do município.

Nº 148/2024 - 22/03/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas para o transporte dos pais e responsáveis de alunos ao Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL), quando forem convocados a participar de reuniões no estabelecimento.

Nº 146/2024 - 22/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos pontos de alagamento nos bairros Nova Lençóis e Jardim das Nações.

Nº 145/2024 - 22/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre qual destinação será dada à madeira das árvores cortadas junto ao poço e reservatório do Jardim Itamaraty.

Nº 144/2024 - 22/03/2024 - Requer ao Poder Executivo o envio do detalhamento de alguns recursos considerados na aquisição do imóvel Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa” - CEEIOL, antiga Facol, em complemento a resposta do requerimento nº 32/2024.

Nº 143/2024 - 22/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a fiscalização de regularidade da atividade dos mototáxis.

Nº 141/2024 - 22/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo com relação à EMEF Profª Lina Bosi Canova e as dificuldade dos alunos vindos de outros bairros em frequentar as aulas de educação física.

Nº 127/2024 - 15/03/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do desassoreamento do Rio e Lago da Prata.

Nº 125/2024 - 15/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre os trabalhos de desobstrução e limpeza das bocas de lobo.

Nº 124/2024 - 15/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre as intervenções realizadas pelo SAAE, principalmente na avenida 25 de Janeiro.

Nº 88/2024 - 01/03/2024 - Requer do Poder Executivo informações quantitativa e por cargo de reprovado na avaliação psicológica admissional partir de janeiro de 2021 até a presente data.

Nº 87/2024 - 01/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a aplicação da Lei 5691, de 29 de março de 2023, que regulamenta as atividades de comercialização e reciclagem de materiais metálicos em geral.

Nº 86/2024 - 01/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o atraso na compra dos mobiliários das unidades de creches e escola que deveriam iniciar suas atividades juntamente com o início do ano letivo de 2024.

Nº 85/2024 - 01/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a produção e custos de tratamento de água pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista.

Nº 84/2024 - 01/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo se existe planejamento para terceirização dos serviços do setor de proteção animal.

Nº 73/2024 - 23/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre previsão de funcionamento do poço profundo nos altos da CECAP.

Nº 67/2024 - 22/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a resposta dada ao requerimento 38/2023, que tratava da incidência de IPTU progressivo sobre os vazios urbanos.

Nº 66/2024 - 22/02/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a construção das calçadas na rua Olino Fuin.

Nº 55/2024 - 16/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o plano de regularização das calçadas existentes em nossa cidade com vistas à acessibilidade.

Nº 54/2024 - 16/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre problemas de drenagem na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 41/2024 - 09/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre providências com relação à indicação nº 551/2017.

Nº 39/2024 - 09/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o número de alunos atendidos por unidade de ensino e creche neste ano.

Nº 35/2024 - 09/02/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências tomadas referente ao item segurança nas escolas e creches do município.

Nº 33/2024 - 09/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre alunos atendidos pelo Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa”.

Nº 32/2024 - 09/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre investimento executado no Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa”, antiga FACOL.

Nº 31/2024 - 09/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a construção da “EMEIF Nelson Faillace”, no bairro Santa Terezinha.

Nº 30/2024 - 09/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre vencimentos e gozos de férias dos cargos de confiança.

Nº 15/2024 - 02/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento dos trabalhos de limpeza e retirada dos galhos e árvores quebrados no temporal do dia 18 de janeiro.

Nº 14/2024 - 02/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa do Governo do Estado de São Paulo chamado “Meu Emprego”.

Nº 13/2024 - 02/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação do Orquidário Municipal.

Nº 10/2024 - 02/02/2024 - Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 689/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre responsabilidade de manutenção no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti.

Nº 688/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o motivo da fonte instalada próxima à entrada da Biblioteca Municipal “Orígenes Lessa” está desativada.

Nº 687/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 413/2023, que tratava acerca da melhoria na sinalização na rua Geraldo Pereira de Barros.

Nº 686/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 412/2023, que tratava sobre a melhoria na sinalização na avenida Padre Salústio.

Nº 685/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o asfaltamento da rua Antônio Avelino Lorenzetti, no Distrito Empresarial Luiz Trecenti.

Nº 683/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o descumprimento das Leis 4921/2016 e 12.527/2011, no que tange a transparência nos processos licitatórios do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista.

Nº 682/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de calçadas na rua São Pedro até a rua Goiás.

Nº 681/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre números da aplicação da Lei 5.641/2022 que dispõe sobre o Programa de Auxílio Alimentar Pet – PAAP.

Nº 680/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o poço profundo nos altos da CECAP que não começou a funcionar.

Nº 679/2023 - 08/12/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o número de vagas disponíveis por unidade de ensino e creche para o ano de 2024.

Nº 668/2023 - 30/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o acervo e aquisições de livros pela Biblioteca Municipal Orígenes Lessa.

Nº 667/2023 - 30/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre os percentuais de reajustes nos salários e no vale alimentação dos funcionários públicos municipais.

Nº 666/2023 - 30/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista (FILLP), realizado entre os dias 05 e 12 de novembro de 2023,

Nº 665/2023 - 30/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o desassoreamento do rio Lençóis.

Nº 664/2023 - 30/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 426/2023, que tratava dos fios inutilizados no poste situado à rua Djalma de Oliveira Lima, esquina com a rua Santos Dumont.

Nº 652/2023 - 24/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre responsabilidade, fiscalização e manutenção dos enfeites natalinos instalados em nossa cidade.

Nº 651/2023 - 24/11/2023 - Requerem do Poder Executivo cópia dos relatórios das conclusões das análises, inspeções e sondagens executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 650/2023 - 24/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre cronograma de obras das galerias pluviais no Jardim das Nações.

Nº 649/2023 - 24/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre acordo com a empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda., para evitar fechamento da empresa nesta cidade.

Nº 644/2023 - 23/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre escolas e vagas para crianças de 4 a 5 anos em 2024 e dá outras providências.

Nº 643/2023 - 23/11/2023 - Requer ao Poder Executivo que encaminhe cópia da escritura e matrícula que compõe o Aeródromo Municipal “José Boso”.

Nº 642/2023 - 23/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre agendamento de consultas com oftalmologista.

Nº 636/2023 - 17/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre prédios públicos, praças de esportes e lazer que ainda não dispõem de acessibilidade plena.

Nº 634/2023 - 17/11/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os reparos executados na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado pela Prefeitura e as responsabilidades.

Nº 633/2023 - 17/11/2023 - Requer do Poder Executivo informações complementares sobre reformas de creches a partir de janeiro de 2017, de acordo com resposta do requerimento nº 549/2023.

Nº 632/2023 - 17/11/2023 - Requer do Poder Executivo cópia em PDF do projeto do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, faltante na resposta do requerimento 550/2023.

Nº 631/2023 - 17/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre acessibilidade na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no trecho compreendido entre as ruas Cel. Joaquim Anselmo Martins e Guaianazes.

Nº 621/2023 - 16/11/2023 - Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização de estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, Vila Mamedina.

Nº 612/2023 - 09/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre excursões e viagens de alunos suspensas e ou custeadas pelos próprios alunos.

Nº 611/2023 - 09/11/2023 - Requer do Poder Executivo o relatório do controle interno da Prefeitura de todos os registros de problemas estruturais, necessidades de reformas ou adequações nos próprios públicos.

Nº 610/2023 - 09/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre como é feito o apontamento dos servidores na Fábrica de Artefatos de Cimento.

Nº 609/2023 - 09/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre os reparos necessários na cerca de madeira do parquinho da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”.

Nº 608/2023 - 09/11/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre plantio de árvores na calçada do entorno do Estádio Municipal Archangelo Brega.

Nº 596/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Executivo a respeito do Pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lençóis Paulista.

Nº 593/2023 - 01/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais estudos já foram realizados no sentido de facilitar o aceso ao novo posto de saúde do Jardim Planalto.

Nº 590/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das ondulações e afundamentos no piso asfáltico da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 583/2023 - 27/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre limite de idade e vagas nas escolas e creches municipais.

Nº 582/2023 - 27/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre calçadas e muretas não executadas na rua Olino Fuin.

Nº 581/2023 - 27/10/2023 - Requer do Poder Executivo cópia das escrituras e matrículas das áreas que compõem o Aeródromo Municipal “José Boso”.

Nº 568/2023 - 20/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quando será regularizado o prédio onde funciona o Centro Veterinário, no Jardim Ubirama, onde só existe um único sanitário.

Nº 567/2023 - 20/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre os projetos permanentes de incentivo à leitura desenvolvidos pelas Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura.

Nº 566/2023 - 20/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre construções ao longo da SP-261, Rodovia Osny Mateus, a partir do Km 114, sentido Macatuba dentro da faixa de domínio do DER.

Nº 550/2023 - 11/10/2023 - Requer do Poder Executivo cópia do projeto do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, com seus respectivos lotes, identificações, quem tem direito real de uso e a situação de quem não possui escritura definitiva.

Nº 549/2023 - 11/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre reformas de creches a partir de janeiro de 2017.

Nº 548/2023 - 11/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de lâmpadas de LED adquiridas, instaladas e em estoque.

Nº 547/2023 - 11/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as perdas diárias de água e as ações realizadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para sanar o problema.

Nº 543/2023 - 06/10/2023 - Requer do Poder Executivo cópia dos relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2022, referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional.

Nº 542/2023 - 06/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o projeto escola integral a ser instalado na Escola Orígenes Lessa (Facol), logística, atendimento aos alunos, entre outros.

Nº 541/2023 - 06/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre permissões e fiscalizações no estabelecimento situado à rua Luiz Baptistella, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 540/2023 - 06/10/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a continuação das atividades da empresa Viviane Franco da Rosa EIRELI.

Nº 531/2023 - 29/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as calçadas na rua Olino Fuin e questão não respondida do requerimento nº 254/2023.

Nº 530/2023 - 29/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o que já foi implementado do Plano Diretor de Turismo do ano de 2020.

Nº 529/2023 - 29/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre ao IAPE - Instituto Apoio à Pessoa Com Deficiência e Inclusão Social e sua situação perante o Município.

Nº 528/2023 - 29/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a análise utilizando a matriz SWOT - Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats, em português FOFA - Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças, realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico em governo passado.

Nº 517/2023 - 22/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as atividades físicas desenvolvidas no Projeto Acolhe Mais “Mãe da Piedade”.

Nº 516/2023 - 22/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as inaugurações ocorridas neste ano de 2023 e seus custos por modalidade.

Nº 507/2023 - 14/09/2023 - Requer do Poder Executivo detalhes do Decreto Executivo nº 524, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial de 1º de setembro de 2023, que especifica.

Nº 498/2023 - 06/09/2023 - Requerem do Poder Executivo cópia dos processos completos de Expedição de Alvarás que especifica.

Nº 497/2023 - 06/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre plantio de árvores na calçada do entorno do Estádio Municipal Archangelo Brega.

Nº 494/2023 - 06/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre ondulações e afundamentos no piso asfáltico da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 492/2023 - 01/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista sobre a construção da sede e o fornecimento de projetos.

Nº 490/2023 - 01/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo quando serão sanados os problemas de drenagem na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 489/2023 - 01/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 342/2023, que solicitava a recuperação do asfalto na rua Guaianazes, em local que especifica.

Nº 488/2023 - 01/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre os reparos necessários na cerca de madeira do parquinho da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”.

Nº 478/2023 - 25/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 185/2023, que solicitava a instalação de mais brinquedos na praça Robson Carlos Machado.

Nº 477/2023 - 25/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as melhorias necessárias no Aeroporto Municipal José Boso.

Nº 474/2023 - 25/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a tomada de preço nº 1/2023 do SAAE, e a construção de quatro fontes de água em Lençóis Paulista.

Nº 473/2023 - 25/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os resultados apurados nas investigações a cerca da grande quantidade de peixes mortos que apareceu no Lago da Prata dia 4 de março deste ano.

Nº 464/2023 - 18/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras na Avenida 25 de Janeiro.

Nº 461/2023 - 17/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre tratamento e fiscalização de esgotos e efluentes em nosso município.

Nº 460/2023 - 17/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a capacidade de produção, armazenamento e qualidade da água fornecida pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos.

Nº 459/2023 - 17/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a indicação nº 243/2023, que tratava da repintura de faixas de pedestres na rotatória José Lourenço Blanco.

Nº 458/2023 - 17/08/2023 - Requer ao Executivo que envie relação de médicos, especialidades e horários de atendimento por Unidade de Saúde.

Nº 456/2023 - 17/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as atualizações e informações do Subsite da Secretaria de Saúde no Site da Prefeitura.

Nº 450/2023 - 11/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização de busca minuciosa para identificação e o reparo (fechamento) dos buracos oriundos da retirada de placas de trânsito e outras.

Nº 447/2023 - 11/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher "Thereza Elza Segalla Garrido".

Nº 446/2023 - 11/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a razão do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/2023 onde foram tiradas todas as referências em relação ao destino das áreas a serem desafetadas.

Nº 445/2023 - 11/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Centro de Atendimento Psicossocial I.

Nº 429/2023 - 03/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre qual a destinação dada ao terreno do antigo eco ponto da CECAP.

Nº 428/2023 - 03/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a realização da 1ª Conferência Sul-americana para maestros, bandas sinfônicas e grupos de sopros e percussão da Associação Mundial de Bandas Sinfônicas e Conjuntos (WASBE).

Nº 427/2023 - 03/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 260/2023 que tratava sobre a manutenção da cerca do parquinho da Praça de Esportes e Lazer 'Jeraldo José de Souza'.

Nº 426/2023 - 03/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o início das atividades do Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa”.

Nº 417/2023 - 03/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências tomadas referentes à inspeção na infraestrutura de segurança nas escolas e creches do município.

Nº 414/2023 - 28/07/2023 - Requer do Poder Executivo relatório sobre as transferências de pacientes via CROSS.

Nº 412/2023 - 28/07/2023 - Requer do Poder Executivo encaminhamento de cópia dos relatórios analíticos elaborados pelo Comitê Municipal de Vigilância do Óbito.

Nº 411/2023 - 28/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a concessão de plantas de moradia econômica para munícipes de Lençóis Paulista.

Nº 410/2023 - 28/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o motivo da transferência dos instrutores da sede do Centro Municipal de Formação Profissional para o Polo da Cecap.

Nº 409/2023 - 28/07/2023 - Requerem do Poder Executivo informações sobre veículos ativos e inativos do Município e suas manutenções.

Nº 408/2023 - 28/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre os computadores utilizados pela Secretaria de Saúde.

Nº 407/2023 - 28/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as providências referentes ao requerimento 219/2023, que tratava do campo de futebol situado no Jardim das Nações.

Nº 406/2023 - 28/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a indicação nº 218/2023, que tratava sobre a repintura da sinalização de solo nas ruas do entorno do Pátio de Treinamento de Trânsito.

Nº 405/2023 - 28/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 196/2023, que tratava da manutenção, reforma/remodelação da Praça de Esportes e Lazer "Maria Marta Brosco Vaz de Moraes".

Nº 395/2023 - 21/07/2023 - Requerem relatório do Poder Executivo com a previsão dos veículos que passarão por manutenção preventiva nos próximos 60 (sessenta) dias.

Nº 394/2023 - 21/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo se há “Sala de Aleitamento Materno” na creche que está sendo construída em frente o asilo.

Nº 393/2023 - 21/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre qual a conclusão dos estudos de contratação de profissionais através do Programa Bolsa Atleta para desenvolver atividades no Projeto Acolhe Mais.

Nº 392/2023 - 21/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o estudo da possibilidade de transformar os centros de convivência em intergeracionais.

Nº 380/2023 - 20/07/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da obra de desassoreamento do Rio e Lago da Prata.

Nº 370/2023 - 30/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais demandas relacionadas à área de saúde do município foram solicitadas ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo na “Oficina de Regionalização da Saúde”, realizada em Bauru nos dias 27 e 28 de junho de 2023.

Nº 369/2023 - 30/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o que há na água fornecida pelo SAAE no Jardim Itamaraty.

Nº 366/2023 - 29/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre qual a previsão de término das obras na Avenida 25 de Janeiro.

Nº 365/2023 - 29/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo se há planos de terceirizar a merenda escolar.

Nº 342/2023 - 22/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a manutenção preventiva dos veículos da frota municipal.

Nº 341/2023 - 22/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 157/2023, que pedia a destinação de “Sala de Aleitamento Materno”’ nas creches municipais.

Nº 340/2023 - 22/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 108/2023, que pedia a extensão das atividades culturais realizadas no Centro de Convivência do Idoso da CECAP para outros bairros da cidade.

Nº 338/2023 - 22/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 107/2023, que pedia o aprimoramento do Projeto Acolhe Mais.

Nº 310/2023 - 07/06/2023 - Requerem do Executivo que envie informações referentes à execução da obra de construção da passarela metálica sobre a Rodovia Marechal Rondon, no km 303.

Nº 304/2023 - 07/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da inclusão de informação no relatório circunstanciado da SEDECON que cumpre exigência da Lei Municipal nº 5.256/2019.

Nº 294/2023 - 02/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a identificação do presidente do Comitê Municipal de Vigilância do Óbito.

Nº 293/2023 - 02/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a resposta do requerimento nº 219/2023, se há algum impedimento em se colocar traves e alambrado ao redor do campo de futebol situado à Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações.

Nº 283/2023 - 26/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a disponibilização de UTIs pela CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde para Lençóis Paulista.

Nº 282/2023 - 26/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o que tem sido feito para a melhoria no atendimento de nossos pacientes pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS.

Nº 281/2023 - 26/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de pacientes em fila de espera por consultas, exames e procedimentos por especialidades.

Nº 280/2023 - 26/05/2023 - Requerem do Poder Executivo o envio dos relatórios relativos às manutenções e revisões efetuadas nos últimos 5 (cinco) anos nos veículos que especifica.

Nº 279/2023 - 26/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas com relação à indicação nº 168/2023, que tratava de melhorias no Aeroporto Municipal José Boso.

Nº 258/2023 - 19/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre uso de caminhão da Prefeitura no “Acampamento dos Sem Terra”, conforme vídeo da internet.

Nº 257/2023 - 19/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 293/2021.

Nº 256/2023 - 19/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o afundamento do asfalto na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 255/2023 - 19/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Hospital Nossa Senhora da Piedade e a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 254/2023 - 19/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a construção das calçadas na rua Olino Fuin.

Nº 236/2023 - 12/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre redutores de velocidade na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 234/2023 - 12/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o número de óbito de crianças recém-nascidas e natimortos nos últimos 12 meses.

Nº 233/2023 - 12/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o número mensal de ocorrência em humanos de zoonoses a partir de janeiro de 2022 até o presente.

Nº 231/2023 - 12/05/2023 - Requerem informações do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar limpeza e corte de matos em terrenos e calçadas do Jardim Itamaraty.

Nº 230/2023 - 12/05/2023 - Requerem do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar fiscalização acerca de materiais de construção deixados no passeio público no bairro Jardim Itamaraty.

Nº 228/2023 - 12/05/2023 - Requerem informações do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar passeio público na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 224/2023 - 11/05/2023 - Requerem ao Executivo informações sobre o Programa Frente de Trabalho no município de Lençóis Paulista.

Nº 219/2023 - 05/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas com relação à indicação 106/2023, que falava sobre a colocação de traves e redes novas, instalação de alambrado ao redor do campo de futebol situado à Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações.

Nº 218/2023 - 05/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 96/2023, que falava sobre a manutenção e reforma da Praça Vicente Ferraz da Silva.

Nº 201/2023 - 27/04/2023 - Requerem informações acerca do terminal Rodoviário “José Prado de Lima”.

Nº 191/2023 - 20/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo com relação às providências tomadas da resposta do requerimento 114/2023.

Nº 190/2023 - 20/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as providências tomadas com relação ao eco ponto localizado atrás do SENAI.

Nº 189/2023 - 20/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre ações que estão sendo feitas para solucionar alguns problemas relatados no Distrito Empresarial Luiz Trecenti.

Nº 169/2023 - 14/04/2023 - Requer ao Poder Executivo que informe de que maneira o município pretende compensar no ano de 2023 os valores que não foram aplicados para alcançar o mínimo obrigatório no ensino nos anos de 2020 e 2021.

Nº 168/2023 - 14/04/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do programa de manutenção preventiva dos veículos pertencentes à frota municipal.

Nº 167/2023 - 14/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de casos da dengue no município e providências que estão sendo tomadas.

Nº 150/2023 - 05/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a instalação dos “bueiros inteligentes” em nossa cidade.

Nº 149/2023 - 05/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a não inclusão de bandas lençoenses na programação da FACILPA 2023.

Nº 148/2023 - 05/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre providência com relação à indicação 337/2019, que tratava sobre estudos para possível proibição de estacionamento em um dos lados da rua Jalisco.

Nº 147/2023 - 05/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a decisão da COMUTRAN a respeito do requerimento 521/2022 que tratava da possibilidade de alteração para mão dupla na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, a partir da Av. Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 146/2023 - 05/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a periodicidade, cronograma, equipes de limpeza e inspeção de galerias e bocas-de-lobo em nossa cidade.

Nº 145/2023 - 05/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre como será a campanha de vacinação antirrábica este ano.

Nº 137/2023 - 27/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do controle sanitário de doenças realizado no canil municipal "Natália Placca Ticianelli" e gatil municipal "Isabela Placca Ticianelli".

Nº 136/2023 - 27/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das melhorias propostas para o Cemitério Municipal Alcides Francisco.

Nº 134/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa Acolhe Mais.

Nº 133/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o eco ponto localizado atrás do SENAI, próximo à Rodoviária.

Nº 132/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo se existe procedimento instalado para apurar possível prática de assédio moral no setor de proteção animal.

Nº 131/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as escolas que estão sem coordenadores pedagógicos e quantos candidatos aprovados estão aguardando para serem chamados.

Nº 130/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de fita magnética usada para cadastro de livros novos na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa.

Nº 129/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre livros danificados pelas chuvas no Museu do Livro, parte superior da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa.

Nº 128/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre as constantes quedas dos sinais dos canais das TVs abertas.

Nº 127/2023 - 24/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais critérios serão observados em respeito ao artigo 3º, II, do Projeto de Lei 149/2022.

Nº 115/2023 - 20/03/2023 - Requerem autorização para empreender viagem a Brasília/DF, nos dias 27 a 31 de março de 2023, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Nº 114/2023 - 17/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo com relação à fiscalização do terreno situado na esquina das ruas Colômbia e Aristeu Rodrigues Sampaio, no Jardim da Nações.

Nº 113/2023 - 17/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo com relação a indicação 281/2022, que tratava da adesão ao programa de literatura familiar do Governo Federal “Conta pra Mim”.

Nº 112/2023 - 17/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar o problema do buraco na Avenida Maracatins, no Jardim Itamaraty.

Nº 100/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Executivo que providencie operação tapa buracos na Avenida Maracatins e a inclua no cronograma de recape.

Nº 99/2023 - 10/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Projeto Acolhe Mais sobre controles e acompanhamento individual de seus usuários.

Nº 98/2023 - 10/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento e vagas nas creches municipais.

Nº 93/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo informação sobre o possível pagamento do auxílio alimentação aos funcionários públicos aposentados e pensionistas.

Nº 92/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias das conclusões apresentadas pela empresa contratada para apurar as causas da mortandade de peixes ocorrida no Lago da Prata.

Nº 91/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias dos laudos e apurações das investigações e análises realizadas pela Polícia Militar Ambiental e pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o aparecimento de peixes mortos no Lago da Prata.

Nº 90/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que preserve e nos envie cópia das gravações das câmeras de monitoramento da região do Lago da Prata visando identificar possível atividade suspeita que possa ter causado a morte de grande quantidade de peixes.

Nº 88/2023 - 09/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo relativas à estrutura para execução dos trabalhos no Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Nº 87/2023 - 09/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo relativas à realização de estudos para adequação dos proventos dos membros efetivos do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Nº 83/2023 - 03/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo quanto à divulgação nos pontos de ônibus dos seus horários e destinos.

Nº 79/2023 - 03/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre obras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 76/2023 - 03/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo com relação a indicação nº 542/2022, que tratava sobres providências para combater a propagação de escorpiões no município.

Nº 75/2023 - 03/03/2023 - Requerem do Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 457/2022, que tratava de melhorias nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no Jardim Maria Luiza I.

Nº 68/2023 - 24/02/2023 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Comandante do Corpo de Bombeiros para que forneça informações relativas à alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) para a Rodovia Osni Mateus (SP-261).

Nº 66/2023 - 24/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das tratativas junto à empresa proprietária da área onde se pretende escoar as águas pluviais do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, na rua José Brandi.

Nº 65/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 43ª FACILPA, e demais despesas com evento que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providencias para acompanhamento da qualidade e cumprimento das especificações técnicas dos recapes asfálticos realizados nas ruas de nossa cidade.

Nº 63/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do estudo para criação de legislação específica visando a instituição do Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no município de Lençóis Paulista.

Nº 60/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para disciplinar o tráfego de veículos em ruas do Jardim Itamaraty.

Nº 53/2023 - 17/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao reajuste nos salários dos professores da rede municipal.

Nº 52/2023 - 17/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo com relação ao avião Embraer Sertanejo 721-C que se encontra nas dependências do Aeroporto Municipal José Boso.

Nº 51/2023 - 17/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas para sanar o vazamento e alagamento ocorridos na UPA, na noite do dia 10 para 11 de fevereiro de 2023.

Nº 43/2023 - 15/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre critérios para transporte de doentes após atendimento na UPA.

Nº 42/2023 - 15/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre fiscalizações da desinfecção das quadras de beach tennis em nossa cidade.

Nº 38/2023 - 10/02/2023 - Requer informação do Poder Executivo sobre a resposta dada ao requerimento 132/2022 que tratava da incidência de IPTU progressivo sobre os vazios urbanos.

Nº 37/2023 - 10/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento do pleito para a construção de rotatória/trevo de acesso na SP-261, na altura das chácaras Santo Antônio, mais conhecida como Corvo Branco junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem.

Nº 18/2023 - 03/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o estado do recapeamento asfáltico da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty, realizado há apenas seis meses.

Nº 17/2023 - 03/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo com relação à evolução do Programa Famílias Fortes, conforme inscrição feito pela Secretaria de Convênios em 29 de julho de 2022.

Nº 8/2023 - 03/02/2023 - Requerem ao Executivo Municipal que OFICIE a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que ela informe quais ações estão sendo desenvolvidas no âmbito municipal para melhorias no fornecimento de energia elétrica.

Nº 7/2023 - 02/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre possível sobre preço na desapropriação da Faculdade Orígenes Lessa.

Nº 655/2022 - 08/12/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a revitalização do parque de iluminação pública de Lençóis Paulista.

Nº 652/2022 - 08/12/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o custo por criança nas creches municipais e a forma que se chega a esse valor.

Nº 641/2022 - 01/12/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre as responsabilidades de manutenção e recape do acesso à Rodovia Mal. Rondon pelo Jardim Primavera entre outros questionamentos.

Nº 640/2022 - 01/12/2022 - Requer informações do Poder Executivo com relação à indicação 426/2022 se foi ou está sendo realizado estudo para solução do problema do trânsito na rua Argentina, no Jardim das Nações.

Nº 630/2022 - 25/11/2022 - Requerem esclarecimento do Poder Executivo sobre resposta dada pelo memorando 282/22 com relação ao requerimento 547/2022.

Nº 615/2022 - 18/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de Empresa Especializada para realizar ampla varredura, vistoriando terrenos baldios, redes de esgoto e demais locais possíveis de alojamento de escorpiões.

Nº 605/2022 - 11/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a Tomada de Preço 022/2021 que promoveu o recape da avenida Osaka, tempo da obra, entre outras.

Nº 604/2022 - 11/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre manutenção e reforma das escolas e creches municipais.

Nº 603/2022 - 11/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo quanto ao que tem sido feito referente à segurança, preservação e remodelação arquitetônica do Cemitério Municipal Alcides Francisco.

Nº 602/2022 - 11/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre os ocupantes sem-terra de área perto do Jardim Primavera.

Nº 589/2022 - 09/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Acolhe Mais Mãe Piedade.

Nº 587/2022 - 04/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Cartão Cidadão.

Nº 586/2022 - 04/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o critério para atendimento gratuito de animais pela Prefeitura.

Nº 585/2022 - 04/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o que foi feito com relação ao Sistema de Cadastro de Proteção Animal do Programa Cadastro Pet e seus resultados.

Nº 581/2022 - 04/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Centro Educacional de Ensino Integral 'Orígenes Lessa', seus planejamentos, previsões e custos.

Nº 568/2022 - 27/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre contratação de serviços de captação de imagens através de vídeos e fotos.

Nº 559/2022 - 26/10/2022 - Requer do Poder Executivo cópias dos relatórios do Controle Interno da Prefeitura, SAAE e CMFP, a partir de 2019 até o último.

Nº 558/2022 - 26/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a falta das calçadas da rua Olindo Fuin, principalmente nos terrenos pertencentes à Prefeitura.

Nº 552/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a estrutura de atendimento por parte da CPFL aos episódios de interrupção de energia no município de Lençóis Paulista.

Nº 548/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista referente a realização da Expovelha-2022.

Nº 547/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre funcionamento do Conselho Tutelar, bem como horários e escalas de funcionários e Conselheiros.

Nº 531/2022 - 14/10/2022 - Requerem do Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas com relação a Indicação nº 361/2022, que tratava sobre melhorias na iluminação pública da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 521/2022 - 07/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de alteração do trânsito em sentido duplo, na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, a partir da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado sentido centro-bairro.

Nº 518/2022 - 07/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a atual situação da reposição das palmeiras na avenida João Paulo II.

Nº 500/2022 - 29/09/2022 - Requer informações e relatório do Poder Executivo sobre a Coordenadoria de Proteção Animal sobre assunto que especifica.

Nº 496/2022 - 23/09/2022 - Requer do Poder Executivo o envio dos relatórios das fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2021 referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional.

Nº 495/2022 - 23/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo com relação à obra fruto do contrato 05/2020, executada pela empresa Amaralina Construções e Empreendimentos Ltda., sobre os motivos dos vários aditivos e se a obra foi concluída ou não.

Nº 494/2022 - 23/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo Municipal relativas à manutenção preventiva de quadras poliesportivas e minicampos de futebol gramados e de areia.

Nº 485/2022 - 14/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre qual o posicionamento do DER – Departamento de Estradas e Rodagem, com relação à construção de rotatória/trevo de acesso na SP-261, na altura das chácaras Santo Antônio, mais conhecida como Corvo Branco.

Nº 484/2022 - 14/09/2022 - Requerem do Executivo Municipal informações se há estudos voltados para disponibilizar à população de Lençóis Paulista a opção de pagamentos de tributos municipais e contas de água e esgoto via PIX.

Nº 475/2022 - 09/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Centro Dia do Idoso, se foram feitas as reformas necessárias, providenciados os equipamentos, móveis e utensílios e contratados os profissionais necessários para iniciar o atendimento, entre outros questionamentos.

Nº 474/2022 - 09/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo com relação à instalação de bueiros inteligentes, se já foram implantados, se estão em operação, se é feita a limpeza, e as providências adotadas com relação à indicação n.º 205/2021.

Nº 473/2022 - 09/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 se está sendo considerado a reposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores referente ao período que ficaram sem remuneração devido à pandemia, bem com a inflação do exercício de 2022.

Nº 455/2022 - 02/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre quais ações estão sendo promovidas para preservação das nascentes de água no município de Lençóis Paulista.

Nº 423/2022 - 19/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo a respeito do número de crianças que foram admitidas em creches através de liminar desde 01/01/2022 anexando cópias das mesmas.

Nº 418/2022 - 19/08/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da execução do plano de ação previsto na implantação do Programa ACOLHE MAIS “MÃE DA PIEDADE”.

Nº 417/2022 - 19/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo a partir da apropriação do prédio da antiga Facol pela Prefeitura Municipal, como e por quem foram feitas a vigilância patrimonial, a guarda, proteção dos equipamentos e a conservação da integridade física das construções.

Nº 400/2022 - 12/08/2022 - Requerem informações a respeito da Indicação 88/2022 que tratava sobre providenciar recape asfáltico em via que especifica nos bairros Jardim América e Gleba Lopes.

Nº 380/2022 - 05/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, sua estrutura, quimioterapia, hemodiálise, UPA, que especifica a seguir.

Nº 379/2022 - 05/08/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre investimentos, projeto e cronogramas das reformas de reforma no Estádio Municipal Archangelo Brega.

Nº 378/2022 - 05/08/2022 - Indica ao Executivo que providencie a infraestrutura necessária e o asfaltamento da rua Antônio Avelino Lorenzetti, no Distrito Empresarial Luiz Trecenti.

Nº 371/2022 - 04/08/2022 - Requerem informações do Executivo Municipal sobre a Indicação nº 386/2021, que tratava da possibilidade de implantação de um varejão no Núcleo Habitacional João Zillo, na Cecap.

Nº 360/2022 - 29/07/2022 - Requerem o envio pelo Poder Executivo de cópia do projeto de ligação à rodovia Mal. Rondon pela Av. Jácomo Augusto Paccola, cuja prefeitura é responsável e cronograma das eventuais necessárias desapropriações.

Nº 359/2022 - 29/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo com relação aos números de internações por COVID no Hospital Nossa Senhora da Piedade durante o mês de julho deste ano.

Nº 358/2022 - 29/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o que acarretou o déficit orçamentário no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos exercícios de 2019 e 2020.

Nº 338/2022 - 26/07/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações se há estudos de viabilidade para a implantação de dispositivos para redução de velocidade de veículos na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 315/2022 - 01/07/2022 - Requerem ao Poder Executivo que informe o cronograma de execução do recapeamento e a obra de revitalização da Avenida Ozaka.

Nº 314/2022 - 30/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há projeto para interligação da Avenida Jácomo Augusto Paccola com a rodovia Marechal Rondon.

Nº 300/2022 - 29/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo quantos aos valores previstos e efetivamente executados de eventual superávit financeiro da prefeitura e saldos em contas correntes e aplicações que especifica.

Nº 299/2022 - 29/06/2022 - Requer do Poder Executivo cópia integral dos relatórios da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos dos Exercícios de 2019 e 2020.

Nº 294/2022 - 24/06/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliação do número de vagas para estacionamento de veículos no centro da cidade.

Nº 293/2022 - 24/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a construção das guias da rua Guaianazes ser de tijolos e não de concreto, se as laterais da ponte do rio da Prata, antes calçada, suportam o trânsito de veículos pesados e sobre as faixas da rotatória no Jardim Monte Azul.

Nº 289/2022 - 24/06/2022 - Requeremos informações do Poder Executivo sobre quais os loteamentos aprovados em Lençóis Paulista em fase de execução de infraestruturas e quais as garantias que foram dadas ao município para execução dessa infraestrutura.

Nº 288/2022 - 24/06/2022 - Requer do Poder Executivo encaminhamento das notificações e/ou multas apresentadas aos proprietários dos terrenos situados na Avenida João Paccola, esquina e fundos com a rua Fortunato Zillo e Vila Antonieta por estarem em desacordo com as Leis Municipais nº 1.694 e nº 2.260.

Nº 279/2022 - 15/06/2022 - Requerem ao Poder Executivo que encaminhe, em relação aos aparelhos de RAIO-X e ECOCARDIOGRAMA da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, o Contrato de locação; Contrato de manutenção e Informações sobre o estado desses aparelhos.

Nº 272/2022 - 10/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a educação municipal se há previsão de transformá-la em período integral, sobre a estrutura se é suficiente, se os pais foram pesquisados e se esse foi um dos motivos para aquisição do prédio da antiga FACOL.

Nº 271/2022 - 10/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo a respeito do prédio da antiga FACOL sobre acomodações de classes, transferências e transporte de alunos, investimentos até estar pronta.

Nº 266/2022 - 10/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre as transferências originadas de convênios com o Governo Federal, inclusive advindas de emendas parlamentares, discriminadas por valor, exercício e ações executadas a partir de 1º de janeiro de 2017 até a presente data.

Nº 255/2022 - 03/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento domiciliar feito pelos médicos do sistema municipal de saúde.

Nº 253/2022 - 03/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre aditivo ao contrato de execução da obra emergencial de drenagem (Galerias Pluviais) da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Guaianazes.

Nº 247/2022 - 27/05/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação – MEC, pelo fato do Município constar como inscrito no portal do MEC.

Nº 246/2022 - 27/05/2022 - Requer informações do Poder Executivo para questionamentos sobre a instalação dos bancos no bairro João Paccola à sombra das árvores junto ao passeio público na rua Ana Maria Machado.

Nº 237/2022 - 20/05/2022 - Requer informações do Poder Executivo com relação a resposta dada ao requerimento n.º 269/2021, de que a placa de sinalização de depressão na rua Bandeira Tribuzi, esquina com a Aurélio Sacoman, seria instalada em fevereiro de 2021 e até a presente data não foi.

Nº 222/2022 - 13/05/2022 - Requer que o Poder Executivo informe quais ações foram executadas do prognóstico constante do parecer técnico 047/22 sobre o afundamento do asfalto na Avenida dos Estudantes ao lado do Fórum.

Nº 218/2022 - 13/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre prolongamento da avenida Jácomo Augusto Paccola.

Nº 217/2022 - 13/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a construção do novo almoxarifado central.

Nº 216/2022 - 13/05/2022 - Requer ao Poder Executivo que informe o custo financeiro a maior decorrente da mudança de designação de vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas no exercício de 2022.

Nº 215/2022 - 13/05/2022 - Requer ao Poder Executivo que envie cópia dos atos de designação de vencimentos indicando um padrão maior aplicados aos cargos em comissão e funções gratificadas praticadas a partir de 01 de janeiro de 2021 até a presente data

Nº 214/2022 - 13/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo para questionamentos referentes à Praça Fernando Giacomini, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 210/2022 - 06/05/2022 - Requerem à Mesa Diretora que oficie aos comandos das Polícias Civil e Militar de Lençóis Paulista, para que ampliem o serviço de Ronda Escolar preventiva nas imediações de todas as unidades escolares do município, tendo em vista informações de munícipes sobre problemas com segurança pública nestes locais

Nº 209/2022 - 06/05/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à possibilidade de ministrar treinamento para agentes escolares da Rede Municipal de Ensino, para que eles possam identificar situações de risco relativas à segurança pública nas escolas

Nº 191/2022 - 20/04/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à depressão, afundamento na Avenida dos Estudantes ao lado do Fórum, próximo à esquina com a rua Major Esperidião de Oliveira Lima Machado

Nº 176/2022 - 14/04/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de substituir os eucaliptos por árvores de menor porte, que não coloquem em perigo a vida dos usuários da academia ao ar livre e pedestres que frequentam o Parque do Povo

Nº 175/2022 - 14/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à Creche do Idoso, justificando quanto ao não funcionamento e desatendimento à finalidade social

Nº 167/2022 - 14/04/2022 - Requer ao Executivo que envie informações relacionadas às funções gratificadas e cargos em comissões da Prefeitura e autarquias

Nº 166/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Executivo que envie cópias das notificações/autuações e dos relatórios de fiscalização da obra do imóvel que fica na rua Nelo Lini, entre as ruas Richieri Jácomo Dalben e Líbero Badaró, no Jardim Morumbi, referente a obstruções da calçada e da rua

Nº 164/2022 - 08/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao reajuste nos salários e adequação ao piso salarial dos professores da rede municipal

Nº 146/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que envie o que faltou na resposta ao requerimento 64/2022, o qual pedia cópia do projeto e da normatização do Programa Coleta Certa

Nº 145/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe com relação à resposta que confirmava a execução da obra solicitada no requerimento nº 516/2021, sobre a instalação de sarjetão no cruzamento das ruas Antônio Paschoarelli com a Tupiniquins, qual a previsão para resolver o problema no asfalto de acabamento junto ao sarjetão

Nº 144/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais os critérios utilizados nas interdições do trânsito nas ruas centrais da cidades e vias arteriais para obras e reparos efetuadas pela Prefeitura e pelo SAAE, e outras por particulares

Nº 143/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais contratações foram feitas de vigilância terceirizada desde 01/01/2021 até a presente data, discriminando valores e a necessidade/alocação dos serviços

Nº 141/2022 - 01/04/2022 - Requerem ao Executivo que informe como é feita a distribuição de medicamentos no município, relacionando dias, horários, UBS – Unidades Básicas de Saúde

Nº 138/2022 - 01/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes às obras de desassoreamento do Rio e do Lago da Prata, a saber: cronograma completo com as fases do processo, principalmente informando a data de início das obras e previsão de finalização; se já existe algum projeto para essa finalidade realizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; e outras informações pertinentes

Nº 134/2022 - 25/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas para a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e da consolidação da legislação sobre o assunto

Nº 133/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações com relação ao depósito de mercadorias, paletes e container, no passeio público próximo à esquina da rua José Bonifácio e Avenida Brasil

Nº 132/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe com relação aos vazios urbanos, o que se questiona, das áreas com os seguintes cadastros no município: Cadastros 30328-3; 28807-1 e 27490-9

Nº 131/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe o número de crianças na lista de espera por creche em nosso município; relacionar as salas de aula de cada escola municipal e o número de alunos correspondentes a cada uma delas

Nº 110/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Executivo que informe com relação à correção salarial dos funcionários públicos municipais por que se utilizou para o cálculo o período compreendido entre março de 2021 a fevereiro de 2022, ao invés de março de 2020 a fevereiro de 2022

Nº 104/2022 - 18/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quando serão abertas as inscrições e quando será o sorteio para as casas da CDHU (Jardim Alberto Trecenti); quando serão iniciadas as obras de construção das casas e qual a previsão de entrega das casas aos contemplados

Nº 93/2022 - 16/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II

Nº 92/2022 - 14/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao terreno situado entre a linha do trem, a Avenida Jácomo Nicolau Paccola, Rodovia Osni Mateus e o Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 91/2022 - 14/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes às gratificações por méritos que outrora foram pagas aos funcionários públicos municipais, conforme artigo 57 da Lei 3660 de 2006

Nº 90/2022 - 14/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao terreno que fica ao sul da Avenida Osaka, entre a Avenida Lázaro Brígido Dutra e a Rodovia José Benedito Dalben

Nº 89/2022 - 14/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à falta de segurança no Cemitério Municipal Alcides Francisco

Nº 88/2022 - 11/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações com relação ao imóvel adquirido pela Prefeitura, por desapropriação, pelo Decreto 752/2021, antiga Facol

Nº 79/2022 - 10/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao quadro de servidores municipais, específicas da função de Mecânico Eletricista

Nº 75/2022 - 04/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe, referente ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, em quais ruas foram executadas a pintura da sinalização de solo; quais ruas ainda necessitam dessa pintura, e, caso não tenha sido executado em nenhuma rua, informar qual o motivo

Nº 74/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Executivo que informe com relação ao terreno situado entre o Jardim Santana, Residencial Açaí I, Avenida Jácomo Augusto Paccola e a rua Professor José Alfredo Corradi, se foi iniciado processo de vazio urbano; e, quanto à limpeza e capina, há pontos onde o mato tem mais de três metros de altura. Informar se foram feitas as notificações

Nº 73/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Executivo que informe com relação ao terreno situado entre a linha do trem e o Jardim Alvorada, se foi iniciado processo de vazio urbano; e, quanto à limpeza e capina, há pontos onde o mato tem mais de dois metros de altura. Informar se foram feitas as notificações

Nº 71/2022 - 04/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe com relação aos Projetos de Leis nº 16 e 19/2022 que foram aprovados por esta Câmara, qual engenheiro que fará o acompanhamento técnico durante a realização dos trabalhos de recape; como será feito esse acompanhamento; e, quando da execução, encaminhar relatórios com fotos da realização do recape

Nº 68/2022 - 03/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao Requerimento n.º 560/2021, que questionava as providências relativas a indicação n.º 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas do município

Nº 64/2022 - 25/02/2022 - Requer ao Executivo que envie cópia do projeto e da normatização do Programa Coleta Certa lançado em nosso município no dia 23 de abril de 2019, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Escola Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama

Nº 60/2022 - 25/02/2022 - Requer ao Executivo com relação ao Residencial Altos do Itamaraty, se o empreendimento está totalmente regularizado nesta municipalidade e se a drenagem pluvial está de acordo com as normas

Nº 57/2022 - 24/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe por que muitos cargos de confiança e funções gratificadas tiveram seus vencimentos majorados em janeiro de 2022, em relação a março de 2020, enquanto que os demais funcionários não tiveram qualquer aumento até o momento

Nº 56/2022 - 24/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe com relação à publicação do dia 19 de fevereiro de 2022, no Jornal O Eco, sobre o auxílio transporte na primeira página do caderno “B”, o que se questiona: qual o valor gasto com a publicação e qual o motivo do não cumprimento da Lei n.º 3.224/2003, com última redação dada pela Lei 4.077/2010

Nº 52/2022 - 18/02/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às calçadas da rua Olino Fuin, as quais encontram-se intransitáveis

Nº 38/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao semáforo sugerido nas indicações 107/2021 e 603/2021 e no requerimento 243/2021, na avenida Jácomo Augusto Paccola, esquina com as ruas Tereza Angélico Paccola e Silvio Capelari, e que foi indeferido pela COMUTRAN

Nº 37/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação a indicação 242/2021 que tratava da necessidade de estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na região além do rio da Prata

Nº 36/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se já foram comprados os bancos citados no memorando nº 361/2021 da SAMA em resposta ao requerimento 583/2021

Nº 35/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que informe quais melhorias efetivamente foram implementadas em segurança pública com o incremento da atividade delegada feito recentemente e se a implantação da guarda municipal, com policiais na rua, está programada

Nº 34/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à resposta dada ao requerimento 517/2021, no que tange às galerias pluviais e bocas-de-lobo na parte acima da Avenida Maracatins até a rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty

Nº 33/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas na erosão existente na calçada da Avenida Lázaro Brígido Dutra, próximo à Ponte José Paccola Primo, no entorno do ponto de ônibus

Nº 32/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que informe qual a previsão para reforma da Avenida Osaka

Nº 31/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao Ofício 024/2021 DEMUTRAN - SMSP, em resposta ao requerimento 170/2021 que indagava das providências quanto à indicação 279/2020, com relação a colocação de tachões na rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, esquina com a rua Ana Maria Machado, no Jardim Itapuã

Nº 27/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao aumento de 33% nos salários dos professores da Educação Básica, previsto na Portaria Federal assinada em 04/02/2022 pelo Presidente Jair Bolsonaro

Nº 24/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe se existe planejamento do Poder Público para a realização das obras de construção da rotatória na rua Guaianazes, intersecção com as avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso em paralelo com as obras de reconstrução das galerias da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 14/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se foi providenciado estudo para rever a cobrança da taxa sanitária a estabelecimentos de baixo risco, especialmente para alterar a cobrança da taxa por estabelecimento e não por profissional, conforme sugerido na indicação n.º 674/2021

Nº 13/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Executivo que informe até que ponto chegaram as tratativas junto ao DER, com relação à construção de rotatória/trevo de acesso na SP-261, na altura das chácaras/capela Santo Antônio, mais conhecida como Corvo Branco

Nº 12/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Executivo que informe qual o valor total do superávit do orçamento de 2021; informar também desse valor quanto já foi utilizado e de que forma, e enviar planilha e documentos comprobatórios

Nº 11/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Executivo que informe qual a previsão para execução do calçamento do passeio público da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho compreendido entre o Residencial Açaí II e o Jardim Santana

Nº 9/2022 - 04/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes aos serviços de imagem e diagnóstico médico de ressonância magnética nuclear, hemodiálise e quimioterapia, prestados no município de Lençóis Paulista

Nº 4/2022 - 04/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à análise e inspeção das galerias de águas pluviais da cidade

Nº 1/2022 - 03/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao rateio do FUNDEB realizado em dezembro/2021

Nº 588/2021 - 13/12/2021 - Requer ao Executivo que informe como está a cobrança da taxa sanitária municipal em face do artigo 19, parágrafo único da Resolução CGSIM nº 62, de 20 de novembro de 2020. Está sendo respeitado a isenção dessas taxas para o microempreendedor individual (MEI)

Nº 585/2021 - 10/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 368/2021 que tratava da necessidade de aprimoramento da técnica de reparo das ruas após recorte do asfalto com vistas à manutenção de tubulação de água e esgoto pela Autarquia responsável

Nº 584/2021 - 10/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 242/2021 que tratava da necessidade de estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na parte além do Rio da Prata

Nº 583/2021 - 10/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 163/2021 que tratava sobre a instalação de bancos na sombra das árvores junto ao passeio público na rua Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola

Nº 573/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Executivo que envie informações quanto aos investimentos na área de Tecnologia da Informação na Administração Municipal

Nº 572/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 462/2021, que tratava da necessidade de adoção de uma normatização regulamentando os atos de transferências de servidores “de ofício” de forma a serem observados tempo de carreira, impessoalidade, moralidade e motivação

Nº 560/2021 - 03/12/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas de nossa cidade

Nº 557/2021 - 02/12/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes ao pregão presencial nº 114/2021: onde serão instalados os 4 letreiros de times de futebol que trata referido edital e qual a finalidade e objetivo da instalação desses letreiros

Nº 556/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 512/2021, que tratava sobre a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e da consolidação da legislação sobre o assunto

Nº 550/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município

Nº 543/2021 - 19/11/2021 - Requer ao Executivo que informe com relação a Indicação 80/2021 e Requerimento 135/2021 que tratavam da necessidade da construção de galeria pluvial nas ruas Laureano da Conceição e Pedro Coneglian, no Jardim São João, se há previsão da construção dessas galerias

Nº 542/2021 - 19/11/2021 - Requer ao Executivo que informe com relação a Indicação 04/2021 e o Requerimento 110/2021 que tratava sobre a execução do calçamento do passeio público da avenida Jácomo Nicolau Paccola até a Rodoviária Municipal, o que segue: qual a previsão de execução do calçamento; anexar notificações feitas aos particulares e discriminar quais áreas são particulares e quais pertencem à municipalidade

Nº 539/2021 - 19/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação 489/2021 que tratava sobre estudos e execução do alargamento ou duplicação da Ponte Agnaldo de Souza sobre o Rio da Prata, extensão da Rua Guaianazes, popularmente conhecida como “Ponte da Cachoeirinha”

Nº 523/2021 - 12/11/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País'

Nº 517/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que informe quando serão tomadas as providências para sanar os problemas relatados na indicação 286/2020 e no requerimento 70/2021 que dizia sobre a necessidade de instalação de sarjetões em locais que especifica

Nº 516/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que informe o cronograma para instalação de sarjetão no cruzamento das ruas Antônio Paschoarelli com a Tupiniquins

Nº 515/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que informe qual a previsão para execução do recape asfáltico na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty

Nº 513/2021 - 05/11/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à indicação 365/2021 que falava sobre o recapeamento da rua Momo Tranquilo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 506/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que envie informações relacionadas aos alunos e escolas dos bairros, como especificado

Nº 505/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que informe com relação ao imóvel onde funcionava a FACOL, hoje Colégio Fênix, por que não se optou pela adjudicação do percentual correspondente ao valor de R$ 5.728.364,99 como forma de recebimento ao invés de desapropriá-lo e adquiri-lo

Nº 504/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às creches e centros educativos do município

Nº 497/2021 - 29/10/2021 - Requerem ao Executivo que encaminhe os relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2020 referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional

Nº 496/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao programa “Cidade Acessível”, lançado recentemente pelo Governo do Estado

Nº 489/2021 - 22/10/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações e documentos para questionamentos referentes ao imóvel onde funcionava a FACOL, hoje Colégio Fênix, objeto do Decreto Executivo n.º 752, de 5 de outubro de 2021, com matrícula 15.265 no Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, de propriedade de Instituição Perspectiva de Ensino S/C Ltda., Luis Eduardo Betoni e Município de Lençóis Paulista

Nº 482/2021 - 22/10/2021 - Requer ao Executivo que informe qual seria o impedimento para mudança da Lei Municipal n.º 3604/2006 para antecipar a revisão geral anual de março para janeiro, uma vez que a medida está sendo pleiteada pelos servidores que sofrem grande perda do poder de compra dos seus salários devido à alta inflação deste ano

Nº 481/2021 - 22/10/2021 - Requer ao Executivo que informe como o município pretende atender a demanda dos 170 (cento e setenta) pacientes que eram cuidados pelo ortopedista Dr. João Eduardo Simioni Barbosa que se desligou dos quadros da Prefeitura recentemente

Nº 477/2021 - 15/10/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 297/2021, que tratava sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Padre Salústio Rodrigues Machado e Marechal Castelo Branco

Nº 475/2021 - 15/10/2021 - Requerem ao Executivo que informe se o convênio com Hospital Nossa Senhora da Piedade para atendimento de pacientes que necessitam de atendimento odontológico específico, citado no ofício SS de nº 139/2019 de 16 de abril de 2019, está em vigor. Caso a resposta seja positiva, informar quais são os procedimentos para que munícipes possam usufruir desse convênio

Nº 457/2021 - 01/10/2021 - Requer ao Executivo que informe, com referência ao requerimento 404/2021 respondido no memorando 225/2021, os seguintes esclarecimentos: quanto à manutenção das estradas e ruas, informar as datas em que foram feitas manutenções em cada uma delas; fornecer o cronograma para colocação de guias/sarjetas de cada uma delas; e se o Poder Público está obrigado a proceder a pavimentação das ruas de todas essas chácaras

Nº 456/2021 - 01/10/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc

Nº 444/2021 - 24/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe quantos médicos e dentistas têm contrato firmado com a Secretária Municipal de Saúde atualmente e quais os locais e horários de atendimento

Nº 442/2021 - 24/09/2021 - Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de água e esgoto em Lençóis Paulista

Nº 441/2021 - 24/09/2021 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de energia elétrica para clientes da CPFL em Lençóis Paulista

Nº 439/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às obras do Ginásio Devanir Moretto

Nº 438/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Executivo que informe com relação ao Ofício nº 024/2021 - DEMUTRAN, de 24 de maio de 2021, qual o cronograma para a instalação dos tachões mencionados

Nº 409/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se existe um conselho municipal de saúde. Em caso afirmativo, nomear os membros, o período da gestão, as datas das reuniões periódicas e os assuntos tratados

Nº 408/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se o Plano Municipal de Saúde de 2022-2025 já está sendo elaborado e que alterações se pretende contemplar no sentido de aprimorar a saúde pública municipal

Nº 407/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que informe com relação aos próprios públicos com testada para a rua Olino Fuin se já foram feitas as calçadas, caso negativo quando se pretende fazer

Nº 406/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo a investigação de 100% dos óbitos maternos e óbitos em mulheres em idade fértil por causa preveníveis

Nº 405/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se há um controle, pela Secretaria de Saúde, de todas as crianças nascidas com vida neste município quanto a vacinação, bem como, as consultas de primeiro e segundo anos de vida

Nº 404/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos loteamentos/bairros de chácaras do município

Nº 403/2021 - 10/09/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à licitação da obra do novo ponto de captação de água do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista nas proximidades da antiga Pedreira Rondon

Nº 391/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação a indicação 336/2021, que solicitava ao Executivo promover a criação do cargo de Engenheiro de Tráfego no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município

Nº 390/2021 - 03/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo sobre a possibilidade da exigência de seguro de obras nas licitações municipais

Nº 389/2021 - 03/09/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao comércio eventual ambulante ou ambulantes em nossa cidade

Nº 387/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no trecho entre o cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e com a rua Piedade, nas proximidades do Lar Nossa Senhora dos Desamparados

Nº 384/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias

Nº 383/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências estão sendo ou serão tomadas com relação a indicação 300/2021 que tratava da implantação de um varejão na área de estacionamento da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no Jardim Santana

Nº 361/2021 - 27/08/2021 - Requer ao Executivo que informe quais os médicos generalistas do município, em quais unidades atuam, quantas gestantes há no município, dentre outras informações relevantes

Nº 360/2021 - 27/08/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos Conselhos Municipais

Nº 359/2021 - 27/08/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às Comissões Municipais

Nº 349/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Executivo que envie, com relação à saúde, informações detalhando anualmente de 2017 até a presente data, discriminando, nos anos de 2020 e 2021 o que é referente à Covid-19

Nº 348/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Executivo que envie respostas, em continuidade ao memorando 46/20 – SF, às perguntas constantes do requerimento 295/2020 até a presente data

Nº 347/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Executivo que envie informações com relação à demanda reprimida durante esses 18 (dezoito) meses de pandemia em que ficaram sem atendimentos inúmeros casos de outras doenças

Nº 342/2021 - 20/08/2021 - Requer ao Executivo que envie informações relacionadas à rede municipal de saúde

Nº 334/2021 - 13/08/2021 - Requer ao Executivo que informe se nas creches, nos ambientes destinados às crianças menores que ainda não caminham, existe isolamento térmico no piso

Nº 314/2021 - 23/07/2021 - Requer ao Executivo que informe com relação ao Ofício SS nº 224/2021 que respondeu ao requerimento 254/2021 que remetia à indicação 295/2021, o qual tratava sobre o controle populacional de pombas na cidade, questiona-se: qual a providência que o Executivo vai tomar com relação a necessidade de controle populacional dos pombos na cidade, principalmente na praça da Matriz Nossa Senhora da Piedade e qual ou quais métodos se pretende utilizar para lidar com essa infestação de pombos

Nº 313/2021 - 23/07/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 349/2021 que tratava sobre estudos no sentido de viabilizar passeio público, sem a necessidade de retirada das árvores flamboyants, na avenida Marino de Santis

Nº 307/2021 - 23/07/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca do tratamento Pós-Covid (fisioterapia motora e respiratória; fonoaudiológica, psicológica e outros) oferecido para pacientes que estão em fase de recuperação

Nº 298/2021 - 02/07/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 155/2021 que tratava sobre a necessidade de uma melhor organização para o estacionamento de veículo no centro da cidade

Nº 296/2021 - 02/07/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre a contratação de psiquiatra para o cargo deixado pela Dra. Maria Angélica

Nº 295/2021 - 02/07/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre as providências dadas ao requerimento nº 166/2021, memorando 166/2021 e notificação 16/2021 da Secretaria de Obras

Nº 294/2021 - 02/07/2021 - Requer ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação às sugestões do Secretário Municipal de Segurança Pública no sentido de instalar tachões na faixa divisória de fluxo da Avenida Orígenes Lessa ao lado do supermercado Azulão

Nº 286/2021 - 25/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há estudos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a fim de viabilizar a ligação da rua Pastor Natalino Paulino com a rotatória existente na Rodovia Osni Mateus (SP 261) que acessa a avenida Jácomo Nicolau Paccola

Nº 284/2021 - 25/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe por que razão o serviço de quimioterapia, antes realizado no hospital Nossa Senhora da Piedade, não está mais sendo atendido em nossa cidade

Nº 254/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a indicação n.º 295/2021, que tratava sobre a necessidade de controle populacional de pombas na cidade, especialmente na praça da Matriz Nossa Senhora da Piedade

Nº 253/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que envie complemento da resposta encaminhada ao Requerimento n.º 215/2021, para esclarecer se a obra de desassoreamento do Rio e Lago da Prata será realizada com recursos do FEHIDRO ou de alguma outra fonte

Nº 248/2021 - 11/06/2021 - Requerem ao Executivo que envie resposta ao Requerimento n.º 136/2021, que questionava as providências tomadas com relação a Indicação n.º 108/2021, que tratava sobre a necessidade da construção de uma área de lazer para as crianças, munida de bancos e ponto de hidratação, na área situada entre os bairros Residencial Açaí, Jardim Maria Luiza III e Vila Cachoeirinha

Nº 247/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que envie a resposta do Requerimento n.º 78/2021, que solicitava informações para questionamentos relacionados à livros didáticos

Nº 246/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que informe qual a previsão de vacinação contra COVID-19 dos profissionais instrutores de trânsito

Nº 233/2021 - 11/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 156/2021, que tratava da instalação de placas na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizada nos bairros Jardim América e Parque Residencial Rondon, orientando os proprietários de animais ao recolhimento de fezes por eles produzidas, nos termos da Lei Municipal n.º 4.385, de 2012

Nº 226/2021 - 02/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 154/2021 que trata sobre a necessidade da consolidação das leis municipais

Nº 225/2021 - 02/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 147/2021 que trata sobre a criação de um cronograma para poda das árvores em vias públicas e praças do município

Nº 224/2021 - 02/06/2021 - Requer ao Executivo que responda a esta Casa de Leis o requerimento 88/2021

Nº 223/2021 - 02/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 038/2021 que trata sobre a correção das irregularidades causadas pelos inúmeros cortes e remendos efetuados pelo SAAE, na rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola

Nº 215/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quando terão início as obras de desassoreamento do Rio e Lago da Prata, se há um cronograma de ações, como está o andamento e se a obra será realizada com recursos do FEHIDRO

Nº 214/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que informe a respeito da Praça José Magnani, que sendo a praça de propriedade do município, qual a razão para que a Prefeitura não esteja procedendo a varrição e a retirada do lixo, bem como a irrigação das plantas

Nº 213/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que envie os documentos que demonstrem quais os serviços que foram prestados nos processos de compras em nome do fornecedor Milton Alexandre de Oliveira

Nº 186/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Executivo que envie informações a respeito da execução das obras do Ginásio de Esportes 'Edemir Santino Coneglian'

Nº 185/2021 - 21/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe, com relação à moção 79/2021, que foi encaminhada às Secretarias de Saúde e Assistência Social, sobre o que ficou decidido e se estão sendo tomadas providências

Nº 183/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre a deliberação da COMUTRAN com relação ao requerimento 112/2021 que remete a indicação 07/2021 que tratava da possibilidade de alteração do trânsito na rua Ignácio Anselmo

Nº 182/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que envie cópia da notificação referente à indicação 364/2020 e requerimento 79/2021 no que tange a Lei 1.694, de 4 de novembro de 1983, enviada ao(s) proprietário(s) do terreno situado à rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua José do Patrocínio

Nº 175/2021 - 14/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe sobre os encaminhamentos solicitados por munícipes juntos aos médicos das UBS´s e ESF´s, para o Ambulatório de Especialidades “Dr. Antonio Tedesco”

Nº 173/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que envie informações relacionadas ao cumprimento da Lei nº 5.121/2018, que dispõe sobre a doação, com encargos, de um terreno em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 172/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que informe para quando está previsto o início das obras da ponte sobre o Rio Lençóis na Rodovia São Domingos/Alfredo Guedes

Nº 171/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre o plano da regularização das calçadas existentes em nossa cidade

Nº 170/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 279/2020 que tratava sobre estudos para a utilização de instrumentos com a finalidade de minimizar os riscos de acidentes na esquina da rua Ana Maria Machado com a rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no Jardim Itapuã

Nº 167/2021 - 07/05/2021 - Requer ao Executivo que envie resposta do requerimento 81/2021 que nos foi enviada incompleta, sem documentos anexos relacionados ao mesmo e faltando itens a responder

Nº 166/2021 - 07/05/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre o requerimento 76/2021, onde não se atentou ao questionamento referente a calçada feita no entorno da construção do posto de combustível, na esquina das avenidas Marino de Santis com Lázaro Brígido Dutra

Nº 164/2021 - 07/05/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao trânsito no final da rua Antonio Brandi, intersecção com a rua Guaianazes, e rua Guaianazes intersecção com as avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso

Nº 162/2021 - 07/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de uma área de lazer ao lado do poço profundo e do reservatório de água a serem construídos Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 159/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que comprove documentalmente o recebimento com a respectiva data e valor do incentivo para implantação do CAPS, bem como a solicitação da proposta da habilitação do mesmo para custeio mensal

Nº 158/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que informe detalhadamente, como e a quem foram distribuídos os medicamentos constantes no relatório anexo ao ofício SS n.º 124/2021

Nº 157/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais medidas foram tomadas para conscientização da população a respeito da correta arborização e manutenção das podas urbanas no sentido de evitar interrupções no fornecimento de energia elétrica

Nº 156/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que envie relatório dos pacientes na fila de espera por atendimento no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

Nº 155/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que informe se a CPFL entregou cronograma de saneamento das causas de queda de energia nos logradouros do município

Nº 154/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que envie informações com relação à fonte “Dona Mafa” (Maria Mafalda Bosi Capoani), no Jardim Itamaraty, inaugurada em julho de 2020

Nº 153/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que informe o cronograma para instalação de sarjetão no cruzamento das ruas Antônio Paschoarelli com a Tupiniquins

Nº 141/2021 - 30/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe qual a previsão de alocação dos contentores para lixo e recicláveis no Jardim Itamaraty e Vila Marimbondo

Nº 137/2021 - 29/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 127/2021, que tratava sobre a necessidade de pintura da sinalização de solo nas ruas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Nº 136/2021 - 29/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 108/2021, que tratava sobre a necessidade da construção de uma área de lazer para as crianças munida de bancos e ponto de hidratação, na área situada entre os bairros Residencial Açaí, Jardim Maria Luiza III e Vila Cachoeirinha

Nº 135/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 80/2021, que tratava sobre a necessidade de promover estudos e recursos para a construção de galeria pluvial nas ruas Laureano da Conceição e Pedro Coneglian, no Jardim São João

Nº 134/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 78/2021, que tratava da necessidade de melhoria da sinalização de solo nas esquinas da rua Paschoal Bernardino com a rua Josefatti Cavassuti e da rua Pelegrino Nelli com a rua Carmino Pietraroia e adjacentes, no Parque Residencial Rondon

Nº 133/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 53/2021, que tratava sobre a necessidade de esclarecimento à população acerca das medidas tomadas pelo município com a finalidade de prevenir que eventuais enchentes venham a causar danos aos munícipes

Nº 132/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 52/2021, que tratava sobre a necessidade de realizar estudos para solução do problema da enxurrada que corre pela rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola, quando ocorrem chuvas torrenciais

Nº 131/2021 - 29/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 41/2021, que tratava sobre a realização do senso do animal doméstico no município, colhendo informações básicas como quantos animais domésticos possui o imóvel e quantos são castrados

Nº 130/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 40/2021, que tratava sobre a prorrogação dos benefícios concedidos na Lei n.º 5.349, de 29 de março de 2020

Nº 129/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 39/2021, que tratava sobre a reforma da ponte na LEP 454 - Rodovia José Adalto Vasconcelos, sobre o Córrego da Prata

Nº 125/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe as decisões tomadas na reunião com a CPFL para detalhamento das espécies de árvores que serão fornecidas e os locais a serem contemplados

Nº 124/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que envie relatório de todos os TACs firmados pela Prefeitura junto ao Ministério Público com relação às Chácaras de Recreio São Judas Tadeu. Juntar os documentos pertinentes

Nº 119/2021 - 23/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público adotar denominações “genéricas” para os próprios públicos cujas denominações foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo que, tão logo haja o cumprimento dos requisitos exigidos, tais próprios públicos voltem a receber a denominação ora impugnada

Nº 116/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 285/2020, que tratava sobre ações necessárias para melhoria do trânsito e na segurança dos motoristas e pedestres na rua Olino Fuin

Nº 115/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 35/2021 que tratava sobre a necessidade da reforma da ponte na LEP 363, Rodovia São Domingos/Alfredo Guedes, sobre o Rio Lençóis

Nº 114/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 34/2021 que tratava sobre a correção da depressão existente na rua Ignácio Anselmo, Vila Irerê, no trecho entre as ruas Santo Antônio e Papa João XXIII, causada por corte e remendo efetuados pelo SAAE

Nº 113/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 33/2021 que tratava sobre a criação de um programa para regularização das calçadas da cidade com vistas à acessibilidade

Nº 112/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 07/2021 que tratava sobre a possibilidade da alteração do trânsito na rua Ignácio Anselmo, do trecho compreendido entre a avenida Brasil e rua Jalisco, para sentido único

Nº 111/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 05/2021 que tratava sobre a notificação do proprietário do terreno situado na rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola

Nº 110/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 04/2021 que tratava sobre a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da avenida Jácomo Nicolau Paccola até a Rodoviária Municipal

Nº 107/2021 - 16/04/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao processo de vacinação dos profissionais que estão ou estarão em breve no contato com alunos da rede pública ou privada de ensino e também na área cultural do município

Nº 106/2021 - 16/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe o estoque atual dos medicamentos e kits para intubações utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 99/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que envie cópias do processo de execução da obra e de todo processo licitatório desde seu início até a inauguração do Ginásio Cecy Biral Brega construído junto a Adefilp

Nº 88/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a coordenadoria animal do município

Nº 87/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 313/2020, que tratava sobre a eliminação da braquiária existente ao longo da rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama

Nº 86/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 319/2020, que tratava sobre a instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na Avenida Orígenes Lessa, ao lado do Supermercado Azulão

Nº 85/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 320/2020, que tratava sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Henrique Losinskas Alves, próximo ao cruzamento com a rua Plynio Doyle, no Núcleo Habitacional João Zillo, ao lado da construção dos prédios

Nº 84/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 323/2020, que tratava sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Aurélio Sacoman, próximo ao número 600, no bairro Jardim João Paccola

Nº 83/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 342/2020, que tratava sobre a instalação de brinquedos (parque infantil), no espaço localizado acima do campo de malha que fica ao lado do Campo de Futebol Society Sérgio Heleno Paschoarelli, no bairro Cidade Jardim do Caju

Nº 82/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação 353/2020, que tratava sobre a disponibilização de um funcionário com alguma habilidade prática em horta para atender no período da manhã, duas vezes por semana, a Casa Mãe da Piedade, cuidando da horta e orientando os acolhidos que quisessem aderir a esse trabalho do programa Acolhe Mais “Mãe da Piedade”

Nº 81/2021 - 16/04/2021 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre a Indicação n.º 357/2020, que tratava sobre o calçamento dos passeios públicos dos lotes “I-18” “e L-76” de frente à rua Olino Fuin, no Jardim Grajaú, e da notificação dos demais proprietários dos lotes que não possuem calçamento na mesma rua para que o façam sob as penas da lei

Nº 80/2021 - 15/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 362/2020, que tratava sobre a possibilidade de colocar no edital para contratação de empresas que prestam serviços ao Município, a obrigatoriedade de reservar um percentual de vagas para contratação de pessoas em recuperação na Casa Cape e no programa Acolhe Mais, da Assistência Social

Nº 79/2021 - 15/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 364/2020, que tratava sobre um terreno situado à rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua José do Patrocínio, que está em desacordo com as Leis Municipais n.º 1.694/1983 e 2.260/1992, e pede outras providências

Nº 78/2021 - 15/04/2021 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados à livros didáticos

Nº 77/2021 - 15/04/2021 - Requer ao Executivo que informe por que o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista) voltou a descumprir as Leis 4921/2016 e 12527/2011

Nº 76/2021 - 15/04/2021 - Requer ao Executivo que informe se a calçada feita no entorno da construção do posto de combustível, na esquina das avenidas Marino de Santis com Lázaro Brígido Dutra, está de acordo com as normas de acessibilidade no que tange a inclinação e obstáculo, caso não esteja, informe o que a Prefeitura fez a respeito

Nº 75/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que envie as seguintes informações acerca do programa arborização segura mantido pela CPFL em parceria com os municípios: se a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista está inscrita no programa; quantas árvores a CPFL irá fornecer ao município; e, em quais locais essas árvores serão plantadas

Nº 74/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre as providências que foram adotadas com relação a indicação n.º 297/2020 que diz sobre a manutenção e regularização da calçada do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins

Nº 73/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 296/2020 que trata sobre a correção das depressões existentes nos cruzamentos das ruas Ignácio Anselmo com Santo Antônio e São José, no Núcleo Habitacional Bela Vista

Nº 72/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 294/2020 que diz sobre a necessidade de providenciar estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na parte além do Rio da Prata que vai desde o residencial Spazio Verde até a rodovia Marechal Rondon

Nº 71/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre as providências tomadas com relação a indicação n.º 293/2020 que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Joaquim Maria Contente, nas proximidades do número 560, no Jardim Maria Luiza

Nº 70/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 286/2020 que trata sobre providências com relação às galerias pluviais, boca-de-lobo e sarjetões a serem instalados na parte alta do Jardim Itamaraty

Nº 69/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 284/2020 que versa sobre a manutenção, roça e limpeza da margem do Rio da Prata, no trecho que transpassa os bairros do Jardim Itapuã até o Maria Luiza I

Nº 68/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 169/2020 que fala sobre promover uma campanha educativa sobre a forma correta de descarte de lixo e outros resíduos, inclusive sobre uso correto dos contentores para lixos e recicláveis

Nº 67/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação n.º 168/2020 que diz sobre a possibilidade de alocar mais contêineres para lixo reciclável nos pontos onde apenas um é insuficiente

Nº 66/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação nº 93/2020, que versa sobre tornar protocolo o encaminhamento das gestantes ao acompanhamento nutricional desde o início da gravidez

Nº 65/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que envie demonstrativo detalhado com as receitas e despesas que a Prefeitura teve com a COOPRELP – Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista, desde 1º de janeiro de 2019 até a presente data

Nº 64/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que envie cópia da planta executada do Ginásio de Esportes Cecy Biral Brega e cópia do processo de permissão de uso de que trata o Decreto 54.824, de 1º março de 2012, do Governo do Estado de São Paulo

Nº 63/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que envie o detalhamento das aplicações dos recursos destinados ao município através da Portaria 2516/2020 do Ministério da Saúde

Nº 62/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Executivo que envie cópia do processo de denúncia de assédio moral referente a funcionária Joelma de Andrade Taioque que se encontra arquivado

Nº 44/2021 - 19/02/2021 - Requerem autorização para empreender viagem à cidade de Brasília nos dias 22 a 25/02/2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiências e protocolar ofícios

Nº 32/2021 - 12/02/2021 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao Ginásio de Esportes Cecy Biral Brega

Nº 21/2021 - 05/02/2021 - Requer ao Executivo que envie informações relacionadas à prática esportiva pelos bairros entre jovens e adolescentes

Nº 20/2021 - 05/02/2021 - Requerem ao Executivo que forneça esclarecimentos com relação às Chamadas Públicas nº 1/2020 e nº 2/2020 (Lei Aldir Blanc)

Nº 12/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe se foi realizado laudo técnico para apuração da causa e da responsabilidade pelo erro na execução da obra do Ginásio de Esportes Devanir Moretto

Nº 11/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que envie a resposta e os documentos solicitados no requerimento n.º 290/2020

Nº 10/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 363/2020, que versa sobre o empenho junto aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Polícia Militar, Ministério Público, etc., para promover rondas nos pontos de aglomeração da cidade

Nº 9/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 358/2020, que versa sobre a alteração do horário de saída dos funcionários da fábrica de tubos, adequando a diferença no horário de almoço

Nº 8/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 343/2020, que solicitava estudos para a instalação de passagem elevada para pedestres na rua Rio Grande do Sul

Nº 7/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação 341/2020, que especificava vários pontos com problemas de iluminação no Bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 6/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação 340/2020, que pedia providência no sentido de promover a fiscalização de um lavador de autos, no Jardim Nova Lençóis

Nº 5/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 339/2020, que versa sobre a instalação de um abrigo no Posto de Saúde do bairro Júlio Ferrari

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação nº 178/2020, que solicitava um projeto com os devidos custos para solução do trânsito de caminhões e ônibus na rua Cristóvão Colombo com a Avenida José Antônio Lorenzetti

Nº 2/2021 - 25/01/2021 - Requerem da Administração Municipal informações sobre a instalação de placas com nomes de ruas

Nº 1/2021 - 25/01/2021 - Requerem da Administração Municipal informações sobre a Creche do Idoso

Nº 300/2020 - 11/12/2020 - Requer ao Executivo que informe com relação à obra situada na Avenida Lázaro Brígido Dutra, esquina com a Avenida Marino de Santis, no Jardim Lago da Prata: quais providências foram tomadas no sentido de permitir a passagem de pedestres pelo passeio público; dentre outras informações pertinentes

Nº 299/2020 - 11/12/2020 - Requer ao Executivo que envie cópia da relação de ondulações e passagens elevadas para pedestres, no mesmo formato que foi enviada pelo ofício em resposta ao requerimento 09/2020, atualizada até a presente data

Nº 295/2020 - 04/12/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às receitas e despesas com a Covid-19 no município

Nº 292/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que envie cópia da comunicação feita à empresa responsável pela reforma da Pista de Atletismo “Juraci Cassita”, conforme mencionado no memorando nº 236/2020 de 30/072020 em resposta ao requerimento 177/2020

Nº 291/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que envie cópia impressa e arquivo digital no formato PDF, da planta do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, com identificação das ruas, quadras e lotes

Nº 290/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que informe cópia dos documentos da Associação Shorin Karatê com relação aos valores a ela repassados pelo Poder Público, como esses valores foram gastos, e objetivos alcançados com o investimento

Nº 279/2020 - 20/11/2020 - Requer ao Executivo que informe quando se pretende retomar o atendimento regular nos postos de saúde e quais postos de saúde são providos por clínico geral, pediatra, ginecologista e/ou obstetra

Nº 276/2020 - 20/11/2020 - Requer ao Executivo que informe, em relação aos contentores de lixo: qual o critério de entrega e disposição nas ruas; se é considerado o número de famílias para verificação de quantos contentores são necessários para acomodar o lixo das mesmas, de maneira satisfatória, levando em conta a periodicidade da coleta; qual a periodicidade da coleta em cada bairro, favor discriminar os dias da semana; e qual a frequência de limpeza dos contentores

Nº 275/2020 - 20/11/2020 - Requer ao Executivo que informe quantos contentores de lixo foram adquiridos e quantos faltam para atender a cidade toda; qual o custo dos contentores já adquiridos e qual verba foi utilizada para pagamento, dentre outras informações pertinentes

Nº 270/2020 - 06/11/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 281/2020

Nº 269/2020 - 06/11/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 280/2020

Nº 268/2020 - 06/11/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 257/2020

Nº 267/2020 - 06/11/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 247/2020

Nº 265/2020 - 23/10/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 246/2020, que solicitava a instalação de placa de sinalização próximo ao Trevo Bernardino Cândido, bem como providências junto ao DER para melhorias na estrada e conscientização a respeito de trafegar com bicicletas na rodovia

Nº 259/2020 - 16/10/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 118/2018, que solicitava a instalação de duas lombadas (redutor de velocidade), na Rua Henrique Losinskas Alves

Nº 230/2020 - 04/09/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos atendimentos nos postos de saúde

Nº 229/2020 - 04/09/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 219/2020

Nº 228/2020 - 04/09/2020 - Requer ao Executivo que envie explicações a respeito do memorando 273/2020 de 27/08/2020

Nº 214/2020 - 28/08/2020 - Requer ao Executivo que envie informações com relação ao atendimento pelo Cidade 10

Nº 213/2020 - 27/08/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos atendimentos nos postos de saúde

Nº 206/2020 - 17/08/2020 - Requer ao Executivo que envie informações relacionadas às áreas próximas ao Aeroporto Municipal José Boso

Nº 193/2020 - 07/08/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à obstrução do passeio público

Nº 185/2020 - 31/07/2020 - Requer ao Diretor do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM para que envie informações para questionamentos relacionados ao Portal da Transparência do Instituto

Nº 178/2020 - 24/07/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para indagações referentes as empresas de caçamba do município

Nº 177/2020 - 24/07/2020 - Requer ao Executivo que envie resposta aos Requerimentos n.º 23 e 42/2020, que solicitavam informações para questionamentos referentes a alagamentos em ruas do município e sobre a reforma da Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’, respectivamente

Nº 176/2020 - 24/07/2020 - Requer ao Executivo que envie esclarecimentos com relação ao Requerimento n.º 402/2019, que solicitava informações referentes a calçada do Residencial Spázio Verde na Avenida Carajás.

Nº 165/2020 - 03/07/2020 - Requer ao Executivo que informe se nas obras que estão sendo realizadas encontra-se algum trabalhador operando sem registro em CTPS

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 120/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à Tomada de Preço 07/2019, onde sagrou-se vencedora a empresa ANDRE NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP

Nº 119/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à Concorrência Pública 06/2018, onde sagrou-se vencedora a empresa ANDRE NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP

Nº 118/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Executivo que informe que orientações foram passadas aos atendentes das unidades de saúde, inclusive UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para atendimento de pessoas acometidas por problemas de saúde que não sejam suspeitas de Covid-19

Nº 111/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão

Nº 110/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Executivo que envie cópias dos contratos referentes a Serviço de Locação de Imóveis

Nº 91/2020 - 14/05/2020 - Requer ao Executivo que informe quais praças estão em concessão para proprietários de trailers de lanches, e encaminhar cópias dos contratos

Nº 89/2020 - 08/05/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a Dispensa de Licitação n.º 02203/2020, que se refere a Aquisição de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Laboratoriais e tem como descrição do material, no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal, “Ventilador Pulmonar Usado”

Nº 79/2020 - 30/04/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre o ISS variável

Nº 74/2020 - 27/04/2020 - Requer do Poder Executivo informações sobre o esgoto in natura que está sendo lançado no Rio Lençóis há mais de um mês, no centro da cidade

Nº 73/2020 - 27/04/2020 - Requer do Poder Executivo informações sobre os valores recebidos e as despesas efetuadas para enfrentamento da crise do “Coronavírus”

Nº 65/2020 - 06/03/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes às mudanças do trânsito ocorridas nas vias do centro da cidade

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista

Nº 42/2020 - 21/02/2020 - Requer do Poder Executivo informações sobre a reforma da Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’

Nº 30/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as estruturas de suporte das antenas de rádio base e equipamentos afins

Nº 23/2020 - 07/02/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos a respeito dos alagamentos em ruas do município

Nº 22/2020 - 07/02/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao Poupatempo

Nº 13/2020 - 31/01/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes às caçambas de entulho no Município

Nº 11/2020 - 31/01/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes às obstruções de várias bocas de lobo localizadas nas imediações da rotatória ‘Vereador Antônio Dias de Oliveira’

Nº 10/2020 - 31/01/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a Indicação n.º 436/2019, que solicitava a pintura das delimitações de vagas de estacionamento nas ruas do centro da cidade

Nº 9/2020 - 31/01/2020 - Requer ao Executivo que providencie resposta aos requerimentos n.º 186/2019 (questiona sobre ondulações transversais e passagens elevadas), 209/2019 (questiona sobre terrenos da municipalidade sem muretas e/ou calçadas) e 412/2019 (questiona sobre médicos ortopedistas da rede municipal de saúde)

Nº 412/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos médicos ortopedistas da rede municipal de saúde

Nº 411/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que informe se ainda há alguma Escola Municipal ou Unidade de Saúde sem alvará da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros

Nº 410/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que informe, com relação ao Processo n.º 6783/989/16-3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal, quais providências foram tomadas para cumprimento da recomendação contida no item b.5.1 de fls. 13 (cópia anexa), informando os cargos de livre provimento que ainda não foram regulamentados por lei com a exigência de ensino superior como requisito para o seu preenchimento

Nº 409/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a obra realizada na esquina da Rua Ignácio Anselmo com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Nº 402/2019 - 22/11/2019 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a calçada do Residencial Spazio Verde na Avenida Carajás

Nº 385/2019 - 14/11/2019 - Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Saúde, o que segue: qual o número de diabéticos e hipertensos em nosso município; indicar por percentual suas causas; que campanhas foram realizadas durante esta gestão para reduzir esses números; e, o que tem sido feito no âmbito da prevenção dessas enfermidades

Nº 380/2019 - 08/11/2019 - Requer ao Executivo que informe quais os critérios utilizados para entrega de medicamento aos usuários da rede pública de saúde; se existe um limite de valor do medicamento cuja entrega exija autorização pela assistente social da unidade de saúde; outras informações pertinentes

Nº 371/2019 - 01/11/2019 - Requer ao Cartório de Registro de Imóveis que informe se haveria algum obstáculo para o registro de imóveis urbanos oriundos de desdobramentos, em situações consolidadas até 10 de outubro de 2006 (data de edição do Plano Diretor Participativo), que possuam área inferior a 125,00 m²

Nº 336/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Executivo que informe que providências foram tomadas para melhor distribuição da utilização da água pelos lavadores de túmulos que atuam no Cemitério Municipal

Nº 328/2019 - 27/09/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 212/2019 que fala sobre a elaboração de lei específica para concessão de isenção de IPTU para imóveis de até determinado valor cujo proprietário seja considerado pessoa carente

Nº 320/2019 - 20/09/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 336/2019

Nº 317/2019 - 13/09/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência a Indicação n.º 290/2019, referente à falta de limpeza em imóvel

Nº 303/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que informe qual o valor arrecadado pelo fundo especial de honorários advocatícios nos anos de 2014 a 2018?; se os advogados do município ocupantes de cargo de provimento efetivo são exclusivos da administração ou podem advogar também de forma particular?

Nº 294/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Executivo que informe por que ainda não foram respondidas as questões contidas no Requerimento 209/2019

Nº 293/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Executivo que informe por que ainda não foram respondidas as questões contidas no Requerimento 186/2019

Nº 266/2019 - 05/08/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Plano de Mobilidade Urbana

Nº 265/2019 - 05/08/2019 - Requer que o Executivo se manifeste com relação ao Parecer nº 145/2018 do Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, no tocante a dispensação de medicamentos

Nº 264/2019 - 05/08/2019 - Requer ao Executivo informe quais ações estão programadas para a Semana da Família Cidadã

Nº 257/2019 - 26/07/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Inquérito Civil n.º 14.0321.000672/2018-6, conforme recomendação enviada pelo Ministério Público ao Executivo

Nº 256/2019 - 26/07/2019 - Requer ao Executivo que informe como serão investidos os recursos provenientes do Convênio n.º 56/2019, do Governo do Estado de São Paulo – DETRAN, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2019, indicando as ações que serão realizadas e o valor de cada uma delas

Nº 251/2019 - 19/07/2019 - Requer ao Executivo que informe as omissões de respostas ao Requerimento 210/2019

Nº 250/2019 - 19/07/2019 - Requer ao Executivo que informe as omissões de respostas ao Requerimento 196/2019 no que se refere ao item “b” da propositura citada

Nº 249/2019 - 19/07/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação 635/2017, que falava sobre estudos para expansão da Área Azul nas ruas do centro da cidade que especificava

Nº 239/2019 - 28/06/2019 - Requer ao Executivo que responda as indagações do requerimento nº 124/2019 datado de 17 de abril de 2019 acerca do qual foi requerido prorrogação do prazo em 06 de maio de 2019

Nº 233/2019 - 28/06/2019 - Requerem ao Executivo que informe se é do conhecimento da municipalidade que o acesso à Eletro Santa Clara, próximo a rotatória que liga a Osny Mateus à Avenida Jácomo Nicolau Paccola, tem sido frequentemente usado por particulares para acessar a rua Pastor Natalino Paulino

Nº 221/2019 - 18/06/2019 - Requer ao Executivo que informe quais são os terrenos pertencentes a municipalidade situados no Centro da cidade e bairros contíguos, indicando número do lote, número de cadastro, número da quadra, endereço, metragem e destinação

Nº 217/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se os imóveis situados no Jardim Itamaraty, cadastros: 12.803-1, 12.812-1, 12.819-8, 12.791-4, 12.793-1, 12.794-9, 12.795-7, 12.796-5, 12.798-1, 12.799-0, 12.802-3, 12.805-8, 12.806-6, 12.817-1, 12.809-1, 12.810-4, 28.844-6 são passíveis de alienação, bem como se é possível a construção de um prédio para a Câmara dos Vereadores no imóvel objeto do Cadastro 13.835-5.

Nº 210/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe sobre os dois buracos na Rotatória Izaías Augusto da Silva entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Europa: quem cavou os buracos?; por que não há qualquer sinalização?; o buraco foi cavado dia 25/05/2019 e ainda não foi tampado, informar o por que

Nº 209/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe com referência aos terrenos próprios do município na área urbana: quais são os terrenos pertencentes a municipalidade sem muretas e/ou calçadas; e quais os valores necessários para que sejam feitas essas calçadas e muretas

Nº 208/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe, conforme Ofício da Secretaria da Saúde, que respondeu o Requerimento 117/2019, sobre o número de ultrassom realizado: se houve uma queda no número de exames totais de janeiro a março de 2019 de 139 exames/mês e qual o motivo dessa queda; outras informações pertinentes

Nº 207/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe por que o castra móvel ainda não está em funcionamento e qual a previsão para que o mesmo venha a estar em plena atividade

Nº 197/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Executivo que informe a esta Casa de Leis a relação detalhada de todas as despesas realizadas com a FACILPA 2019 pela Prefeitura

Nº 196/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Executivo que informe qual previsão para o término da construção do novo aterro sanitário; e se houve recebimento pelo Município de recursos do Estado para construção do aterro, de que forma e em que época

Nº 194/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quando serão colocadas as placas nominativas dos pomares já plantados em nossa cidade pelo programa “Pomares Comunitários”

Nº 193/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Executivo que envie mapa da cidade contendo todas as alterações de zoneamento urbanos propostas no Projeto de Lei Complementar 04/2019

Nº 189/2019 - 30/05/2019 - Requer ao Executivo que informe qual seria o custo para realização das melhorias nos Centro de Formação de Condutores conforme sugerido na indicação nº 174/2019

Nº 186/2019 - 29/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quantas ondulações transversais (lombadas) e passagens elevadas para pedestres foram construídas a partir de 2017; qual a localização de cada uma delas; dentre outras informações pertinentes

Nº 185/2019 - 27/05/2019 - Requer ao Executivo que informe o total em hectares da área agrícola cultivada, no Município de Lençóis Paulista ocupadas com a cultura de eucalipto e pinus, especificamente, com a Silvicultura para produção de madeira de eucalipto, e de pinus em metros cúbicos, dentre outras informações

Nº 179/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios TOMADAS DE PREÇOS números 04/2016, 008/2017, 010/2017, 013/2017, 016/2018, 003/2018, 009/2017, 013/2018, e 009/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:16,07%, 7,96%, 28,80%, 13,43%, 24,70%, 22,46%, 14,70%, 15,25%, 27,25%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de reajustes e aditivos dessas licitações

Nº 178/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios PREGÃO números 044/2018 e 068/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:18,59%, 25,00%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de compras, de reajustes e aditivos dessas licitações

Nº 177/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório PREGÃO 186/2017 disponível no site da prefeitura, não contém a ATA nem o CONTRATO, e envie a esta Casa de Leis cópia da ATA, do CONTRATO e documentos relacionados ao seu aditivo

Nº 176/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório PREGÃO 131/2017 disponível no site da prefeitura, não contém a ATA nem o CONTRATO, e envie a esta Casa de Leis cópia da ATA, do CONTRATO e documentos relacionados ao seu aditivo

Nº 175/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe sobre as providências que foram dadas à Indicação 775/2017 e requerimentos 65/2018, 412/2018 e 152/2019 que versava sobre a pintura de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro

Nº 174/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios CONVITES números 014/2017, 017/2017, 005/2018, 006/2018 e 015/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:10,61%, 8,34%, 24,61%, 11,60%, 19,33%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de compras, de reajustes e aditivos dessas licitações

Nº 173/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório CONVITE 019/2018 não está disponível no site da prefeitura, nem no portal de transparência, e envie a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo licitatório CONVITE 019/2018 e seu aditivo

Nº 172/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório CONCORRÊNCIA número 009/2017 teve aditivo de 21,61% pontos percentuais. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de reajuste dessa licitação

Nº 171/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que envie relatório com as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Segurança, desde a sua criação até a presente data, contendo: funcionários contratados ou transferidos de outras atividades, suas funções, carga horária, início da atividade e decreto de designação e/ou contratação; atividade desenvolvida diariamente por cada membro da Secretaria de Segurança; programas, sistemas, equipamentos comprados ou desenvolvidos e quais atividades estão sendo assumidas de outras Secretarias

Nº 166/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Executivo que informe quais são os terrenos pertencentes a municipalidade situados no Jardim Itamaraty, indicando número do lote, número da quadra e rua

Nº 152/2019 - 03/05/2019 - Requer ao Executivo que informe que providências foram dadas à indicação 775/2017 e requerimentos 65/2018 e 412/2018, que versava sobre a pintura de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro

Nº 146/2019 - 26/04/2019 - Requer ao Executivo que informe sobre o contrato de reforma da Pista de Atletismo Juracy Cassita

Nº 125/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre o castramóvel, que seguem: data que a unidade móvel chegou em nossa cidade; quais os equipamentos e acessórios acompanharam a unidade; dentre outras informações pertinentes

Nº 124/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Executivo que envie relatório dos funcionários em cargos de provimento em comissão e os designados para função gratificada

Nº 123/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Executivo que envie relatório contendo dados sobre reajustes e aditivos de valores e/ou prazos em contratos entre fornecedores e a Prefeitura Municipal, a partir de 01/01/2017 até hoje

Nº 117/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a exames de ultrassom que foram realizados através do SUS no Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 108/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às ondulações transversais (lombadas) e travessias elevadas para pedestres instaladas nas vias públicas de nossa cidade

Nº 99/2019 - 04/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre eventuais imóveis da Prefeitura Municipal sendo utilizados por terceiros a qualquer título

Nº 98/2019 - 04/04/2019 - Requer ao Executivo que remeta as cópias das decisões das oito defesas apresentadas por mototaxistas e empresa de mototáxi que foram autuadas no período de novembro de 2018 a janeiro de 2019

Nº 83/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que responda a esta Casa de Leis: quantos nutricionistas a prefeitura possui; se há serviços terceirizados na área da saúde. Se positivo, quais são e como funcionam; dentre outras informações pertinentes

Nº 82/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que envie a relação das empresas que aguardam disponibilidade de terrenos no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, contendo razão social, endereço, e-mail, telefone, contato

Nº 64/2019 - 15/03/2019 - Requer ao Executivo que informe desde a criação da Coordenadoria de Proteção Animal, quais os valores que foram gastos pela Secretaria de Saúde e pelo Fundo Municipal de Saúde: para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde humana; e para manter serviços e realizar atividades voltadas à atenção da saúde animal sem relevância para a saúde humana

Nº 58/2019 - 08/03/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre eventuais imóveis da Prefeitura Municipal cedidos em comodato

Nº 36/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que envie relatório das diligências de fiscalização do cumprimento da Lei nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, e Decreto Executivo 339, de 23 de julho de 2018; relação das bases cadastradas; relação dos mototaxistas cadastrados e o respectivo número de sua CNH; e, relação das motos cadastradas, com suas respectivas placas

Nº 35/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação nº 589/2018 que falava da ampliação do espaço e a pintura individual em 45º das vagas, no estacionamento reservado às motos na rua José Paulino da Silva, defronte a E.E. Virgílio Capoani

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo que informe como tem sido tratado os casos de lançamento de ofício de ISSQN nos casos em que a empresa deixa de prestar informações dos serviços por encerramento de fato de suas atividades

Nº 8/2019 - 01/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se o serviço de corte de mangueiras, solicitado por meio do Requerimento n.º 408/2018, foi incluído no cronograma de serviços do mês de janeiro de 2019

Nº 6/2019 - 01/02/2019 - Requer ao Executivo que envie cópia das filmagens das câmeras de monitoramento de nossa cidade, nos locais onde foram instalados as luzes e enfeites natalinos, mostrando sua instalação

Nº 413/2018 - 14/12/2018 - Requer ao Executivo que envie informações complementares com referência a Indicação Nº 79/2018, conforme respondido ao Requerimento 275/2018, como se questiona, com relação a quadra de vôlei de areia do Parque do Povo

Nº 412/2018 - 14/12/2018 - Requer ao Executivo que informe quais as providências que foram tomadas quanto a Indicação 775/2018 e o Requerimento 65/2018, que falavam da pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Mello de Oliveira, no Centro

Nº 411/2018 - 14/12/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a Indicação 240/2018 e ao requerimento 243/2018, que versavam sobre a repintura das faixas nos cruzamentos das ruas Vinte e Oito de Abril, Lídio Bosi, Borba Gato e Raposo Tavares, no entorno da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, defronte ao Batalhão da Polícia Militar

Nº 409/2018 - 07/12/2018 - Requer ao Executivo que envie os documentos que demonstrem quais os serviços e projetos elaborados conforme os processos de compra que especifica

Nº 408/2018 - 07/12/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência a Indicação 548/2018 que pede o corte das árvores/mangueiras que estão no terreno localizado na esquina das ruas Antônio Esperândio Ferrari e Eduardo Nelli, no bairro Maestro Júlio Ferrari

Nº 407/2018 - 07/12/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência a Indicação nº 485/2018 que pedia estudo técnico para verificação da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Maestro Agostinho D. Martins, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 406/2018 - 07/12/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 300/2018 que pedia a colocação de galeria ou sarjetão na esquina das ruas Rondônia com a Goiás, e o recapeamento asfáltico da rua Goiás, no trajeto entre a rua Rondônia e a Avenida Cruzeiro do Sul

Nº 402/2018 - 30/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se houve a concretização do contrato assinado com a empresa Greco prestadora dos transportes coletivos nesta cidade

Nº 393/2018 - 23/11/2018 - Requer ao Executivo que informe quais ações a Secretaria de Assistência Social tem desenvolvido com as famílias beneficiárias de Cesta Básica e outros programas sociais para promover a autonomia e independência financeira dessas famílias, dentre outras informações pertinentes

Nº 392/2018 - 23/11/2018 - Requer ao Executivo que encaminhe informações referentes ao NASF

Nº 381/2018 - 14/11/2018 - Requer ao Executivo que envie a esta Casa de Leis os documentos que demonstrem quais os serviços que foram prestados nos processos de compras referentes a propaganda e publicidade, consultoria e assessoria, dentre outras informações

Nº 372/2018 - 05/11/2018 - Requer ao Executivo para que envie as informações que foram prestadas pela Secretaria de Saúde ao Ministério da Saúde, extemporaneamente, referente as 23 microregiões da Estratégia de Saúde da Família (ESF) que se encontram sem cobertura, cujo atraso na entrega das informações resultou na suspensão dos repasses daquele ministério para o Município

Nº 367/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à Secretaria de Assistência Social do Município

Nº 366/2018 - 26/10/2018 - Requerem ao Executivo para que informe os motivos que levaram a Secretaria de Saúde ao descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação n.º 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, as medidas que estão sendo tomadas para evitar a ocorrência de situações semelhantes bem como quando será possível um novo credenciamento

Nº 365/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo para que envie cópia das prestações de contas dos convênios e parcerias firmados pelo Município com a Associação Amorada no exercício de 2018

Nº 353/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de atender a indicação nº 425/2018, que pedia a denominação de logradouro homenageando o Sr. Aristides Adhemar Belei

Nº 352/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe o órgão responsável pela fiscalização do transporte escolar na cidade. Caso seja competência de órgãos vinculados à Prefeitura Municipal, requer o envio de informações para questionamentos que especifica

Nº 351/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe como está acontecendo a fiscalização da execução do contrato de concessão do transporte coletivo com a empresa Grecco. Requer também o envio de cópia do contrato

Nº 350/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a alienação de terrenos previstas nas Leis Municipais n.º 5034/2017 (Vila Baccili), n.º 4987/2017 (Cecap), n.º 4990/2017 (Jardim Morumbi) e no Projeto de Lei n.º 85/2018 (Caju)

Nº 349/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao fornecimento de cestas básicas

Nº 348/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a área de saúde do município

Nº 347/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que envie informações referentes ao Programa Saúde na Escola

Nº 339/2018 - 08/10/2018 - Requer ao Executivo que informe informe quais os gastos deste município com o fomento do turismo e quais os valores recebidos em função deste Município constar do rol dos Municípios de Interesse Turístico - MIT

Nº 323/2018 - 14/09/2018 - Requer ao Executivo que envie informações com relação aos seguintes quesitos: quantas equipes de Estratégia de Saúde da Família existem no município; qual a composição de cada equipe; dentre outras informações

Nº 316/2018 - 06/09/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, como sua composição, funcionalidade, dentre outras informações pertinentes

Nº 292/2018 - 23/08/2018 - Requer ao Executivo que informe qual providência pretende tomar em relação ao Secretário de Obras, por não estar atendendo aos pedidos de informação desta Câmara

Nº 284/2018 - 16/08/2018 - Requer ao Executivo que informe em que situação se encontra o procedimento administrativo 667/2018 oriundo do requerimento 121/2018, e se há possibilidade de, no momento, atender os pedidos formulados na Indicação 570/2017

Nº 283/2018 - 16/08/2018 - Requer ao Executivo que informe o motivo pelo qual a Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto não atende aos requisitos da Lei de Transparência, Lei nº 4.921/2016

Nº 282/2018 - 16/08/2018 - Requer ao Executivo que informe que para manter nossa cidade com sinalização de trânsito de qualidade, de que fonte as verbas são oriundas para esses serviços

Nº 281/2018 - 16/08/2018 - Requer ao Executivo que responda se tem conhecimento de que o Secretário de Obras desatende sem motivos justificados os pedidos de informações desta Câmara; dentre outros questionamentos

Nº 277/2018 - 10/08/2018 - Requer ao Executivo que informe qual o número de cargos permanentes de auxiliares de enfermagem nos anos de 2016, 2017 e 2018 na UPA – Unidade de Pronto Atendimento

Nº 276/2018 - 10/08/2018 - Requer ao Executivo que determine à Secretaria de Obras para que envie a esta Casa de Leis o cronograma de obras a realizar e o relatório das obras já realizadas por essa gestão através dessa Secretaria

Nº 275/2018 - 10/08/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 79/2018 a respeito da quadra de vôlei de areia do Parque do Povo

Nº 244/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 166/2018 que dizia sobre cumprimento das Leis Municipais 1.694/1983 (passeio público) e 2.260/1992 (limpeza urbana) nos próprios públicos e demais áreas que foram listadas

Nº 243/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 240/2018 que dizia sobre a repintura das faixas nos cruzamentos das ruas Vinte e Oito de Abril, Lídio Bosi, Borba Gato e Raposo Tavares, no entorno da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, defronte ao Batalhão da Polícia Militar

Nº 242/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 167/2018 que dizia sobre a repintura das faixas nas confluências das ruas Guaianazes, Marcos Antônio Dalbem e Aimorés, nos bairros Jardim Monte Azul e Cachoeirinha

Nº 227/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Executivo que remeta a esta Casa de Leis a relação, contendo nome e endereço das pessoas que receberam cestas básicas, a partir de janeiro de 2018

Nº 226/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Executivo que informe que ações o Governo Municipal pretende custear com as verbas prevista no orçamento sob o título “Proteção Básica ao Idoso”

Nº 220/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Executivo para que envie, com referência a resposta dada ao Requerimento n.º 151/2018, através do memorando 088/2018-S.O.I., cópias das notificações efetuadas, bem como, esclareça qual a diferença entre os notificados e os dois não notificados, que resulta dúvida quanto a incidência ou não do IPTU progressivo

Nº 214/2018 - 14/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe quais serão as perdas, em termos financeiros, da conversão do projeto para construção do almoxarifado na área próxima a extinta Omi-Zillo em conjunto habitacional

Nº 206/2018 - 30/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quantas cestas foram entregues mensalmente no ano de 2018; quais os critérios legais para entrega, dentre outras informações pertinentes

Nº 205/2018 - 30/05/2018 - Requer ao Executivo que informe o cronograma de quando será implantada as duas faixas elevadas de pedestres na Avenida João Paulo II, nas imediações da Rotatória Edenilson Belino Grecca, que ladeia o Posto Leão

Nº 199/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que envie o balancete referente a realização da FACILPA 2018

Nº 198/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que envie documentos com relação à Coordenadoria de Proteção Animal referentes à criação, atribuições, orçamento e despesas

Nº 197/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Saúde se há uma estatística do número de diabéticos e hipertensos no município, dentre outras informações pertinentes

Nº 196/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo, através da Secretaria de Suprimentos, que responda, com referência ao Memorando nº 9/2018: qual a vantagem de se fazer pregão quando a dispensa de licitação obteve-se valor inferior; dentre outras informações pertinentes

Nº 195/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que responda a seguinte indagação: qual a razão da aquisição, no ano de 2017, de mais de 800 litros de agrotóxico, para uso urbano, conforme demonstrado no Memorando nº 9/2018, da Secretaria de Suprimentos, uma vez que não há permissão de agrotóxico para uso nas cidades

Nº 194/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura, como segue: qual o cronograma de obras dentro da área urbana e na zona rural do município; e o que ainda não foi recuperado dos estragos da enchente de 2016 em nosso município e qual o cronograma para recuperação

Nº 193/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe o que tem a dizer acerca da Ind. 132/2018 e Ind. 759/2017

Nº 160/2018 - 11/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação a Indicação n.º 760/2017, que solicitava estudo técnico para modificação do trânsito na Rua Geraldo Pereira de Barros

Nº 159/2018 - 11/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao disposto na Indicação n.º 400/2017, que pedia o cumprimento da Lei Federal n.º 12.527/2011 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos, de forma similar ao modelo adotado pela Prefeitura Municipal

Nº 158/2018 - 11/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 61/2018, que solicitava a adoção, através da Secretaria de Tecnologia da Informação, de providências em relação à iluminação pública do Município para promover fiscalização mais eficiente visando detectar pontos de iluminação inoperantes

Nº 151/2018 - 09/05/2018 - Requer ao Executivo cumprir o Art. 91 da Lei Complementar. Nº 100/2017, para fins de cobrança do IPTU progressivo

Nº 146/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 050/2018 que solicitava o estudo da possibilidade de ceder servidores públicos municipais, em caráter emergencial, para atuarem na Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi

Nº 145/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais as providências que foram tomadas com relação a Indicação nº 048/2018, que solicitava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, nas vias públicas do Jardim Primavera

Nº 144/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe a as providências que foram tomadas com relação a Indicação nº 046/2018, que pedia a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, nas vias públicas do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 143/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 044/2018, que solicitava estudos para promoção de alterações no trânsito nas imediações da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo, visando permitir possível alteração no ponto de saída dos alunos daquela instituição

Nº 142/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe e envie comprovantes sobre quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 042/2018, que pedia que fossem adotadas providências em relação a falta de limpeza do antigo Hotel Pousada dos Arcos: notificação do(s) proprietário(s) do imóvel por estar em desacordo com a Lei Municipal n.º 2.260/1992

Nº 141/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providência foram tomadas com relação a Indicação nº 041/2018, que solicitou o estudo da possibilidade de efetuar melhorias no prédio da Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi

Nº 140/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 040/2018, que pedia um dispositivo de segurança (semáforo, passagem elevada, etc.) para o trânsito na Avenida João Paulo II, nas imediações da Rotatória Edenilson Belino Grecca, que ladeia o Posto Leão

Nº 121/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se foram ou não adotadas as medidas constantes da Indicação Nº 570/2017. Em caso positivo, comprovar documentalmente as providências. Em caso negativo justificar a omissão

Nº 120/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Executivo que envie cópia do relatório das atividades desenvolvidas pela vigilância patrimonial do município, conforme Requerimento Nº 34/2018

Nº 119/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se há um acompanhamento das investigações de danos causados ao Patrimônio Público; em caso positivo, se é exigido dos responsáveis o seu ressarcimento; e se há algum caso de pichação ou avaria proposital a bens pertencentes ao Município em que ocorreu a responsabilização civil do agente causador do dano ou dos responsáveis por estes

Nº 118/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se foram ou não adotadas as medidas constantes da Indicação Nº 703/2017, que trata-se do cumprimento da Lei Complementar Nº 100/2017, cujo cumprimento é exigido da Administração Pública, para atendimento ao princípio da eficiência

Nº 108/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a área da saúde do Município, a saber: quais são os postos que participam do programa Estratégia Saúde da Família; quais são os da Saúde Mental, informando os tipos de atendimento, dentre outras

Nº 107/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao auxílio transporte, que seguem: nomes dos estudantes beneficiados com o auxílio; valor do transporte de cada aluno e o respectivo percentual pago pela Prefeitura; e local de trabalho, curso e a instituição onde o aluno estuda

Nº 106/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Executivo que envie informações concluindo as respostas aos questionamentos efetuados por meio dos Requerimentos n.º 407/2017 e 24/2018, referentes ao evento de Arena Cross realizado no Município em dezembro de 2017

Nº 99/2018 - 29/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a aquisição de herbicidas pelo município

Nº 90/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Executivo que informe se há estudos por parte da municipalidade para regularização das residências edificadas em terrenos que não dispõem da metragem mínima estabelecida na legislação em vigor, conhecidos como “meios-lotes”

Nº 87/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações a respeito das circunstâncias que ensejaram a edição do Decreto Executivo n.º 113/2018 - dispõe sobre a premiação por mérito

Nº 85/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que esclareça a motivação da gratificação prevista no Decreto Executivo n.º 113, de 7 de março de 2018

Nº 82/2018 - 16/03/2018 - Requer ao Executivo que informe o balancete referente a realização da FACILPA 2017

Nº 71/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe o motivo pelo qual não estão sendo cumpridas as disposições dos arts. 17, 18 e 19, do Decreto Executivo n.º 316/2014, que regulamenta a Lei Municipal n.º 4.525, de 08/10/2013 - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Nº 70/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência ao Requerimento n.º 702/2017, que tratava da notificação do proprietário do imóvel sito à Avenida Jácomo Augusto Paccola, esquina com a rua Florindo Coneglian, junto ao Residencial Atenas, para que providencie o calçamento do passeio público

Nº 69/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência ao Requerimento n.º 693/2017, que tratava da notificação dos proprietários dos terrenos situados entre a Avenida Jácomo Augusto Paccola, Rua Professor José Alfredo Corradi, e entre o Residencial Açaí II e Jardim Santana

Nº 68/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência ao Requerimento n.º 692/2017, que tratava da notificação dos proprietários dos terrenos situados à Avenida Jácomo Augusto Paccola, entre o Jardim Santana e o Posto Cajuzinho

Nº 67/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência ao Requerimento n.º 673/2017, que tratava da notificação dos proprietários dos terrenos situados entre as ruas Chavantes, Américo Boso, Avenidas José Veloso e Lázaro Brígido Dutra

Nº 65/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe sobre o andamento da Indicação n.º 775/2017, que fala sobre a pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Mello de Oliveira, no Centro

Nº 64/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe sobre andamento da Indicação n.º 774/2017, que fala sobre a pintura de faixa de pedestre na esquina da Avenida Brasil com a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro

Nº 34/2018 - 22/02/2018 - Requer ao Executivo que envie relatório das atividades desenvolvidas pela Vigilância Patrimonial do Município, nos últimos 60 (sessenta) dias, contendo informações detalhadas por equipe ou viatura

Nº 33/2018 - 22/02/2018 - Requer ao Executivo que informe como os gestores das unidades escolares estão conduzindo a investigação e o controle dos atos de vandalismo e danos contra o patrimônio público nas escolas municipais

Nº 32/2018 - 22/02/2018 - Requer ao Executivo que envie informações a respeito da Ronda Escolar, esclarecendo como é organizada essa atividade, por exemplo: a programação, formas, escalas, dias e horários, frequência, etc

Nº 25/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo envie relação de todos os imóveis pertencentes a Municipalidade, contendo, ainda, seus respectivos endereços, metragem e tipo

Nº 24/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo encaminhe documentos e informações referentes ao evento “Arena Cross”, realizado em dezembro de 2017 no Município

Nº 23/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo envie relatório contendo a previsão de gastos para a realização da FACILPA 2018

Nº 22/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo envie relatório contendo todos os gastos para realização da Facilpa 2017

Nº 21/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo envie relação de todos os Conselhos Municipais constituídos, contendo, ainda, o nome, endereço, e-mail e telefone dos seus respectivos presidentes

Nº 20/2018 - 16/02/2018 - Requer que o Executivo informe quais os motivos para os canais de televisão ‘Bandeirantes’ e ‘Rede Vida’ estarem fora do ar no Município, bem como se existe alguma previsão para solução dessa situação

Nº 5/2018 - 02/02/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos locais designados para receber recape de asfalto, quais os critérios adotados para seleção desses locais, dentre outras

Nº 408/2017 - 01/12/2017 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao sistema de iluminação pública do Município

Nº 407/2017 - 01/12/2017 - Reque ao Executivo que envie informações sobre publicação, do dia 29/11/2017, que diz que a rodada final do Arena Cross será em Lençóis Paulista, nos dias 15 e 16 de dezembro

Nº 397/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a Indicação n.º 714/2017, que solicitava a inclusão de parágrafo no artigo 141 do Plano Diretor Participativo

Nº 396/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a Indicação n.º 475/2017, que solicitava notificação da Escola Virgílio Capoani para que efetuasse os reparos necessários na calçada que ladeia o prédio desta instituição escolar

Nº 395/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados a atividade de mototaxistas no município

Nº 389/2017 - 23/11/2017 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação à Indicação n.º 601/2017, que solicitava a regulamentação da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública de Lençóis Paulista

Nº 379/2017 - 17/11/2017 - Requer ao Executivo que envie relatório mensal das providências tomadas pela Diretoria de Obras e Infraestrutura, no sentido de fazer cumprir o artigo 92 da Lei Complementar Municipal n.º 100/2017 – que trata da notificação dos proprietários dos imóveis sujeitos ao parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, intimando-os a dar o aproveitamento adequado para os respectivos imóveis

Nº 378/2017 - 17/11/2017 - Requer ao Executivo que envie informações detalhadas referentes à mudança de setores e diretorias da Prefeitura Municipal para o Paulista Shopping

Nº 371/2017 - 10/11/2017 - Requer ao Executivo que complemente a resposta encaminhada ao Requerimento n.º 333/2017, no tocante ao solicitado na alínea “a” do quesito 2 do referido pedido, que acabou não sendo respondido

Nº 370/2017 - 10/11/2017 - Requer ao Executivo que envie a relação de todas as obras realizadas ou em execução, neste ano de 2017, pela Diretoria de Obras e Infraestrutura, com seus respectivos valores/orçamentos e discriminação da origem dos recursos

Nº 369/2017 - 10/11/2017 - Requer ao Executivo que envie informações acerca do projeto de mudança de setores da Prefeitura para o Paulista Shopping

Nº 368/2017 - 10/11/2017 - Requer ao Executivo que envie informações relacionadas ao corpo médico municipal, concursados, conveniados ou contratados

Nº 340/2017 - 20/10/2017 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas no sentido de instituir a cobrança de IPTU progressivo nas áreas de vazios urbanos no município

Nº 333/2017 - 10/10/2017 - Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que "Dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista", que especifica

Nº 328/2017 - 04/10/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe: se existe projeto para construção da ETE, qual parte da cidade seria atendida por essa ETE; se foram realizados estudos de impacto ambiental para saber se o tratamento será 100% seguro com devolução da água desinfectada ao rio, dentre outras informações

Nº 327/2017 - 02/10/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie planilha de cálculo demonstrando o custo previsto para troca do sistema de iluminação mais antigo e ineficiente por bairro

Nº 307/2017 - 14/09/2017 - Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados com a coleta seletiva no município

Nº 270/2017 - 18/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações a respeito da estação de tratamento de esgoto do Distrito de Alfredo Guedes, se foi construída atendendo a todas as exigências e normas da legislação pertinente

Nº 262/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação n.º 263/2017, que pedia notificação e se fosse o caso autuação dos proprietários dos terrenos situados nos bairros Jardim Itamaraty e Lago da Prata, bem como os localizados entre esses bairros e os bairros Jardim Europa e Açaí

Nº 224/2017 - 26/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se o nosso município dispõe de integração com o Sistema de Informação Ambulatorial – SAI/SUS, e o Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS, do Ministério da Saúde, bem como os dados constantes do Sistema SIGA/SAÚDE

Nº 220/2017 - 21/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal com referência a Indicação n.º 327/2017, que informe as atitudes que pretende tomar em relação ao saneamento básico das casas situadas no Distrito de Alfredo Guedes, nos terrenos da FEPASA e Prefeitura Municipal, mais especificamente no final da Rua Antônio Boso, próximo ao Rio do Cateto

Nº 219/2017 - 21/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe as providências que foram tomadas em relação à posse exercida ilegalmente no terreno localizado no Distrito de Alfredo Guedes, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob n.º 3.504

Nº 206/2017 - 30/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe as providências que foram tomadas em relação à posse exercida ilegalmente no terreno localizado no Distrito de Alfredo Guedes, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob n.º 3.504

Nº 198/2017 - 23/06/2017 - Requer que o Executivo envie informações referentes à todas as providências que foram tomadas a partir da enchente de 2016 no tocante à área de risco detectada

Nº 196/2017 - 23/06/2017 - Requer que o Executivo envie cópia do projeto do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, com seus respectivos lotes, suas respectivas identificações, ainda, quem tem o direito real de uso do mesmo, concedido pela Municipalidade

Nº 195/2017 - 23/06/2017 - Requer que o Executivo envie informações sobre quais as dificuldades encontradas em nomear os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista

Nº 173/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações acerca do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, sua utilização, de quem é a responsabilidade do pagamento de cada despesa, e de que forma a Associação Lençoense de Incentivo à Cultura, tem incentivado os artistas lençoenses, no tocante à utilização do teatro

Nº 172/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes às atividades da Diretoria de Obras e Infraestruturas

Nº 171/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre prioridades na área da saúde, referentes aos planejamentos e estudos sobre a situação atual da saúde no município

Nº 170/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações com relação ao terreno localizado no Distrito de Alfredo Guedes, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob n.º 3.504, constando quais providências tem sido tomadas em relação à horta comunitária naquele local e à posse exercida ilegalmente pelo morador do terreno

Nº 154/2017 - 26/05/2017 - Requer que o Executivo envie informações referentes ao andamento da Indicação n.º 249/2017, sobre o andamento da criação do Conselho do Patrimônio Artístico e Natural de Lençóis Paulista, com a nomeação de seus respectivos membros

Nº 153/2017 - 26/05/2017 - Requer que o Executivo envie informações referentes ao andamento da Indicação n.º 244/2017, sobre as providências quanto a limpeza de terreno situado à Avenida João Paccola, na Vila Antonieta I, que especifica

Nº 152/2017 - 26/05/2017 - Requer que o Executivo envie informações referentes ao andamento das providências tomadas pelo estado em que se encontra o terreno com obra abandonada e mato na esquina da Rua Guaianazes com Avenida José Veloso, na Vila Cachoeirinha, conforme Requerimentos nº 23/2017 e nº 58/2017

Nº 142/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes às calçadas da esquina da Rua São Paulo com a Rua Sete de Setembro, no centro da cidade

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares

Nº 114/2017 - 11/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a forma de como é realizado o controle de abastecimento e consumo de combustíveis e lubrificantes de cada veículo, máquina e equipamento da frota municipal

Nº 113/2017 - 11/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes às plantas e projetos aprovados em 2017, contendo o nome do proprietário, o endereço e o nome do responsável técnico

Nº 112/2017 - 11/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao andamento do eco ponto no Jardim Ubirama, na Rua Cândido Alvin de Paula, conforme Indicação n.º 080/2017

Nº 111/2017 - 11/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos controles de viagens de cada diretoria, com cópias individualizadas de cada relatório de viagem dos meses de março, abril e maio (até o dia 10), deste ano

Nº 94/2017 - 27/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos motivos do não cumprimento pela municipalidade da Lei n.º 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos

Nº 81/2017 - 19/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações de como é feito o atendimento no Posto de Saúde do Bairro Júlio Ferrari – ESF Winter Malatrazi, onde o médico deveria ficar disponível para atendimento o dia todo

Nº 74/2017 - 11/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao terreno situado entre a Linha Férrea da ALL e o Bairro Jardim Alvorada

Nº 67/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao requerimento Nº 21/2017, que dizia respeito à transparência nas licitações realizadas pelas Autarquias Municipais – SAAE, CMFP e IPREM

Nº 66/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre providências referentes ao solicitado na Indicação nº 81/2017, que mostrava uma erosão, no Jardim Monte Azul, na rua Horácio Moretto esquina com Avenida Emílio Pelegrin

Nº 59/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis, informações à resposta, por parte da Diretoria de Saúde do Requerimento de nº 24/2017

Nº 58/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao andamento das providências tomadas pelo estado em que se encontra o terreno com obra abandonada e mato alto na esquina da Rua Guaianazes com a Avenida José Veloso, na Vila Cachoeirinha

Nº 49/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie relação de bens imóveis urbanos e rurais pertencentes à Prefeitura Municipal, situados no Distrito de Alfredo Guedes e seu entorno, e qual a utilização destes bens

Nº 48/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre providências referentes ao solicitado na Indicação nº 30/2017 - pintura de faixa de pedestres

Nº 45/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a prestação de serviços de iluminação pública em Lençóis Paulista

Nº 35/2017 - 24/03/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público realizar os estudos e levantamentos necessários visando iniciar os processos de tombamento dos bens públicos do Município de Lençóis Paulista e do Distrito de Alfredo Guedes

Nº 24/2017 - 03/03/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre número de notificações e multas a proprietários de terrenos baldios, com mato alto, construções abandonadas ou irregulares, com entulhos ou lixos

Nº 23/2017 - 03/03/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a existência ou não de notificação ou multa a proprietário de terreno com obra abandonada e mato alto em local que especifica

Nº 22/2017 - 03/03/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das indicações de números 06 e 08 de 2017

Nº 21/2017 - 24/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo envie informações quanto à transparência nas licitações realizadas pelas Autarquias Municipais - SAAE, CMFP e IPREM

Nº 10/2017 - 03/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo envie informações sobre a existência de projetos para construção de rotatória, mini rotatória ou colocação de semáforo no entroncamento da Rua Guaianazes com a Avenida José Veloso e para alargamento da Ponte ‘Agnaldo de Souza’, na Vila Cachoeirinha

Nº 4/2017 - 20/01/2017 - Requer que o Chefe do Poder Executivo envie, através da diretoria competente, informações pormenorizadas referentes as concessões de direito real de uso em área de terreno do município no Distrito Industrial

Nº 2/2017 - 18/01/2017 - Requer que o Chefe do Poder Executivo envie informações a respeito de eventuais Processos de Tombamento de bens imóveis, praças e/ou ruas para preservação de Patrimônio Histórico e Cultural, inclusive com relação a bens situados no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 1/2017 - 17/01/2017 - Requer que o Chefe do Poder Executivo envie informações a respeito do andamento das obras de construção das 33 (trinta e três) moradias pela CDHU, no Distrito de Alfredo Guedes