Data: 29/05/2024

Protocolo: 01034/2024

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem encaminhamento do Poder Executivo do fundamento, os pareceres e decisões fundamentados do INDEFERIMENTO, pela CETESB do pedido de Licença Prévia para a UTGR Lençóis Paulista.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Requerimento 257/2024 .docx 29/05/2024 75,8 KB
Requerimento 257/2024 .pdf 29/05/2024 506,5 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 04/06/2024 - Prazo: 19/06/2024

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 202/2024

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Solicita prazo

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 257/2024

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 29/05/2024

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 03/06/2024

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 18ª Sessão Ordinária de 2024 03/06/2024 Discussão Única

Votações

18ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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