Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 03/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 29/05/2024 | 67,9 KB | |
| Pauta | 29/05/2024 | 96,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 246/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a manutenção do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Esperança de Oliveira"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 247/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 165/2024, que tratava da instalação de mais pontos de conexão de internet Conecta Cidadão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 248/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para alunos moradores do Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 249/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de realizar de Campanha de Educação no Trânsito no Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 250/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal sobre a indicação nº 183/2023, que tratava da instalação de placas orientativas no Campo de Futebol Society do bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 251/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de placas nos logradouros públicos, de forma a orientar os proprietários a recolher as fezes produzidas por seus animais, de acordo com a Lei 5193/2019."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 252/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar câmeras corporais acopladas aos uniformes dos policiais da GCM no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 253/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da notificação à concessionária CPFL para que realize uma criteriosa e urgente análise, inspeção e correção em toda malha urbana de fiação (elétrica ou não), dos postes no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 254/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da construção e adequação do passeio público nas imediações da escola do SESI, na avenida Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 255/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de providenciar mais assentos para a recepção da ESF "Rowilson Roselli Abiuzzi", no Jardim Planalto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 256/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo referente ao recapeamento da Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 257/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem encaminhamento do Poder Executivo do fundamento, os pareceres e decisões fundamentados do INDEFERIMENTO, pela CETESB do pedido de Licença Prévia para a UTGR Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 212/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar instalação de alambrado no playground localizado próximo à rotatória, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari ."
Fase: Leitura
Indicação Nº 213/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de implantar cobertura em ponto de ônibus da rua Henrique Losinskas Alves, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de faixas de pedestres no Jardim Nova Lençóis, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 215/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a recuperação da estrada que margeia a rodovia Osny Mateus."
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Diretor do Centro Municipal de Formação Profissional "Prefeito Ideval Paccola" disponibilizar cursos específicos sobre a utilização da inteligência artificial."
Fase: Leitura
Moção Nº 98/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, na pessoa da Exma. Ministra Dra. Nísia Verônica Trindade Lima, relativa aos procedimentos no tratamento de fisioterapia."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 99/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, relativa aos procedimentos no tratamento de fisioterapia."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, na pessoa do Exmo. Secretário de Saúde, Dr. ELEUSES PAIVA, relativa aos procedimentos no tratamento de fisioterapia."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 101/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Arthur Lira, para que tome as providências necessárias para que seja pautado em regime de urgência o PL 1904/2024."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 102/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Sra. NATÁLIA MELON."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para aditar o Termo de Fomento nº 001/2024, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 46/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.933, de 08 de julho de 2022."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para aditar o Termo de Fomento nº 001/2024, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.933, de 08 de julho de 2022, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOSÉ PINTOR."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para aditar o Termo de Fomento nº 001/2024, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 46/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.933, de 08 de julho de 2022."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
