Requerimento Nº 251/2024
Data: 29/05/2024
Protocolo: 01017/2024
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de placas nos logradouros públicos, de forma a orientar os proprietários a recolher as fezes produzidas por seus animais, de acordo com a Lei 5193/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento 251/2024 | .docx | 29/05/2024 | 75 KB | |
| Requerimento 251/2024 | 29/05/2024 | 248,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 19/06/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 202/2024
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Solicita prazo
Documento vinculado: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 251/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 251/2024 | 18/06/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 251/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de placas nos logradouros públicos, de forma a orientar os proprietários a recolher as fezes produzidas por seus animais, de acordo com a Lei 5193/2019.
Autoria: Poder Executivo |
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| Resposta Nº 2/2024 ao Requerimento Nº 251/2024 | 03/07/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 251/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de placas nos logradouros públicos, de forma a orientar os proprietários a recolher as fezes produzidas por seus animais, de acordo com a Lei 5193/2019.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
