Requerimento Nº 87/2024
Data: 01/03/2024
Protocolo: 00382/2024
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a aplicação da Lei 5691, de 29 de março de 2023, que regulamenta as atividades de comercialização e reciclagem de materiais metálicos em geral.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento 87/2024 | .docx | 01/03/2024 | 83,2 KB | |
| Requerimento 87/2024 | 01/03/2024 | 285,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 89/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Resposta
Documento vinculado: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 87/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 87/2024 | 20/03/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 87/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a aplicação da Lei 5691, de 29 de março de 2023, que regulamenta as atividades de comercialização e reciclagem de materiais metálicos em geral.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
