Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 04/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 01/03/2024 | 105,3 KB | ||
| Pauta_Atualizada | .docx | 04/03/2024 | 69,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 74/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de instalação de uma base fixa do SAMU, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a construção de canaleta em concreto e substituição de iluminação atual por led, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalar placa 'sentido de circulação' na avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Manoel Amâncio, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 77/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de promover a urgente distribuição de repelente de mosquitos nas escolas e unidades de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de urgentes reparos no piso asfáltico da Estrada Vicinal José Adalto Vasconcelos – LEP 454, em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos para a solução do problema de enxurrada que ocorre da rua Tamoios, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo Municipal sobre melhorias no entorno da capela do bairro São Judas Tadeu."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 81/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar reparos no piso asfáltico na rotatória que interliga as ruas Carlos Gomes e Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, em frente à empresa Frigol."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 82/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer autorização para empreender viagem a Brasília/DF, entre os dias 25 e 28 de março de 2024, com motorista, assessor, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre o envio de Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 84/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo se existe planejamento para terceirização dos serviços do setor de proteção animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a produção e custos de tratamento de água pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 86/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o atraso na compra dos mobiliários das unidades de creches e escola que deveriam iniciar suas atividades juntamente com o início do ano letivo de 2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 87/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a aplicação da Lei 5691, de 29 de março de 2023, que regulamenta as atividades de comercialização e reciclagem de materiais metálicos em geral."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 88/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo informações quantitativa e por cargo de reprovado na avaliação psicológica admissional partir de janeiro de 2021 até a presente data."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo relativas ao Varejão Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo que oficie a concessionária “Rodovias do Tietê” e o DER acerca do urgente reparo na Rod. Marechal Rondon – SP 300 em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 91/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer à Mesa Diretora que oficie a concessionária “Rodovias do Tietê” para que tome as devidas providências em relação a realização de urgente reparo na Rod. Marechal Rondon – SP 300, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 92/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer à Mesa Diretora que oficie o diretor do Departamento Estradas e Rodagem – DER da Regional de Bauru, acerca do urgente reparo na Rod. Marechal Rondon – SP 300, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 63/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de aumentar o número de poltronas especiais (cadeirão) nos postos de saúde do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos bairros rurais do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade para a construção de uma praça na esquina da rua Antônio Segalla com a Avenida Luís Boso, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 66/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de substituir o veículo utilizado no transporte dos usuários dos serviços de saúde do Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova urgentes adequações na calçada da área institucional da ESF “Antonio Benedetti”, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que promova estudos para melhoria da rua Guaianazes, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 69/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que envie Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade de realização de aplicação do teste de glicemia capilar nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 70/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e revitalização de todas as quadras esportivas do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 71/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo oficiar à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que providencie a instalação de postes e lâmpadas na Avenida Carlos Drummond de Andrade, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 72/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a análise e possível implementação da instalação de placas de identificação específicas para motoristas de aplicativos na rua Jalisco, no Jardim Village em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 73/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a instalação de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, na rua José Antonio Blanco, no Jardim João Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a instalação de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais na Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 75/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a reforma e manutenção dos bancos do passeio público da rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Moção Nº 32/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JUVENAL MANOEL DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 33/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. BENEDITA DE ARRUDA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 34/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. FRANCISCO ANTONIO LOPES JÚNIOR."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 35/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Pr. APARECIDO DA CRUZ."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 36/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MERCEDES QUADRADO MARTINS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 37/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO à Superintendente do IAMSPE, em prol da melhora dos honorários médicos da rede de atendimento do IAMSPE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 38/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que cria o Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 39/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLAUDIO THIAGO VIEIRA MATTA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 124/2023, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 23/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.691, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Adriana Aparecida Costa Coelho, Darlene Eloisa de Souza, Elen Graziela Conezza Schunck, Eliana Lopes de Andrade, Flávia Lopes Lima Santos Machado, Heldina Lopes Marçal, Maria Gomes, Mariana Artioli Dalbem Silva, Minéia Canovas Sanches Simon Alves, Neusa Maria Germino, Rochele Luzia Marrique Guedes, Silmara Rodrigues Teixeira Suzanna de Jesus, Silvia Regina dos Santos e Teresa Prado de Lima Pinto."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Professor André William Grama Machado."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense à Pastora Rosemary Fátima de Oliveira Gomes."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. IVAIR CARLOS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. MAURO GABRIEL MARTIN."
Fase: Discussão Única
