Pedido de Urgência Especial (132)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 24/06/2024 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2024, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, juntamente com a Emenda n.º 01, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 28/03/2024 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 32/2024, que “Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 18/03/2024 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 32/2024, que “Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos e rejeitos de outros municípios em Lençóis Paulista e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões apresentadas.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 11/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 123/2023, que “dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 100/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral, de atendimento aos anciãos desamparados, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 103/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 104/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 110/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada', seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 112/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Oficinas de Mídias', seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Geração do Futuro', seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para implantação de sala equiparada para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 116/2023 -Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto 'Divertidamente', seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 117/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - 08/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', para execução do Projeto de capacitação do corpo docente e gestor da entidade, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - 04/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 119/2023, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Hospitalar e Emergencial”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - 04/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 120/2023, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para a rede de Atenção Primária”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - 04/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 121/2023, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 04/12/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2023, que “dispõe sobre a doação de veículo a favor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - 27/11/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 91/2023, que “autoriza abrir crédito especial para aquisição de medicamentos para unidade de saúde”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - 06/10/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 77/2023, que "autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade", seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - 25/09/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 74/2023, que “autoriza abrir crédito especial para aquisição de equipamentos de processamento de dados para atenção básica”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - 04/09/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 70/2023, que “autoriza abrir crédito especial para o custeio das ações previstas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 14/08/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 62/2023, que “altera a Lei Municipal nº 5.724, de 02 de de agosto de 2023”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 28/07/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 54/2023, que “autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde com recurso repassado pelo Governo Federal”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 28/07/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 55/2023, que “autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 28/07/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 56/2023, que “autoriza abrir crédito especial para a realização do Projeto 'Polo de Informática'”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 28/07/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 57/2023, que “autoriza abrir crédito especial para o custeio de serviços socioassistenciais do Programa 'Acolhe Mais'”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 28/07/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 58/2023, que “autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, para custeio de serviços socioassistenciais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 28/07/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 59/2023, que “autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para custeio de serviços socioassistenciais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 28/07/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 53/2023, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação da Orquestra de Viola e Violão ‘Boca do Sertão’ de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 05/06/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 38/2023, que “autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’, para aquisição de equipamentos”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 05/06/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 39/2023, que “autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria – ‘Lar da Criança Dona Angelina Zillo’, visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 27/04/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 32/2023, que “Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para o custeio de exames de cateterismo, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 27/04/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 33/2023, que “Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para aquisição de um veículo tipo van para município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 27/04/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 34/2023, que “Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, destinadas à execução de obras de infraestrutura na Avenida 25 de Janeiro, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - 10/04/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 31/2023, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de reforma no setor da maternidade”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 10/03/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 23/2023, que “regulamenta o artigo 212-A, inciso XII, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 10/03/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno,que o PROJETO DE LEI N.º 11/2023, que “dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 02/2023, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de contrapartida referente a aquisição de Usina Móvel de Tratamento de Resíduos da Construção Civil por parte do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP.”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 06/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de repasse oriundo do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 06/02/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 07/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do Convênio SJDC/FID nº 003/2017 e execução de obras complementares no aterro sanitário deste município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 06/02/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2023, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de construção de calçadas acessíveis, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 06/02/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 09/2023, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 06/02/2023 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 10/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de recursos repassados pelo Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 125/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 126/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 127/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 128/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando execução de serviços educacionais contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 129/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 130/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentamos a seguir.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 131/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 132/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 133/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 134/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 135/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 136/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 137/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 138/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 139/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - 09/12/2022 - REQUEREMOS à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 140/2022, que “Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 141/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Fernão Dias Paes Leme, Felipe Camarão, Castro Alves e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 147/2022, que “Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 148/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Lençóis Paulista realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - 09/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 150/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 05/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 104/2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 05/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 120/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Lafayette Muller Leal e Antonio Coneglian, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - 05/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 121/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - 05/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Borba Gato, Major Espiridião de Oliveira Lima e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 05/12/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 123/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de trechos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Olavo Bilac, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 16/11/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 110/2022, que “Autoriza abrir crédito especial, mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 16/11/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 111/2022, que “Autoriza estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 16/11/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 112/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Carolina”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 16/11/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 115/2022, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 07/11/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei N.º 108/2022, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 07/11/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei N.º 109/2022, que “Autoriza celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 26/09/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 103/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 – comércio eventual ou ambulante, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõem.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 12/09/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 99/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para repasse de recursos à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 05/09/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2022, que “Cria cargos e amplia vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 19/08/2022 - Requerem à Mesa Diretora, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 89/2022, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução de serviços sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 25/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 01/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a aquisição de equipamentos.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Autoriza a abertura de crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de veículo.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização do evento 'Sábados de Primavera', no município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Autoriza abrir crédito especial e estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república para adultos do sexo masculino.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento a adolescentes aprendizes.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com deficiência.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para manutenção de serviços de atendimento à pessoa com câncer.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de implantação de sistema de drenagem em vias dos bairros Jardim João Paccola e Jardim Itapuã, no município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para aquisição de equipamentos voltados ao atendimento à pessoa com deficiência.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 04/07/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 13/06/2022 - Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos

Nº 26/2022 - 30/05/2022 - Requerem à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os seguintes Projetos de Lei tramitem por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial: 1) Projeto de Lei Nº 67/2022; 2) Projeto de Lei Nº 68/2022; 3) Projeto de Lei Nº 69/2022; 4) Projeto de Lei Nº 71/2022.

Nº 25/2022 - 23/05/2022 - Requerem à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os seguintes Projetos de Lei tramitem por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial: 1) PROJETO DE LEI Nº 58/2022; 2) PROJETO DE LEI Nº 59/2022; 3) PROJETO DE LEI Nº 60/2022 4) PROJETO DE LEI Nº 61/2022; 5) PROJETO DE LEI Nº 62/2022; 6) PROJETO DE LEI Nº 63/2022;7) PROJETO DE LEI Nº 64/2022; 8) PROJETO DE LEI Nº 65/2022; 9) PROJETO DE LEI Nº 66/2022, pelas razões que apresentam

Nº 24/2022 - 16/05/2022 - Requerem à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 57/2022, que “Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõe

Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 02/05/2022 - REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 52/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para obras de recapeamento asfáltico no Jardim Cruzeiro, no município de Lençóis Paulista”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 18/04/2022 - REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 51/2022, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE n.º 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 18/04/2022 - REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 50/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a aquisição de equipamento - máquina de lavar industrial”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 14/04/2022 - REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 49/2022, que “Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 24ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 14/04/2022 - REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de pavimentação de vias do bairro Heleno Quitéria, no Município de Lençóis Paulista”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 04/04/2022 - Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 45/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 04/04/2022 - Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 44/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 04/04/2022 - Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 43/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 04/04/2022 - Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 42/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 04/04/2022 - Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 41/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 04/04/2022 - Requerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 40/2022 tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem

Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - 21/02/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 24/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços e proteção social especial de alta complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2022, que “Altera a Lei n.º 4.962, de 7 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - 07/02/2022 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 07/2022, que “Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais)”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 27/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - 16/11/2021 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 109/2021, que “Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de atendimento à população”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentamos a seguir

Nº 25/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 25/10/2021 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 99, 100 e 101/2021 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 18/10/2021 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 97/2021, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 08/10/2021 - REQUEREM à Mesa, nos termos regimentais, que o PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 75/2021, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lençóis Paulista - CMPCD”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõem

Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 27/09/2021 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 89/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 – comércio eventual ou ambulante, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentamos a seguir

Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 20/09/2021 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 91/2021, que autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 20/09/2021 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 90/2021, que autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’ para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 02/07/2021 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 64/2021, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Ignácio Anselmo e Líbero Badaró, localizadas no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 11/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 02/07/2021 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 63/2021, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Treze de Maio e Richiere Jácomo Dalben, localizadas no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 07/06/2021 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 57/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam

Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - 17/05/2021 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 54/2021 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões que expõem

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 08/02/2021 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 22, 23, 25, 26 e 27/2021 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões que expõem