Data: 18/10/2021

Protocolo: 01916/2021

Situação: Registrou Status

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 97/2021, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam


Tramitações

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 18/10/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 18/10/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Pedido de urgência especial para única votação nominal

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 18/10/2021

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 97/2021 15/10/2021 Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 36ª Ordinária de 2021 36ª Sessão Ordinária de 2021 18/10/2021 Discussão Única

Votações

36ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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