Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 18/10/2021
Hora: 19:16
Observações: - Horário do final da sessão: 21:33 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/YtKu0D7Yj8E
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Andréia Bernardo Zaratini Martinelli | Oradores Expediente |
| 3 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 6 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Renato da Silva Gois | Oradores Expediente |
| 8 | Rômulo Paulon Pegolo | Oradores Expediente |
| 9 | Valdivino Miguel Barbosa | Oradores Expediente |
| 10 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:16
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe a formação de cada membro que compõe a Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 398/2021, que tratava sobre o planejamento e a construção de área de lazer com playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclofaixa no próprio público municipal situado no Jardim Antônio Lopes, delimitada pelas ruas Miguel Langoni, Felício Bianchini e Irmãos Basso
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 399/2021, que tratava sobre estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outros) na rua Ignácio Anselmo, ao lado do Estádio Municipal “Archangelo Brega”, nas proximidades da esquina com a rua 13 de Maio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o relógio da rodoviária, localizado na Avenida 25 de Janeiro, não estar em funcionamento e se há planos para outras providências do mesmo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre como está o processo de alienação mediante venda do imóvel de propriedade do município objeto da matrícula n.º 012.371 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Fazenda Corvo Branco em Lençóis Paulista, autorizada pela Lei Municipal n.º 5.375, de 7 de julho de 2020
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para colocação de linhas de estímulo de redução de velocidade (LRV), bem como a pintura no piso asfáltico do limite de velocidade permitido no local das avenidas do município, onde foram implantados radares fixos, antes do início de operação dos mesmos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade e previsões para que as manutenções apresentadas na Indicação n.º 67/2020 sejam realizadas na Praça Comendador Antônio Lorenzetti Filho, em frente ao ginásio de esportes homônimo, vulgo Tonicão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se o convênio com Hospital Nossa Senhora da Piedade para atendimento de pacientes que necessitam de atendimento odontológico específico, citado no ofício SS de nº 139/2019 de 16 de abril de 2019, está em vigor. Caso a resposta seja positiva, informar quais são os procedimentos para que munícipes possam usufruir desse convênio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há alguma ação por parte da municipalidade junto as instituições bancárias públicas, privadas e cooperativas de crédito localizadas no município de Lençóis Paulista, para aumento no horário de atendimento ao público em geral, bem como a fixação em lugar visível e perceptível do horário de funcionamento de cada agência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 297/2021, que tratava sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Padre Salústio Rodrigues Machado e Marechal Castelo Branco
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às associações Amigos Solidários Jardim Carolina e Ousados do Grau, pelo trabalho social desenvolvido nas celebrações do Dia das Crianças
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LUZIA HORTELAN COCI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de outubro de 2021, aos 85 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Lençóis Paulista, Cine Sul e Diego Foto Studio, pela organização do evento “Cinema Solidário”, ocorrida nos dias 13 e 14 de outubro de 2021
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Corporação da Polícia Militar de Lençóis Paulista, na pessoa de seu comandante Elcio Alves Torres, extensiva a todos os seus membros, pela sua participação na realização da festa das crianças, ocorrida no dia 12 de outubro de 2021, nas dependências do Batalhão em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Cidade do Livro, na pessoa de seu Presidente Alex Pereira de Godoy, extensiva a todos os seus membros, pela sua participação na realização da festa das crianças, ocorrida no dia 12 de outubro de 2021, nas dependências do Batalhão em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARIOVALDO JOSÉ BLANCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de outubro de 2021, aos 58 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 97/2021, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
