Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 12/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 09/12/2022 | 69,8 KB | |
| Pauta | 09/12/2022 | 120,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 646/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informação do Poder Executivo referente à instalação de pontos de iluminação na Passarela “Gentil Soares"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 647/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo referente ao número de casas, apartamentos, terrenos e loteamentos entregues pela Administração Municipal aos munícipes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 648/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre melhorias na sinalização de solo e outras providências no antigo terminal rodoviário, no centro da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 649/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca da possibilidade de atender a Indicação nº 535/2021."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 650/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca da fiscalização das leis números 3.121/2022, 5.234/2019 e 5.123/2018."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 651/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca da iluminação na Praça da Justiça."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 652/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o custo por criança nas creches municipais e a forma que se chega a esse valor."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 653/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da quantidade de Associações de Bairro constituídas em nosso município e seus respectivos Presidentes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 654/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer do Poder Executivo informações relativas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 655/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a revitalização do parque de iluminação pública de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 656/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações acerca da previsão para instalação do playground na Praça de Lazer 'João Marchiolli', no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 657/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de realizar uma série de intervenções em estrada rural no bairro Chácaras São Judas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 658/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer envio de Moção de Repúdio ao governador do estado de São Paulo Rodrigo Garcia pelo cancelamento da 9ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo – Final Estadual."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 579/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a dedetização de bueiros e galerias pluviais na rua Sete de Setembro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 580/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar notificação ao Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" para que efetuem a reconstrução e reparos em passeio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 581/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica providenciar acessibilidade no calçamento do Lanchódromo Josefa Alves Medeiros – Dona Netinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 582/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que distribua o “kit alimentação” para os alunos da Rede Municipal durante as férias escolares."
Fase: Leitura
Indicação Nº 583/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que promova estudo para criação de legislação específica visando a instituição do Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 584/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de efetuar a pintura da quadra da Praça Diácono Germano Zimmerman, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 585/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de iniciar campeonatos de pebolim, futebol de botão e tênis de mesa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 586/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie o cadastro e emissão de documento comprobatório para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)."
Fase: Leitura
Moção Nº 259/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à Diretoria Regional do Banco Bradesco."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 260/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sra. Lídia Marchioli da Silva."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 261/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações aos atletas da equipe SUB15 de HANDEBOL, em nome do técnico Luciano Carmo Liz, pela conquista do título na 1ª Copa de Handebol, sediada em Lençóis Paulista e realizada pela Associação de Handebol de São Manuel."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 262/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Nilzo Capelari Júnior."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 148/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Lençóis Paulista realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 149/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 150/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 151/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 152/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS' e dá outras providências’."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor OSCAR RODRIGUES VIEIRA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor WANDER CLEYSON MOREIRA LOPES."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ALCIDES FRANCISCO NETO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 125/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 126/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 127/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 128/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando execução de serviços educacionais contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 129/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 130/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentamos a seguir."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 131/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 132/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 133/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 134/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 135/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 136/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 137/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 138/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 139/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREMOS à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 140/2022, que “Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 141/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Fernão Dias Paes Leme, Felipe Camarão, Castro Alves e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 125/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 126/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 127/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 128/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando execução de serviços educacionais contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 129/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 130/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 131/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 132/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 133/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 134/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 135/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 136/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 137/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 138/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 139/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 140/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 141/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Fernão Dias Paes Leme, Felipe Camarão, Castro Alves e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 147/2022, que “Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 148/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Lençóis Paulista realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 150/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 147/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 148/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Lençóis Paulista realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 150/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. CÉLIO ALVES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 6/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera dispositivos da Resolução n.º 28, de 17 de dezembro de 2013, que instituiu a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2022 ao Processo CEDP Nº 1/2022 - de autoria de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2021/2022 - "Pelo indeferimento total da representação contra o vereador Valdivino Miguel Barbosa, absolvendo-o de todas as acusações feitas que possam se tipificadas nos incisos do art. 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Voto em Separado do Vice-Presidente pela procedência da representação para imposição de censura escrita endereçada ao vereador, nos termos do CEDP, artigo 7º, inciso I cc §1º e §8º do mesmo artigo."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - Lençóis Paulista, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 108/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de RENAME (Relação Nacional de Medicamentos) nos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
