Projeto de Lei Nº 152/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2022
Protocolo: 02595/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS' e dá outras providências’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 152/2022 | .docx | 09/12/2022 | 20,7 KB | |
| PL 152/2022 | 09/12/2022 | 570 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/02/2023 - Prazo: 16/03/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 75/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 23/02/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 22/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 13/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 23/02/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 13/12/2022 - Prazo: 19/12/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 16/12/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 13/12/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 13/12/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/12/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/12/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 16/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - “Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS' e dá outras providências’.”
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 10/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - “Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS' e dá outras providências’.”
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 23/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - “Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS' e dá outras providências’.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5676 | 23/02/2023 |
Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS' e dá outras providências’.
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Leitura |
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
