Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 13/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 10/02/2023 | 68,8 KB | |
| Pauta | 10/02/2023 | 104,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 19/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao sistema de captação e drenagem de águas pluviais no bairro Maria Luiza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 20/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo adotar medidas de manutenção na pista de caminha do Estádio Distrital Eugênio Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo Municipal informações sobre a indicação 16/2022, que tratava da possibilidade de construção de galeria pluvial na rua Umberto Peregrino, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das providências de melhorias na infraestrutura do bairro Jardim Planalto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das providencias para disponibilização de um Educador Físico para atendimento aos internos da Casa de Apoio Projeto Esperança – CAPE."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 24/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem do Executivo Municipal que informe se há possibilidade de providenciar abrigos e assentos nos pontos de ônibus das Chácaras São Judas Tadeu, na avenida São Francisco de Assis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo Municipal que informe se há possibilidade de providenciar rebaixamento da guia do passeio público em frente a UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes às condições estruturais e técnicas das pontes e viadutos do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 27/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem informações acerca do local de trabalho dos agentes de conservação e limpeza em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 28/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca da Indicação nº 362/2022, que tratava de providenciar vaga para deficientes físicos estacionarem em frente à Escola Virgílio Capoani."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 29/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer resposta acerca da Indicação nº 292/2022, que tratava da possibilidade de instalar academia ao ar livre na Praça "José Marise", no bairro Núcleo Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 30/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informações do Poder Executivo sobre o fornecimento de fitas de diabetes para pacientes tipo 1 e tipo 2, com o objetivo de verificar se estão recebendo a quantidade necessária para o controle da glicemia mensal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 31/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações se há estudos voltados para regulação do trânsito na esquina da rua Geraldo Pereira de Barros com a rua Manoel Amâncio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 32/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo resposta acerca da Indicação nº 346/2022, que tratava, entre outros pontos, da instalação de um playground em área verde localizada na Avenida Estados Unidos, na quadra da Praça “Nilton Lourenço Prado Varasquim”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo, relativas às receitas dos anos de 2010 a 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações da Mesa Diretora a respeito da Indicação nº 113/2021, que tratava sobre a possibilidade de contratação de um intérprete de LIBRAS para as Sessões da Câmara."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 35/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre quando será feito a manutenção da máquina 'Patrol' que está danificada e não sendo utilizada."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações acerca da previsão para reforma na Praça de Lazer 'João Marchiolli', no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento do pleito para a construção de rotatória/trevo de acesso na SP-261, na altura das chácaras Santo Antônio, mais conhecida como Corvo Branco junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informação do Poder Executivo sobre a resposta dada ao requerimento 132/2022 que tratava da incidência de IPTU progressivo sobre os vazios urbanos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 39/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Requer ao Executivo que envie informações sobre contratos de publicidade e anúncios em jornais."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 17/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo para que através dos setores competentes promova estudos para construção de uma ciclovia na avenida Osaka, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar reparos no pilar de sustentação da Passarela “Adevarde Talarico”, que dá acesso à Avenida Emílio Pelegrin e Rua Antônio Brandi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indico ao Executivo que avalie a possibilidade de contratar mais médicos de todas as especialidades e rever o valor inicial dos salários dos médicos do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie algumas alterações de trânsito em frente à Escola Estadual Dr. Paulo Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 21/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar plantio de mudas de árvores na Praça de Esportes e Lazer “Euclides Jerônimo Ribeiro”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Irani Gorgonio, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que considere o retorno da entrega do medicamento Paracetamol 750 mg em farmácias públicas da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indico ao Executivo efetuar reparos no piso asfáltico na esquina da Avenida Emílio Pelegrin com a Rua Joaquim Maria Contente, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 24/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias no Lanchódromo Josefa Alves Medeiros – Dona Netinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a construção de calçamento público no trecho compreendido entre a subestação de energia e a escola SESI na Av. Pref. Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 26/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de alterar o sentido de trecho entre a Rua José Inácio Leite e a Rua Vinte e Oito de Abril, para sentido único."
Fase: Leitura
Indicação Nº 27/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo providenciar estacionamento exclusivo para membros do Poder Legislativo nas proximidades do Setor Administrativo da Câmara Municipal."
Fase: Leitura
Moção Nº 14/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 15/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. BENEDITO PIRES CARDOZO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 16/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DUARTE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 17/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. DOLORES GRAMADO LEME."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 143/2022, que desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera o parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei Nº 146/2022, que desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 14/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 15/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 11/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 16/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FRANCISCO ALEXANDRE FARINA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 11/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 14/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 15/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 11/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 16/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Veto ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem a Coordenadoria de Proteção Animal quando da constatação de indícios de maus tratos a animais."
Fase: Discussão Única
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Veto ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 152/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS' e dá outras providências’."
Fase: 1ª Discussão
