Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 22/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 17/02/2023 | 68,3 KB | |
| Pauta | 17/02/2023 | 105,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 40/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação à indicação nº 301/2022 e requerimento 347/2022, que se tratavam de providenciar as lixeiras de concreto da rua XV de Novembro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 41/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações referentes à indicação 434/2022 e requerimento 538/2022, que tratavam sobre a instalação de espelhos convexos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre fiscalizações da desinfecção das quadras de beach tennis em nossa cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre critérios para transporte de doentes após atendimento na UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de implantar mesas e bancos de concreto no Parque do Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 45/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações referentes ao requerimento nº 508/2022, que tratava da substituição das madeiras do deck do Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 46/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento no período noturno nas Unidades de Saúde no Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 47/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao requerimento 458/2022, que tratava de providenciar troca da galeria na avenida João Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 48/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre a execução da obra do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 49/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre estudos para mudança na programação de trânsito na Avenida Osaka."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 50/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de grade protetora no fundo das residências na altura do campo de futebol do Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 51/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas para sanar o vazamento e alagamento ocorridos na UPA, na noite do dia 10 para 11 de fevereiro de 2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 52/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação ao avião Embraer Sertanejo 721-C que se encontra nas dependências do Aeroporto Municipal José Boso."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 53/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo referentes ao reajuste nos salários dos professores da rede municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer informações do Poder Executivo acerca de manutenção no Campo de Futebol Society Onivaldo Paulo da Silva - Nivaldinho."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 55/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre obras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 28/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que determine a alteração da letra N, inciso XIII, artigo 7º, do Decreto Executivo nº 719, de 28 de setembro de 2022."
Fase: Leitura
Indicação Nº 29/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo a reforçar a sinalização de trânsito ao redor de todos os prédios educacionais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir o passeio público em toda extensão da rua Lafayette Müller Leal e a rua Antônio Coneglian."
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que seja estudada a possibilidade de construir uma praça com playground e academia ao ar livre no terreno localizado na rua Alexandre Raimundo Paccola, no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar pontos de ônibus com assentos e cobertura na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar mais postes de iluminação pública na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar academia ao ar livre na Pista de Atletismo “Juracy Cassita”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar playground na praça do Conjunto Habitacional “Dona Maria do Carmo Cagnon Gasparini”, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de nova tubulação de água na rua Pedro Natálio Lorenzetti."
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias no campo de beach tennis e futebol no ‘Parque Paradão’."
Fase: Leitura
Indicação Nº 38/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de academia ao ar livre e playground na Praça ‘Diácono Germano Zimmerman’, na Vila Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo reparar passeio público em trecho da Avenida João Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 40/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de executar a troca dos motores do portão de acesso à Emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno situado na esquina da rua Chavantes com a rua Januário Diomedes, para que tome providências quanto à proliferação de caramujos e lesmas."
Fase: Leitura
Moção Nº 18/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à REBECA MARTI VELOZO e LUANA REGINA DA SILVA pela conquista do título do 1º TORNEIO VERÃO LENÇÓIS DE VÔLEI DE AREIA FEMININO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 19/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. FERNANDO CICCONE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ODETTE MOREIRA CRUZ PIETRAROIA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 21/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. BENEDITA CONCEIÇÃO TOLEDO MARTINS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 22/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Dep. Estadual Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 23/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. CATARINA FERRAREZI GARCIA.
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Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO CARLOS MIRANDA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Altera o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 12/2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 17/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 18/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 19/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 20/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 21/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui Auxílio Financeiro Emergencial às famílias atingidas pela enchente ocorrida em 18 de fevereiro deste ano e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. SUELI DE LIMA SANCTIS SANTARÉM."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de rede de energia elétrica no Jardim Heleno Quitéria, à Companhia Paulista de Força e Luz."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza abrir crédito especial para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que institui Auxílio Financeiro Emergencial às famílias atingidas pela enchente ocorrida em 18 de fevereiro deste ano e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 13/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de rede de energia elétrica no Jardim Heleno Quitéria, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 19/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 20/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 21/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui Auxílio Financeiro Emergencial às famílias atingidas pela enchente ocorrida em 18 de fevereiro deste ano e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 152/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS' e dá outras providências’."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 144/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área verde, situada no Jardim do Caju II."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 145/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 4/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária."
Fase: 1ª Discussão
