Projeto de Lei Nº 4/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2023
Protocolo: 00031/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 04/2023 | 03/02/2023 | 744,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 86/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/02/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 22/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 15/02/2023 - Prazo: 02/03/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 16/02/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 25/02/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Saúde e Promoção Social; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/02/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/02/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 10/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 15/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 28/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5679 | 28/02/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/02/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
