Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 27/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 24/02/2023 | 67,8 KB | |
| Pauta | 24/02/2023 | 106,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 56/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Projeto de Lei nº 12/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 57/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo acerca do requerimento nº 233/2022, que tratava sobre a instalação de grades de proteção em torno do rio Lençóis, no trecho da ponte da avenida Nove de Julho, próximo ao Supermercado Dia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 58/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao requerimento nº 340/2022, que tratava de melhorias na quadra de futsal e basquetebol “José Arlindo Veloso Filho”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 59/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal a inclusão da modalidade Beach Tennis como modalidade extra nos Jogos Regionais de 2023, que serão realizados em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 60/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para disciplinar o tráfego de veículos em ruas do Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de campanha de vacinação contra Febre Tifoide, aos profissionais que trabalharam no evento ocorrido no dia 18 de fevereiro, onde fortes chuvas provocaram alagamento na Vila Contente, Repke e Baccili."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo informações sobre a indicação de nº 572/2022, que tratava da implantação de dispositivos para regulação do trânsito e também a repintura de sinalização de solo na rua Henrique Losinskas Alves, em toda sua extensão, destacando atenção especial para os cruzamentos com as ruas José Placca, Aurélio Sacomam e Walter Moretto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do estudo para criação de legislação específica visando a instituição do Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 64/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca das providencias para acompanhamento da qualidade e cumprimento das especificações técnicas dos recapes asfálticos realizados nas ruas de nossa cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 65/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 43ª FACILPA, e demais despesas com evento que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 66/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das tratativas junto à empresa proprietária da área onde se pretende escoar as águas pluviais do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, na rua José Brandi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 67/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Nardeli da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da concessão da premiação por mérito dos funcionários públicos municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 68/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que oficie o Comandante do Corpo de Bombeiros para que forneça informações relativas à alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) para a Rodovia Osni Mateus (SP-261)."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 42/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a revogação do Decreto Executivo nº 135/2021."
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de playground na Praça “Américo Coneglian Júnior”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar bancos na Praça “Sílvio Capoani Júnior”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar recapeamento asfáltico na Estrada LEP–118 e rua Sete de Setembro, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal providenciar a retirada de animais (gatos) que foram abandonados na ESF Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que recoloque a placa de identificação com o nome do homenageado, no Centro de Treinamento das Auto Escolas de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que recoloque a placa de identificação com o nome do homenageado, na ponte sobre o Rio Lençóis, na rua XV de Novembro, ao lado do SAAE."
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a remoção de entulhos nas ruas Cristóvão Colombo e Martin Afonso, na Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. Edson Arantes do Nascimento – Pelé para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 51/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a substituição dos brinquedos atuais do playground no Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova adequações do atendimento nas unidades de saúde (ESF’s e UBS’s), que estão operando em horário estendido."
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na infraestrutura em trecho da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 54/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indico ao Executivo que promova o recape asfáltico nas margens do Jardim Heleno Quitéria com a Rodovia Marechal Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 55/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. Diogo Gabriel Gomes para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, próximo ao estacionamento do supermercado Jaú Serve."
Fase: Leitura
Indicação Nº 57/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Irani Gorgonio, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de contratação de técnico de enfermagem exclusivo para auxiliar os portadores de diabetes nas unidades de saúde do município."
Fase: Leitura
Moção Nº 25/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLAUDIOMAR ANTÔNIO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 26/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LOURIVAL MOTA DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 27/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Servidora Pública Municipal Sra. Adriana Lenci."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 28/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à empresa Expresso de Prata."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 29/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Coordenadoria de Proteção Animal."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 30/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Assistência Social e ao Departamento de Trânsito do Município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 31/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Jovem EDUARDO MARCOLINO DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 32/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, na pessoa do Coordenador, Sargento PM da Reserva do Corpo de Bombeiros, Gerson Gomes dos Santos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 33/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - BASE DE LENÇÓIS PAULISTA, em especial aos Soldados Yuri Moretto Ticianelli, Luís Gustavo Cesário Pedro, Heliton Santana, Everton Luciano e Cabo Reginaldo Aparecido Coelho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 34/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IVONE MARIA DA SILVA PACCOLA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Cássia Regina Semedo Taminato, Fátima Aparecida Marques Grama, Fernanda Ayub, Geovana Momo Nogueira de Lima, Isvete Carlos Lourenço Payão, Izabel Vieira de Moraes Arcanjo, Luciene Pafetti Terra, Maria Amélia Ferreira Castanheiro, Maria Madalena Gomes Diegoli, Otilia Joana Bodo Stanizio e Rayana Gonçalves Moreira."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FRANCISCO ALEXANDRE FARINA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. SUELI DE LIMA SANCTIS SANTARÉM."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 144/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área verde, situada no Jardim do Caju II."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 145/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 4/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária."
Fase: 2ª Discussão
