Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Tipo: Mesa
Data: 24/02/2023
Protocolo: 00295/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Cássia Regina Semedo Taminato, Fátima Aparecida Marques Grama, Fernanda Ayub, Geovana Momo Nogueira de Lima, Isvete Carlos Lourenço Payão, Izabel Vieira de Moraes Arcanjo, Luciene Pafetti Terra, Maria Amélia Ferreira Castanheiro, Maria Madalena Gomes Diegoli, Otilia Joana Bodo Stanizio e Rayana Gonçalves Moreira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 04/2023 | .docx | 24/02/2023 | 19,6 KB | |
| PDL 04/2023 | 27/02/2023 | 488,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para publicação
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 207/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Deliberação
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 15/03/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Para publicação
Documento vinculado: Ato da Presidência Nº 3/2023
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 204/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Títulos e Honrarias. Expeça-se Ato da Presidência nomeando os membros: Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos e Luiz Gonzaga da Silva
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/02/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 | 03/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Cássia Regina Semedo Taminato, Fátima Aparecida Marques Grama, Fernanda Ayub, Geovana Momo Nogueira de Lima, Isvete Carlos Lourenço Payão, Izabel Vieira de Moraes Arcanjo, Luciene Pafetti Terra, Maria Amélia Ferreira Castanheiro, Maria Madalena Gomes Diegoli, Otilia Joana Bodo Stanizio e Rayana Gonçalves Moreira.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 7/2023 | 07/03/2023 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Cássia Regina Semedo Taminato, Fátima Aparecida Marques Grama, Fernanda Ayub, Geovana Momo Nogueira de Lima, Isvete Carlos Lourenço Payão, Izabel Vieira de Moraes Arcanjo, Luciene Pafetti Terra, Maria Amélia Ferreira Castanheiro, Maria Madalena Gomes Diegoli, Otilia Joana Bodo Stanizio e Rayana Gonçalves Moreira.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
