DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Cássia Regina Semedo Taminato, Fátima Aparecida Marques Grama, Fernanda Ayub, Geovana Momo Nogueira de Lima, Isvete Carlos Lourenço Payão, Izabel Vieira de Moraes Arcanjo, Luciene Pafetti Terra, Maria Amélia Ferreira Castanheiro, Maria Madalena Gomes Diegoli, Otilia Joana Bodo Stanizio e Rayana Gonçalves Moreira.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2023, de autoria da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno às senhoras Cássia Regina Semedo Taminato, Fátima Aparecida Marques Grama, Fernanda Ayub, Geovana Momo Nogueira de Lima, Isvete Carlos Lourenço Payão, Izabel Vieira de Moraes Arcanjo, Luciene Pafetti Terra, Maria Amélia Ferreira Castanheiro, Maria Madalena Gomes Diegoli, Otilia Joana Bodo Stanizio e Rayana Gonçalves Moreira, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com as homenageadas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 7 de março de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 7 de março de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
