Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 06/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 03/03/2023 | 67,7 KB | |
| Pauta | 03/03/2023 | 103,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 69/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca de reformas na Pista de Skate da Praça de Espores e Lazer “Euclides Jerônimo Ribeiro”, no bairro Núcleo Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 70/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de envio do mapeamento de toda rede de água pluvial do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 71/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao requerimento 647/2022, referente ao número de casas, apartamentos, terrenos e loteamentos entregues pela Administração Municipal aos munícipes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 72/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo Municipal que informe se há possibilidade de providenciar abrigo e assentos no ponto de ônibus da Avenida Castelo Branco, no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 73/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para a Coordenadoria de Proteção Animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 74/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento no período noturno nas Unidades de Saúde no Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 457/2022, que tratava de melhorias nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo com relação a indicação nº 542/2022, que tratava sobres providências para combater a propagação de escorpiões no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 77/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo informações a respeito do Decreto Executivo nº 117/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo referente aos casos de dengue no Município em 2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre obras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo referentes à indicação 579/2021 e requerimento 69/2022, que tratavam da correta utilização de contentores de lixo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 81/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo relativas às vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) nos diversos programas disponibilizados no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 82/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a situação das árvores “Barbatimão” no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo quanto à divulgação nos pontos de ônibus dos seus horários e destinos."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 58/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar sinalização e pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Luiz Vaz Pinto e Prof. José Alfredo Corradi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a substituição das lâmpadas atuais das praças públicas de todo o município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar uma ‘Faixa Viva’ em trecho da Avenida Pref. Jácomo Nicolau Paccola, em frente à escola SESI."
Fase: Leitura
Indicação Nº 61/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar um profissional de conservação e limpeza de rua, especificamente para a rua XV de Novembro, no centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar sinalização de solo na Avenida Adriano Anderson Foganholi, nas proximidades da entrada do Posto 295, no bairro Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 63/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que promova a instalação de contentores de lixo no bairro São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal providenciar recapeamento asfáltico na rua Joaquim Maria Contente, em toda a sua extensão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de sinalizar o trecho da fábrica de tubos ao canil/gatil municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 66/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a pintura de faixas de pedestres em frente a “E.E. Virgílio Capoani”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar manutenção e revitalização de praça localizada no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar manutenção na Praça 'Maria Marta Brosco Vaz de Moraes', no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 69/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de pomar comunitário e área de convivência para cães no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 70/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que promova a inclusão de informação no relatório circunstanciado da SEDECON que cumpre exigência da Lei Municipal nº 5.256/2019."
Fase: Leitura
Indicação Nº 71/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que oficie ao D.E.R. e às concessionárias que administram a Rodovia Marechal Rondon para melhorias na sinalização indicativa, no trecho compreendido entre a cidade de Araçatuba e Botucatu."
Fase: Leitura
Moção Nº 35/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Igreja Mensagem do Amor de Deus de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 36/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. PETRONILHO JOSÉ DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 37/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores da Secretaria de Cultura pelo sucesso da realização do Carnaval da Alegria."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 38/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Projeto Formação de Líderes."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 39/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao ROTARY CLUB DE LENÇÓIS PAULISTA e ROTARY CLUB CIDADE DO LIVRO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 40/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família de MATEUS ROBERTO ANDRADE."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera a ementa e os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei n.º 151/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 22/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 23/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o artigo 212-A, inciso XII, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 24/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 24/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense às senhoras Cássia Regina Semedo Taminato, Fátima Aparecida Marques Grama, Fernanda Ayub, Geovana Momo Nogueira de Lima, Isvete Carlos Lourenço Payão, Izabel Vieira de Moraes Arcanjo, Luciene Pafetti Terra, Maria Amélia Ferreira Castanheiro, Maria Madalena Gomes Diegoli, Otilia Joana Bodo Stanizio e Rayana Gonçalves Moreira."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 143/2022, que desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 143/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 142/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
