Projeto de Lei Nº 22/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2023
Protocolo: 00348/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 22/2023 | .docx | 03/03/2023 | 19,9 KB | |
| PL 22/2023 | 06/03/2023 | 402,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/04/2023 - Prazo: 27/04/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 151/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Redação Final - em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do projeto em 1ª votação
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Emenda nº 01 - em única votação
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Emitido parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Emenda n.º 01 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda n.º 01
Resposta: 20/03/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 13/03/2023 - Prazo: 28/03/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 13/03/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 13/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 16/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 17/03/2023 |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei n.º 22/2023, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Leonismo’.
Autoria: Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 03/04/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 04/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5693 | 05/04/2023 |
Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências.
Autoria: Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/03/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
