Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 03/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 03/04/2023 | 67,1 KB | |
| Pauta | 03/04/2023 | 100,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 135/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do status do projeto para adequação dos acessos e estacionamentos na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 136/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca das melhorias propostas para o Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 137/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do controle sanitário de doenças realizado no canil municipal "Natália Placca Ticianelli" e gatil municipal "Isabela Placca Ticianelli"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da existência de políticas públicas, estruturas e ferramentas que o nosso município dispõe para a prevenção ao suicídio, e consequentemente para a valorização da vida."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 139/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalar câmeras de segurança e detector de metais nas entradas e saídas das escolas públicas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da GCM melhorar a segurança nas escolas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações da Diretoria Regional de Ensino sobre quais as medidas de segurança que estão sendo tomadas para as escolas estaduais do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 142/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação de BOLSÕES DE MOTOS nas ruas e avenidas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar estudo para implementação de linha de ônibus circular nas proximidades do aeroporto municipal."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 110/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover campanha educativa objetivando a eliminação das fezes animais em praças públicas do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de passagem elevada e pintura de “faixa viva” na rua Caríssimo Petenazzi, no bairro Parque Residencial Elizabeth."
Fase: Leitura
Indicação Nº 112/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a repintura de faixa amarela em pontos de ônibus no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 113/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua Papa Paulo VI, no Jardim Morumbi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo o reaproveitamento e utilização das árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da prefeitura municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que seja realizado o projeto de transformação da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins paralela à rua Jalisco em uma via de mão dupla."
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar iluminação pública no trecho entre as ruas Nair Alexandre e Abílio Dalbem, no bairro Antônio Lorenzetti Filho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 117/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações da Secretaria de Educação referente à fiscalização de cumprimento de contrato da Empresa IAPE - Instituto de Apoio a Programas de Estágio e Aprendiz."
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Plínio Doiyle, cruzamento com a rua Henrique Losinskas Alves."
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da criação de um Centro de Lazer no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de criação de um Centro Esportivo no bairro Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da criação de um Curso Pré-vestibular gratuito."
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a capina e manutenção da quadra de basquete 3 localizada no Jardim Village."
Fase: Leitura
Indicação Nº 123/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo a implantação de normas de segurança nas escolas do nosso município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 124/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de criar projeto de acompanhamento psicológico a alunos e núcleo familiar nas escolas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 125/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de intensificar as campanhas de conscientização contra o bullying na rede escolar."
Fase: Leitura
Indicação Nº 126/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo estudar a possibilidade de perfuração de um poço para fornecimento de água no bairro Fartura."
Fase: Leitura
Indicação Nº 127/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de academia ao ar livre no Centro Dia do Idoso."
Fase: Leitura
Moção Nº 63/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLÁUDIO LUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. NARZIRA PEDRO MARCHIOLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 65/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sr. RICARDO ROSSI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 66/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações ao Sr. ADRIANO FILIOL BELLIN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 67/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao DETRAN Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 68/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao médico Dr. Orlando Credídio Filho, pelos 50 anos de exercício da medicina."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 69/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Secretário-Executivo Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA e ao Coordenador de Estado de Esportes Sr. PAULO SÉRGIO MERINO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 31/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de reforma no setor da maternidade."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 1/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dação em pagamento de imóveis urbanos situados no loteamento Jardim Heleno Quitéria."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 22/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Altera o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 12/2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 12/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: 1ª Discussão
