Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 27/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 27/03/2023 | 68,7 KB | |
| Pauta | 27/03/2023 | 106,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 116/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre área localizada no Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 117/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Glauco Temer Feres - "Requerem do Poder Executivo a possibilidade de oficiar o Hospital Nossa Senhora da Piedade para que providencie a instalação de bancos e cobertura na área externa da Clínica de Especialidades (Oftalmologia)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 118/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Poder Executivo informações referentes ao número de animais infectados com cinomose no município no ano de 2022 até a presente data ."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Poder Executivo informações a respeito de aquisição de veículo VL– 42 para a Coordenadoria de Proteção Animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de construção de galeria ou outros dispositivos para escoamento da água pluvial na rua Stéfano Ghirotti, na Vila Santa Cecília."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 121/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de providenciar um ponto de ônibus com cobertura na rua Colômbia em frente ao Terminal Rodoviário José Prado de Lima."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de providenciar instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre as ruas Amélia Moretto Paccola e Cristóvão Colombo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 123/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do funcionamento do Projeto VemSer."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo relativas aos cursos de primeiros socorros oferecidos aos funcionários das creches e instituições de ensino da rede municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 125/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais laboratórios de Análises Clínicas prestam serviços ao município atualmente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 126/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações acerca da ausência de pavimentação do trecho final da Avenida Carlos Mazzetto, no Júlio Ferrari, que se liga ao bairro Maria Luiza IV, pela Rua Laurindo Lopes da Silva."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 127/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais critérios serão observados em respeito ao artigo 3º, II, do Projeto de Lei 149/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 128/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as constantes quedas dos sinais dos canais das TVs abertas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 129/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre livros danificados pelas chuvas no Museu do Livro, parte superior da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 130/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de fita magnética usada para cadastro de livros novos na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 131/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as escolas que estão sem coordenadores pedagógicos e quantos candidatos aprovados estão aguardando para serem chamados."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 132/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo se existe procedimento instalado para apurar possível prática de assédio moral no setor de proteção animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 133/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o eco ponto localizado atrás do SENAI, próximo à Rodoviária."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 134/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa Acolhe Mais."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 97/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar fraldário nas unidades de saúde que ainda não foram adaptadas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas municipais, estaduais, nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e dá outras providências.”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova adequações e melhorias no playground da Praça Lúcio de Oliveira Lima, localizada na rua Anita Garibaldi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a melhoria da iluminação da ciclovia localizada no Parque do Povo, na região do Lago da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a substituição de todos os bancos da Praça “Armando Orsi” e a retirada dos túneis do playground."
Fase: Leitura
Indicação Nº 102/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a substituição da rede e a alocação de mais areia para a quadra de beach tennis do Centro Esportivo “Zefiro Orsi”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de um sarjetão na rua Maestro Agostinho Duarte Martins, esquina com a rua Victório Mazzetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que considere a possibilidade de acrescentar uma galeria pluvial na rua Pedro Coneglian, na Vila São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que seja feita a reposição das tampas dos bueiros da Rua Pedro Coneglian, na Vila São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a demarcação, substituição das traves e redes, e a instalação de alambrado ao redor do campo de futebol situado à Avenida Estados Unidos, entre as ruas Holanda e Alemanha, no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o aprimoramento do Projeto Acolhe Mais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 108/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que estenda as atividades culturais realizadas no Centro de Convivência do Idoso da CECAP para outros bairros."
Fase: Leitura
Indicação Nº 109/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indico ao Executivo que estude a possibilidade de compra de exames específicos para diagnóstico de doenças oculares."
Fase: Leitura
Moção Nº 52/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Rede do Câncer de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, em prol da melhora dos honorários médicos da rede de atendimento do IAMSPE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 54/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Superintendente do IAMSPE - o médico professor doutor Wilson Pollara, em prol da melhora dos honorários médicos da rede de atendimento do IAMSPE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 55/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, em prol da melhora dos honorários médicos da rede de atendimento do IAMSPE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SIDENEI JASSON YUNG."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 57/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela manutenção do Programa Bolsa Trabalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. EUSMAR RONALDO MOMO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 59/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, Exmo. Sr. GLAUCO ANDRE FONSECA WANBURG."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à Superintendência Regional Sudeste I do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à Gerência Executiva de Bauru do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. THEREZINHA LEME BARBI."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o inciso VII do artigo 7º do Projeto de Lei nº 18/2023."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2019 do Executivo Municipal."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 1/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 119/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 124/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 1/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dação em pagamento de imóveis urbanos situados no loteamento Jardim Heleno Quitéria."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Altera o art. 1º do Projeto de Lei n.º 22/2023, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Leonismo’."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 22/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Leonismo' e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
