Projeto de Lei Nº 30/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2023
Protocolo: 00530/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30/2023 | .doc | 24/03/2023 | 41,5 KB | |
| PL 30/2023 | 24/03/2023 | 599,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/05/2023 - Prazo: 15/06/2023
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 209/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto Substitutivo - em 2ª votação
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto Substitutivo - em 1ª votação
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Envio: 26/04/2023 - Prazo: 11/05/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 18/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto Substitutivo para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Promoção Social; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Do Projeto Substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Lido
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/04/2023
Objetivo: Despacho
Complemento: Suspensa a tramitação do projeto, pelo prazo de 05 dias, conforme orientação da Assessoria da Mesa.
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientação de suspensão da tramitação do projeto, pelo prazo de 5 dias.
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 27/2023
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 12/04/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Saúde e Promoção Social e 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Interno Nº 27/2023 | 05/04/2023 |
Requer que o Projeto de Lei nº 30/2023, que institui o 'Mês de Conscientização da Doença de Parkinson' e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 12/04/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 14/04/2023 |
Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 23/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5704 | 24/05/2023 |
Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/03/2023 | Leitura |
