Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Data: 14/04/2023
Protocolo: 00676/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30/2023 - Substitutivo | .doc | 14/04/2023 | 41 KB | |
| PL 30/2023 - Substitutivo | 14/04/2023 | 567,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 26/04/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 12/05/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 12/05/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 24/03/2023 | Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Leitura |
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/05/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
