Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 15/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/05/2023 | 68,1 KB | |
| Pauta | 12/05/2023 | 111,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 220/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para construção de uma ciclovia na avenida Osaka, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 221/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da criação do Projeto de Lei “Passarela da Memória Viva” ou outro tipo de Memorial, com objetivo de realizar homenagem póstuma às vítimas da Covid-19 no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 222/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de colocar as redes no campo de futebol da Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, na Vila Mamedina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 223/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de retirar os pontaletes e madeiras deixados em frente à galeria de águas pluviais na Avenida Lázaro Brígido Dutra com a Rua Parapuã."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 224/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo informações sobre o Programa Frente de Trabalho no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 225/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação de lâmpadas de LED no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 226/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo sobre ações de segurança nas escolas de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 227/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar medidas para a melhoria da infraestrutura e limpeza da rodoviária local."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 228/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar passeio público na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 229/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do IAMSPE sobre o número de médicos que atendem em Lençóis Paulista, assim como o número de atendimentos nos últimos 2 (dois) anos, por mês."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 230/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois, Mirna Adriana Justo - "Requerem do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar fiscalização acerca de materiais de construção deixados no passeio público no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 231/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar limpeza e corte de matos em terrenos e calçadas do Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 232/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo informações sobre processos administrativos abertos na Prefeitura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 233/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o número mensal de ocorrência em humanos de zoonoses a partir de janeiro de 2022 até o presente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 234/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o número de óbito de crianças recém-nascidas e natimortos nos últimos 12 meses."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 235/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de executar as ações que especifica na quadra de Beach Tennis localizada no Parque do Povo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 236/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre redutores de velocidade na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 187/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que intensifique, com urgência, as ações preventivas e corretivas de enfrentamento ao surto de dengue no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias no piso e iluminação da pista de caminhada localizada no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo promover aos finais de semana atividades para a comunidade nas escolas públicas municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie recape asfáltico no cruzamento das ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar limpeza e manutenção nos bueiros das ruas do Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade nas Avenidas Osaka e Maracatins e na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a iluminação no bairro Virgílio Rocha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e roçada do recinto do Estádio Municipal João Roberto Vagula – “Vagulão”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e roçada no entorno do Ginásio de Esportes Hiller João Capoani."
Fase: Leitura
Indicação Nº 196/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção, reforma/remodelação da Praça de Esportes e Lazer Maria Marta Brosco Vaz de Moraes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo avaliar a necessidade de adequação da Lei Municipal n.º 4.760, de 2014, que dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, no município de Lençóis Paulista, conforme modelo anexo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo avaliar a possibilidade de estabelecer seguranças nos estabelecimentos de saúde do município."
Fase: Leitura
Moção Nº 85/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. JUDITE ANTUNES LEME."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 86/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta Otávio Camargo Brusnardo, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta KAWAM GUILHERME GODOY, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta VITOR DA SILVA CASADO, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 89/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta LUCAS RAFAEL JOSÉ ALEXANDRE, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 90/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta JOÃO GUILHERME AYUB ORSETTI, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 91/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta NATHALIA BRIQUEZI SILVA, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 92/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta JOÃO VITOR JOSÉ ALEXANDRE, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta WILLIAN DE OLIVEIRA DUARTE, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta GUILHERME HENRIQUE RAFAELI BUENO, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 95/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta YASMIN VITORIA PEREIRA, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 96/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta ENZO HENRIQUE CAMPESATO SILVA, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 97/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta ANA CAROLINE ALVES CONEGLIAN, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 98/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta ANA KLARA SILVA, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 99/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta OTÁVIO LUCIER CORDEIRO DA SILVA, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta NATHAN BREDA MOREIRA, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 101/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta JUAN PIRES, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 102/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta LUCCAS GABRIEL CAMPOS BRAZ, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 103/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta ROBERTO MAXIMINO DA SILVA FILHO, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta MAICON MARQUES DA SILVA GRANADO, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 105/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta JULIA CONEGLIAN PANINI, pela classificação alcançada na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Kung Fu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 106/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ADRIANO LOURENÇO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 107/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do SENAI de Lençóis Paulista, Kayke Henrique Valesi Oliveira e Pedro Henrique Florêncio Moghetti, aos professores Gustavo Sulpici Pompolini e Eli Abner Silva de Almeida e à Diretoria da Escola, na pessoa do Diretor Laerte Padilha Lozigia, pela classificação para o World Skills, etapa Nacional."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 108/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno do SENAI de Lençóis Paulista, ALESSANDRO PRADO PIRES DE CAMARGO e aos professores Willison Consalter e Bruno de Oliveira Ramos e à Diretoria da Escola, na pessoa do Diretor Laerte Padilha Lozigia, pela classificação para o World Skills, etapa Nacional."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 109/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno do SENAI de Lençóis Paulista, JOÃO EDUARDO ZEDAN FERREIRA LIMA, ao Professor Marcelo Pavanello e à Diretoria da Escola, na pessoa do Diretor Laerte Padilha Lozigia, pela classificação para o World Skills, etapa Nacional."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 110/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTÔNIO LUÍS PACCOLA (Toninho da Relojoaria Uris Paccola)."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2020 do Executivo Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 3/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - SP e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora CAMILA CHAVES DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 3/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 18/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
