Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Tipo: Comissão
Data: 12/05/2023
Protocolo: 00894/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2020 do Executivo Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 14/2023 | 12/05/2023 | 1,1 MB | ||
| PDL 14/2023 | .docx | 12/05/2023 | 86,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Para publicação
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Página 5
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 228/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 12/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2020 do Executivo Municipal - com Voto em Separado do Vice-Presidente da Comissão, pelas conclusões da relatora, porém com fundamentação diversa.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
|
| Decreto Legislativo Nº 17/2023 | 23/05/2023 |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2020 do Executivo Municipal.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
