Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 22/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 23/05/2023 | 67,2 KB | |
| Pauta | 23/05/2023 | 101,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 237/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca de providências tomadas com relação ao requerimento 102/2023 que tratava sobre o andamento das obras do Jardim Alberto Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 238/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de dispor iluminação e um ponto de hidratação na Praça Caetano Coneglian, situada na rua Manoel Amâncio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 239/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de construir rotatória em trecho da pista municipal que dá acesso ao bairro Chácaras São Judas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 240/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade do aumento do número de funcionários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 241/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre ataque de cão de porte grande no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 242/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo que verifique quais providências foram adotadas em relação ao requerimento nº 510/2022, que solicitava a retirada de ônibus da avenida José Antônio Lorenzetti, no bairro São João."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 243/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Poder Executivo que informe se há funcionários responsáveis pela segurança do Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco” e estabelecimentos vizinhos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 244/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem do Poder Executivo informações complementares acerca da implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 245/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do atendimento realizado nas unidades de saúde (ESFs e UBSs) que passaram a funcionar com horário estendido."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 246/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Edson Arantes do Nascimento – Pelé para denominação de próprio público."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 247/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo referente aos contentores de lixo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 248/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Executivo Municipal sobre instalação de iluminação pública na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, trecho entre a Avenida Imigrantes e Avenida das Andorinhas, no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 249/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre manutenções no piso do Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 250/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal sobre a baixa pressão de água nas residências da parte alta do Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 251/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construção de passeio público na rua Arthur Canova, no Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 252/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal sobre a baixa pressão de água nas residências do Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 253/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a reforma do Estádio Municipal Archangelo Brega."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 254/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a construção das calçadas na rua Olino Fuin."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 255/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o Hospital Nossa Senhora da Piedade e a UPA – Unidade de Pronto Atendimento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 256/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre o afundamento do asfalto na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 257/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 293/2021."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 258/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre uso de caminhão da Prefeitura no “Acampamento dos Sem Terra”, conforme vídeo da internet."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 199/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo criar o projeto “Cesta Higiene” para pessoas de baixa renda no munícipio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de produzir ímãs de geladeira com o contato telefônico da Guarda Civil Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de alojar fresa asfáltica nas ruas São Simão e São Rafael e na Avenida São Francisco de Assis, no bairro Chácaras São Judas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo aumentar o patrulhamento rural nas Chácaras São Judas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que providencie a contratação de mais legionários aprendizes para trabalhar no setor da Área Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a melhora na iluminação da quadra de vôlei de areia do Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a melhora na sinalização do cruzamento entre as ruas Humberto Alves Tocci com a Lídio Bosi, no Jardim Humaitá."
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na pavimentação feita recentemente na EMEF "Profª Lina Bosi Canova", no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias e ampliação nos pontos de iluminação nas quadras esportivas da Praça Welthes Repke."
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para melhorias e segurança do trânsito na rua Sete de Setembro, na Vila Antonieta."
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar combate aos formigueiros e aos morcegos que se alojam no interior da EMEIF da Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal mudança de posição de brinquedo balanço, no campo de futebol do bairro Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de iluminação pública em local da Avenida dos Imigrantes que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 111/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. AMÉLIA BENTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 112/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Profª Lina Bosi Canova"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 113/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS ANDRIOLLI."
Fase: Discussão Única
Expediente
Moção Nº 114/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. OSCAR RODRIGUES VIEIRA."
Fase: Leitura
Expediente
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2023."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, suas autarquias, empresas da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 37/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa Bolsa Aluguel em favor dos núcleos familiares que residam em imóveis situados em área de risco e desapropriados por utilidade ou necessidade pública, no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2020 do Executivo Municipal."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
