Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 22/05/2023
Hora: 19:00
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Rômulo Paulon Pegolo | |
2 | Mirna Adriana Justo | |
3 | Jucimário Cerqueira dos Santos | |
4 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | |
5 | Leonardo Henrique de Oliveira | |
6 | Valdivino Miguel Barbosa | |
7 | Andréia Bernardo Zaratini Martinelli | |
8 | Irani Gorgonio | |
9 | Renato da Silva Gois | |
10 | Glauco Temer Feres | |
11 | Nardeli da Silva |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausentes (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Votações
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Coautoria: Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca de providências tomadas com relação ao requerimento 102/2023 que tratava sobre o andamento das obras do Jardim Alberto Trecenti.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Coautoria: Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de dispor iluminação e um ponto de hidratação na Praça Caetano Coneglian, situada na rua Manoel Amâncio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de construir rotatória em trecho da pista municipal que dá acesso ao bairro Chácaras São Judas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade do aumento do número de funcionários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre ataque de cão de porte grande no bairro Jardim Nova Lençóis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem do Poder Executivo que verifique quais providências foram adotadas em relação ao requerimento nº 510/2022, que solicitava a retirada de ônibus da avenida José Antônio Lorenzetti, no bairro São João.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe se há funcionários responsáveis pela segurança do Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco” e estabelecimentos vizinhos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Coautoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requerem do Poder Executivo informações complementares acerca da implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do atendimento realizado nas unidades de saúde (ESFs e UBSs) que passaram a funcionar com horário estendido.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Edson Arantes do Nascimento – Pelé para denominação de próprio público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Coautoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo referente aos contentores de lixo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Coautoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requerem informações do Executivo Municipal sobre instalação de iluminação pública na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, trecho entre a Avenida Imigrantes e Avenida das Andorinhas, no Jardim Nova Lençóis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre manutenções no piso do Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer informações do Executivo Municipal sobre a baixa pressão de água nas residências da parte alta do Jardim Grajaú.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de construção de passeio público na rua Arthur Canova, no Jardim Grajaú.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer informações do Executivo Municipal sobre a baixa pressão de água nas residências do Jardim Ubirama.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre a reforma do Estádio Municipal Archangelo Brega.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a construção das calçadas na rua Olino Fuin.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o Hospital Nossa Senhora da Piedade e a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Coautoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre o afundamento do asfalto na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 293/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre uso de caminhão da Prefeitura no “Acampamento dos Sem Terra”, conforme vídeo da internet.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. AMÉLIA BENTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Profª Lina Bosi Canova".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS ANDRIOLLI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. OSCAR RODRIGUES VIEIRA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Comissão
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2020 do Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Luiz Gonzaga da Silva
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado