Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 17/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 14/04/2023 | 67,3 KB | |
| Pauta | 14/04/2023 | 99,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 159/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre cronograma para troca da iluminação por LED no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se existe planejamento para construção de galerias pluviais nas vias do bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de promover parceria com a Coordenadoria de Proteção Animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações acerca da ausência de pavimentação em frente ao reservatório de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do andamento das obras de implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações acerca da ausência da pressão de água nas torneiras das residências no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de reforma geral da quadra poliesportiva situada na rua São Paulo, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a reforma do Varejão do Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 167/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de casos da dengue no município e providências que estão sendo tomadas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 168/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do programa de manutenção preventiva dos veículos pertencentes à frota municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Poder Executivo que informe de que maneira o município pretende compensar no ano de 2023 os valores que não foram aplicados para alcançar o mínimo obrigatório no ensino nos anos de 2020 e 2021."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 143/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de permitir que os agentes comunitários de saúde possam realizar visitas aos sábados no bairro Virgílio Rocha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 144/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar novos brinquedos no playground da Escola “Eliza Pereira de Barros”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 145/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que encaminhe ofício às autoridades competentes solicitando a pintura do muro da Escola Estadual “Profª Vera Braga Franco Giacomini”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 146/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar postes de iluminação em playground da Praça de Esportes e Lazer “Vicente Ribeiro de Mattos”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 147/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que faça um planejamento de coleta de lixo jogado irregularmente em áreas rurais do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 148/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantar palestras contra fake news nas escolas do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 149/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que promova a inspeção da infraestrutura de segurança nas escolas e creches do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 150/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a construção dos passeios públicos nas áreas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 151/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova reforma na quadra poliesportiva da escola municipal EMEF Helder Paccola, localizada no Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 152/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar postes de iluminação em área verde na Rua Prof. José Alfredo Corradi, do Residencial Açaí."
Fase: Leitura
Indicação Nº 153/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção (roçagem e capinação) no sistema de lazer localizado entre as ruas Líbio Orsi, Benedito de Souza Nogueira, Henrique Moretto e Américo Luiz Casali, no Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie os reparos necessários na ponte da rua André Baccili, na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que promova alterações na Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a divulgação do Programa de Auxílio Alimentar Pet (PAAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie Sala de Aleitamento Materno nas creches municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de nomeação do Subcomandante da GCM no município."
Fase: Leitura
Moção Nº 74/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Cabos da Polícia Militar GALLIS e SALATIEL."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ELAINE CRISTINA CIAN DE ANDRADE."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Policial Militar Thaina Andriotti e aos Policiais Militares Élcio Alves Torres, Éder Franco Brandão, Gustavo Marques Salém, Renato Gomes Pelegrini, Geovanne Aparecido Turcareli, João Soares, César Roberto Fernandes, Diego Luiz Pelegrin, Robson Eduardo Gutierres, Fábio Alex Dutra, Ademilson de Moraes, Leonardo Aparecido Gabriel, Glauco Evangelista dos Santos, Heleno Francelino de Oliveira, Ricardo Gallis Martins, Valter Salatiel Gomes."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCELO HENRIQUE DE SOUZA ALENCAR."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. NILCEIA DE FÁTIMA PINI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 149/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 17/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
