Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Data: 26/04/2023
Protocolo: 00754/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30-2023 - Substitutivo - Parecer_1_CJR | .docx | 25/04/2023 | 17,4 KB | |
| PL 30-2023 - Substitutivo - Parecer_1_CJR | 26/04/2023 | 325,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 14/04/2023 | Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências. |
