Requerimento Interno Nº 27/2023
Data: 05/04/2023
Protocolo: 00599/2023
Situação: Deferido
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Requer que o Projeto de Lei nº 30/2023, que institui o 'Mês de Conscientização da Doença de Parkinson' e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/04/2023 | 297,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 24/03/2023 |
Institui o ‘Mês da Conscientização da Doença de Parkinson’, e dá outras providências.
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli |
