Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2023
Tipo: Modificativa
Data: 24/03/2023
Protocolo: 00536/2023
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 03/2023 - Emenda 01 | 24/03/2023 | 632,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 13/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 04/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda nº 01.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 05/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2023 | 02/02/2023 | Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/03/2023 | Leitura |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
