Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 08/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 05/05/2023 | 66,8 KB | |
| Pauta | 05/05/2023 | 98 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 208/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo que solicite à empresa de transporte coletivo do município (GRECCO) informações referentes aos horários de trajeto dos coletivos pelo bairro Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe o número de Psicólogos e Assistentes Sociais efetivos na rede de ensino do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca dos materiais arrecadados na Campanha do Agasalho de 2022 e qual a possibilidade de serem doados aos Protetores Independentes da Causa Animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 211/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a cobertura dos pontos de ônibus circular no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.231/2021 que integra profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia de Saúde da Família."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 213/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de substituir ou recuperar o alambrado da Pista de Atletismo Juracy Cassita."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 214/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações se há possibilidade de realizar mudanças no trânsito da Rua Padre Anchieta."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 215/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo informações acerca do benefício “aluguel social” que consta na Lei nº 5.696/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 216/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar um estudo para revitalização do entorno e recuperação da nascente de água localizada na área verde do Jardim Europa, na Avenida José Veloso, às margens do Rio da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo Municipal se há possibilidade de realizar estudo para retirada de mureta que divide as vias de rolamento da Ponte da Rua Silvio Capelari, no Jardim Príncipe."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 96/2023, que falava sobre a manutenção e reforma da Praça Vicente Ferraz da Silva."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas com relação à indicação 106/2023, que falava sobre a colocação de traves e redes novas, instalação de alambrado ao redor do campo de futebol situado à Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 179/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das ruas Paraíba e Amazonas, na Vila Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma base da Guarda Civil Municipal (GCM) nos bairros Jardim Carolina, Jardim Primavera e Conjunto Habitacional Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de organizar mutirão para a realização de exames de raio X."
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de passagem elevada com a pintura de “faixa viva” em trecho da Avenida 25 de Janeiro, entre a Igreja Universal e a Toledo Imóveis, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo instalar placas orientativas no campo de futebol society do bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 184/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que intensifique as rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) na região central da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de mais brinquedos na Praça Robson Carlos Machado, localizada no Residencial Santa Terezinha II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 186/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar placa orientando o descarte adequado de máscaras descartáveis na entrada da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."
Fase: Leitura
Moção Nº 80/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Durval Miguel Barbosa."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 81/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Denis Arroyo Alves, CEO da Grunner, por ter sido eleito como uma das 100 personalidades mais influentes do agronegócio brasileiro, pela revista Agro World Magazine."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 82/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. FARAILDE GOMES DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 83/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LAURA FERNANDES FERREIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora CAMILA CHAVES DE SOUZA."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados(as) no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Policial Militar RICARDO GALLIS MARTINS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor EVAIR GOMES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 17/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 3/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
