Tipo: Modificativa

Data: 02/03/2023

Protocolo: 00318/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Altera a ementa e os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei n.º 151/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 151-2022 - Emenda 01 .docx 24/02/2023 25,8 KB
PL 151-2022 - Emenda 01 .pdf 02/03/2023 698,5 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 20/04/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 24/04/2023

Resultado: Aprovado

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 03/03/2023

Objetivo: Leitura

Resposta: 06/03/2023

Resultado: Lido

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
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Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 20/04/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - e às suas Emendas n.º 01 e 02.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 151/2022 07/12/2022 Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 5ª Sessão Ordinária de 2023 06/03/2023 Leitura
Pauta 12ª Sessão Ordinária de 2023 24/04/2023 Discussão Única

Votações

12ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

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