Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2022
Tipo: Modificativa
Data: 02/03/2023
Protocolo: 00318/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Altera a ementa e os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei n.º 151/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 151-2022 - Emenda 01 | .docx | 24/02/2023 | 25,8 KB | |
| PL 151-2022 - Emenda 01 | 02/03/2023 | 698,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 | 14/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - e às suas Emendas n.º 01 e 02.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 | 19/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - e às suas Emendas n.º 01 e 02.
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 | 20/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - e às suas Emendas n.º 01 e 02.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 151/2022 | 07/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura |
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
