Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022
Data: 14/04/2023
Protocolo: 00689/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - e às suas Emendas n.º 01 e 02.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 151-2022 - Parecer_1_CJR | .docx | 12/04/2023 | 18,6 KB | |
| PL 151-2022 - Parecer_1_CJR | 14/04/2023 | 590,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 | 02/03/2023 |
Altera a ementa e os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei n.º 151/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 | 05/04/2023 |
Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 151/2022.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 151/2022 | 07/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista. |
