Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 24/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 20/04/2023 | 67,4 KB | |
| Pauta | 20/04/2023 | 101,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 170/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realização dos exames psicológicos e médicos aos inscritos em concurso público municipais, logo após as inscrições."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de substituir ou recuperar as redes e telas de proteção da quadra de areia e do campo de futebol do Parque do Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 172/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de acrescentar outros brinquedos no playground da Praça Nélson Pasqualinotti, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 173/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construir a Base da GCM na rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 174/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe qual é a previsão para a realização do asfaltamento da rua Antônio Boso, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 175/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar e do Chefe da Polícia Civil de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 176/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 25/2023 que tratava sobre providenciar construção de calçamento público no trecho compreendido entre a Escola SESI e a subestação de energia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 177/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 08/2023 que tratava sobre providenciar sinalização proibindo o estacionamento de veículos de grande porte ao longo da rua Quintino Bocaiuva, no bairro Vila Contente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 178/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais sãos as medidas que estão sendo tomadas para a implantação de um ECO PONTO no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 179/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos no centro da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 180/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das providências relativas ao recape asfáltico na rua Prof. José Alfredo Corradi e interligação entre os bairros Residencial Açaí e Jardim Santana."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 181/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da construção e adequação do passeio público nas imediações da escola do SESI, na avenida Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 182/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das providências relativas ao recape asfáltico nas ruas do Bairro Jardim Monte Azul, em especial na rua José Pedro Ludovico."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 183/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo informações sobre multas aplicadas de capina em loteamento que ainda não foram liberados para construir."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 184/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre a volta de confecção e fornecimento de prótese dentária para os lençoenses que necessitam desse benefício."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 185/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de troca da galeria superficial localizada na avenida João Paccola, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 186/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações acerca de cones deixados na rua Professor Joaquim Theodoro de Morais com a avenida Dante Andreoli."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 187/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo Municipal fazer os devidos questionamentos ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) sobre as “Garantias de Obrigações Contratuais” (Seguro) nas obras de recapeamento da Rodovia Vicinal José Benedito Dalben - LEP 040."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 188/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo informações acerca de valores arrecadados pelo município em cada esfera tributária."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 189/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre ações que estão sendo feitas para solucionar alguns problemas relatados no Distrito Empresarial Luiz Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 190/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as providências tomadas com relação ao eco ponto localizado atrás do SENAI."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 191/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação às providências tomadas da resposta do requerimento 114/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 192/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo resposta acerca de acessibilidade nos camarotes do evento FACILPA - 2023."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 159/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a promoção de edições do Projeto “Bairro Feliz” nos bairros Maria Luiza IV e Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de “boca de lobo” em sarjeta na divisa das ruas Amélia Moretto Paccola e Hélio de Aguiar, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 161/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie reparo nas estradas de terra que ligam o bairro Maria Luiza IV à Rodovia Osny Mateus."
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie instalação de câmeras de segurança no portão de entrada da Escola “Philomena Briquesi Boso” e tela para monitoramento na Secretaria."
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie os reparos nos postes de iluminação do passeio público que separa o Estádio Distrital Arlindo José Veloso Filho das quadras esportivas, na Vila da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma ‘Faixa Viva’ na avenida 25 de Janeiro em frente à Caixa Econômica Federal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de tela de proteção na quadra poliesportiva na EMEIF Prof. Nelson Brollo, no bairro Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que providencie a realização de busca minuciosa de identificação e o reparo (fechamento) dos buracos oriundos da retirada de placas de trânsito e outras."
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que promova instalação de dispositivo para a travessia (pintura de faixa de pedestres ou faixa elevada) na rua Machado de Assis, à altura do número 521."
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie as tratativas e recursos necessários à adequação/ampliação do Aeroporto Municipal José Boso."
Fase: Leitura
Moção Nº 75/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. THEREZINHA VIEIRA BAPTISTA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Acrescenta dispositivo ao art. 12 do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 32/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para o custeio de exames de cateterismo, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para aquisição de um veículo tipo van para o município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 34/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, destinados à execução de obras de infraestrutura na Avenida 25 de Janeiro, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Policial Militar Thaina Andriotti e aos Policiais Militares Élcio Alves Torres, Éder Franco Brandão, Gustavo Marques Salém, Renato Gomes Pelegrini, Geovanne Aparecido Turcareli, João Soares, César Roberto Fernandes, Diego Luiz Pelegrin, Robson Eduardo Gutierres, Fábio Alex Dutra, Ademilson de Moraes, Leonardo Aparecido Gabriel, Glauco Evangelista dos Santos, Heleno Francelino de Oliveira, Ricardo Gallis Martins, Valter Salatiel Gomes."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCELO HENRIQUE DE SOUZA ALENCAR."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 149/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera a ementa e os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei n.º 151/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 151/2022."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 151/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
