Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Projeto de Lei nº 12/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Executivo acerca do requerimento nº 233/2022, que tratava sobre a instalação de grades de proteção em torno do rio Lençóis, no trecho da ponte da avenida Nove de Julho, próximo ao Supermercado Dia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao requerimento nº 340/2022, que tratava de melhorias na quadra de futsal e basquetebol “José Arlindo Veloso Filho”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo Municipal a inclusão da modalidade Beach Tennis como modalidade extra nos Jogos Regionais de 2023, que serão realizados em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio

Coautoria: Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para disciplinar o tráfego de veículos em ruas do Jardim Itamaraty.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de campanha de vacinação contra Febre Tifoide, aos profissionais que trabalharam no evento ocorrido no dia 18 de fevereiro, onde fortes chuvas provocaram alagamento na Vila Contente, Repke e Baccili.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer do Executivo informações sobre a indicação de nº 572/2022, que tratava da implantação de dispositivos para regulação do trânsito e também a repintura de sinalização de solo na rua Henrique Losinskas Alves, em toda sua extensão, destacando atenção especial para os cruzamentos com as ruas José Placca, Aurélio Sacomam e Walter Moretto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca do estudo para criação de legislação específica visando a instituição do Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca das providencias para acompanhamento da qualidade e cumprimento das especificações técnicas dos recapes asfálticos realizados nas ruas de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 43ª FACILPA, e demais despesas com evento que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das tratativas junto à empresa proprietária da área onde se pretende escoar as águas pluviais do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, na rua José Brandi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo a respeito da concessão da premiação por mérito dos funcionários públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Comandante do Corpo de Bombeiros para que forneça informações relativas à alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) para a Rodovia Osni Mateus (SP-261).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLAUDIOMAR ANTÔNIO DA SILVA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LOURIVAL MOTA DOS SANTOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Servidora Pública Municipal Sra. Adriana Lenci.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à empresa Expresso de Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Coordenadoria de Proteção Animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Assistência Social e ao Departamento de Trânsito do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Jovem EDUARDO MARCOLINO DE OLIVEIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, na pessoa do Coordenador, Sargento PM da Reserva do Corpo de Bombeiros, Gerson Gomes dos Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - BASE DE LENÇÓIS PAULISTA, em especial aos Soldados Yuri Moretto Ticianelli, Luís Gustavo Cesário Pedro, Heliton Santana, Everton Luciano e Cabo Reginaldo Aparecido Coelho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IVONE MARIA DA SILVA PACCOLA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FRANCISCO ALEXANDRE FARINA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. SUELI DE LIMA SANCTIS SANTARÉM.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Desafeta área verde, situada no Jardim do Caju II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado