Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 06/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 03/02/2023 | 68,9 KB | |
| Pauta | 03/02/2023 | 111,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 1/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da renovação da pintura de solo nas faixas de pedestres da av. Lázaro Brígido Dutra, próximas à ETEC “Cidade do Livro”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a manutenção da praça Maria Marta Brosco Vaz de Moraes, no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na sinalização indicativa na extensão da Av. Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da av. Nove de Julho e rua XV de Novembro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 527/2022 que tratava sobre providenciar a reposição dos bancos que foram retirados da Praça Ézio Frezza, localizada na rua Manoel Amâncio, na Vila Éden."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 6/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre na Praça do Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 7/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre possível sobre preço na desapropriação da Faculdade Orígenes Lessa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo Municipal que OFICIE a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que ela informe quais ações estão sendo desenvolvidas no âmbito municipal para melhorias no fornecimento de energia elétrica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais os procedimentos e horários para a retirada dos medicamentos nas ESFs, UBSs e Ambulatório de Especialidades."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 10/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo Municipal informações sobre quando será realizada a limpeza e reforma completa no Ginásio de Esportes “Claudinei Quirino da Silva”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo informações sobre a indicação 569/2022 que indicava executar ações de combate às formigas na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, em frente ao Batalhão da Polícia Militar."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (sexta parte)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações se está no cronograma de obras do município, previsão para reforma na praça do Ginásio de Esportes Antônio Lorenzetti Filho - Tonicão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem saber do Executivo Municipal se há um plano concreto visando o aumento da hora/aula do professor da rede de educação municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 15/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo informações das medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação sobre a absorção da demanda de alunos das escolas particulares para Rede Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 16/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Poder Executivo que informe se existem estudos para a implantação de microchips em todos os animais do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação à evolução do Programa Famílias Fortes, conforme inscrição feito pela Secretaria de Convênios em 29 de julho de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 18/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o estado do recapeamento asfáltico da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty, realizado há apenas seis meses."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 1/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de realizar torneios esportivos nas modalidades de vôlei de areia, basquete e skate."
Fase: Leitura
Indicação Nº 2/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e o alojamento de fresa asfáltica em local que especifica do Jardim da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de playground em área verde do Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que tome providências no sentido de aperfeiçoar o transporte público para os moradores do bairro Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que realize as intervenções que especifica na Creche Municipal “Wilson Trecenti”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar novos brinquedos nos playgrounds das escolas do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o reparo da ponte da estrada rural que dá acesso à Fazenda Boa Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar sinalização proibindo o estacionamento de veículos de grande porte ao longo da rua Quintino Bocaiuva, no bairro Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar veículo adequado para transporte de pacientes do Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie os reparos em guia e sarjeta localizadas na rua Inglaterra, no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo conceder o benefício de falta abonada aos servidores públicos municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo a instalação de playground e academia ao ar livre na “Praça Jardim das Nações”, localizada em frente a Escola SENAI."
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo a melhorar o acesso à internet nos terminais das escolas municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 14/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo ver a possibilidade de providenciar estudo para instalar dispositivo transversal (lombada) ou outro dispositivo a fim de disciplinar o trânsito na rua João Ramponi, altura do número 451, no Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 15/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo Municipal designar funcionários para conhecer de modo mais profundo todos os serviços da Casa da Mulher do município de Jaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar reparos no Centro de Esportes e Reabilitação “José Carlos de Oliveira – Baixinho”, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Hospital Nossa Senhora da Piedade em comemoração pelo 79º aniversário."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 2/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ÁUREA BALEEIRO DE CARVALHO NEVES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ MOREIRA DO CARMO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 4/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA APARECIDA SANTI DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. NADIR APARECIDA GUIZINI ZAFFANI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 7/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 8/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ERCÍLIA BASSO BOSO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 9/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura e ao Conselho de Pastores Evangélicos de Lençóis Paulista – COPELP, pela 4ª edição do Festival de Música "Encanta Gospel"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 10/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Esportes e Recreação, pela realização do Campeonato de Futsal dos Servidores Públicos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 11/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA BARBOSA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 12/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANTONIA DE LOURDES MONTANHEIRO DAL BEN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 13/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao jovem atleta LUIS GUSTAVO RONCHOLETA BENEDETTI, pela convocação para a Seleção Brasileira de Futebol Sub-17."
Fase: Discussão Única
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Veto ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem a Coordenadoria de Proteção Animal quando da constatação de indícios de maus tratos a animais."
Fase: Leitura
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Veto ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 1/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dação em pagamento de imóveis urbanos situados no loteamento Jardim Heleno Quitéria."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 2/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de contrapartida referente a aquisição de Usina Móvel de Tratamento de Resíduos da Construção Civil por parte do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 3/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 4/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 5/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo Federal para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 6/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de repasse oriundo do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 7/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do Convênio SJDC/FID nº 003/2017 e execução de obras complementares no aterro sanitário deste município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 8/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de construção de calçadas acessíveis, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 9/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 10/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de recursos repassados pelo Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 11/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 12/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 13/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de rede de energia elétrica no Jardim Heleno Quitéria, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza reabrir crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo Federal para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 02/2023, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de contrapartida referente a aquisição de Usina Móvel de Tratamento de Resíduos da Construção Civil por parte do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP.”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 06/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de repasse oriundo do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 07/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do Convênio SJDC/FID nº 003/2017 e execução de obras complementares no aterro sanitário deste município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2023, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de construção de calçadas acessíveis, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 09/2023, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 10/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de recursos repassados pelo Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 2/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de contrapartida referente a aquisição de Usina Móvel de Tratamento de Resíduos da Construção Civil por parte do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 5/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo Federal para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 6/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de repasse oriundo do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 7/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do Convênio SJDC/FID nº 003/2017 e execução de obras complementares no aterro sanitário deste município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 8/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de construção de calçadas acessíveis, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 9/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 10/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de recursos repassados pelo Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor OSCAR RODRIGUES VIEIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor WANDER CLEYSON MOREIRA LOPES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ALCIDES FRANCISCO NETO."
Fase: Discussão Única
