Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da renovação da pintura de solo nas faixas de pedestres da av. Lázaro Brígido Dutra, próximas à ETEC “Cidade do Livro”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a manutenção da praça Maria Marta Brosco Vaz de Moraes, no Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na sinalização indicativa na extensão da Av. Jácomo Augusto Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da av. Nove de Julho e rua XV de Novembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 527/2022 que tratava sobre providenciar a reposição dos bancos que foram retirados da Praça Ézio Frezza, localizada na rua Manoel Amâncio, na Vila Éden.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre na Praça do Jardim das Nações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Coautoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre possível sobre preço na desapropriação da Faculdade Orígenes Lessa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que OFICIE a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que ela informe quais ações estão sendo desenvolvidas no âmbito municipal para melhorias no fornecimento de energia elétrica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre quais os procedimentos e horários para a retirada dos medicamentos nas ESFs, UBSs e Ambulatório de Especialidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer do Executivo Municipal informações sobre quando será realizada a limpeza e reforma completa no Ginásio de Esportes “Claudinei Quirino da Silva”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a indicação 569/2022 que indicava executar ações de combate às formigas na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, em frente ao Batalhão da Polícia Militar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (sexta parte).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer do Poder Executivo informações se está no cronograma de obras do município, previsão para reforma na praça do Ginásio de Esportes Antônio Lorenzetti Filho - Tonicão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem saber do Executivo Municipal se há um plano concreto visando o aumento da hora/aula do professor da rede de educação municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem do Poder Executivo informações das medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação sobre a absorção da demanda de alunos das escolas particulares para Rede Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe se existem estudos para a implantação de microchips em todos os animais do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo com relação à evolução do Programa Famílias Fortes, conforme inscrição feito pela Secretaria de Convênios em 29 de julho de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o estado do recapeamento asfáltico da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty, realizado há apenas seis meses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Hospital Nossa Senhora da Piedade em comemoração pelo 79º aniversário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ÁUREA BALEEIRO DE CARVALHO NEVES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA APARECIDA SANTI DE OLIVEIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. NADIR APARECIDA GUIZINI ZAFFANI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ERCÍLIA BASSO BOSO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura e ao Conselho de Pastores Evangélicos de Lençóis Paulista – COPELP, pela 4ª edição do Festival de Música "Encanta Gospel".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Esportes e Recreação, pela realização do Campeonato de Futsal dos Servidores Públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA BARBOSA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANTONIA DE LOURDES MONTANHEIRO DAL BEN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao jovem atleta LUIS GUSTAVO RONCHOLETA BENEDETTI, pela convocação para a Seleção Brasileira de Futebol Sub-17.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que autoriza reabrir crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo Federal para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 02/2023, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de contrapartida referente a aquisição de Usina Móvel de Tratamento de Resíduos da Construção Civil por parte do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP.”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 06/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de repasse oriundo do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 07/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do Convênio SJDC/FID nº 003/2017 e execução de obras complementares no aterro sanitário deste município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2023, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de construção de calçadas acessíveis, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 09/2023, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 10/2023, que “Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de recursos repassados pelo Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de contrapartida referente a aquisição de Usina Móvel de Tratamento de Resíduos da Construção Civil por parte do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo Federal para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de repasse oriundo do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos de informática.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do Convênio SJDC/FID nº 003/2017 e execução de obras complementares no aterro sanitário deste município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de construção de calçadas acessíveis, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual de recursos repassados pelo Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor OSCAR RODRIGUES VIEIRA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor WANDER CLEYSON MOREIRA LOPES.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ALCIDES FRANCISCO NETO.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado