Autoria: Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requer informação do Poder Executivo referente à instalação de pontos de iluminação na Passarela “Gentil Soares".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo referente ao número de casas, apartamentos, terrenos e loteamentos entregues pela Administração Municipal aos munícipes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre melhorias na sinalização de solo e outras providências no antigo terminal rodoviário, no centro da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer ao Executivo resposta acerca da possibilidade de atender a Indicação nº 535/2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da fiscalização das leis números 3.121/2022, 5.234/2019 e 5.123/2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da iluminação na Praça da Justiça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o custo por criança nas creches municipais e a forma que se chega a esse valor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca da quantidade de Associações de Bairro constituídas em nosso município e seus respectivos Presidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Assunto: Requer do Poder Executivo informações relativas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre a revitalização do parque de iluminação pública de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem informações acerca da previsão para instalação do playground na Praça de Lazer 'João Marchiolli', no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de realizar uma série de intervenções em estrada rural no bairro Chácaras São Judas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer envio de Moção de Repúdio ao governador do estado de São Paulo Rodrigo Garcia pelo cancelamento da 9ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo – Final Estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à Diretoria Regional do Banco Bradesco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sra. Lídia Marchioli da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações aos atletas da equipe SUB15 de HANDEBOL, em nome do técnico Luciano Carmo Liz, pela conquista do título na 1ª Copa de Handebol, sediada em Lençóis Paulista e realizada pela Associação de Handebol de São Manuel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Nilzo Capelari Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 125/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 126/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 127/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 128/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando execução de serviços educacionais contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 129/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 130/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentamos a seguir.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 131/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 132/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 133/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 134/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 135/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 136/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 137/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 138/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 139/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: REQUEREMOS à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 140/2022, que “Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 141/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Fernão Dias Paes Leme, Felipe Camarão, Castro Alves e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando execução de serviços educacionais contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Fernão Dias Paes Leme, Felipe Camarão, Castro Alves e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 147/2022, que “Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 148/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Lençóis Paulista realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 150/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Lençóis Paulista realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. CÉLIO ALVES.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 28, de 17 de dezembro de 2013, que instituiu a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2021/2022

Assunto: Pelo indeferimento total da representação contra o vereador Valdivino Miguel Barbosa, absolvendo-o de todas as acusações feitas que possam se tipificadas nos incisos do art. 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Voto em Separado do Vice-Presidente pela procedência da representação para imposição de censura escrita endereçada ao vereador, nos termos do CEDP, artigo 7º, inciso I cc §1º e §8º do mesmo artigo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - Lençóis Paulista, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de RENAME (Relação Nacional de Medicamentos) nos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado