Projeto de Lei Nº 54/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2022
Protocolo: 00864/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2022 | 09/06/2022 | 17,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/11/2022 - Prazo: 01/12/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 436/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 07/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Adiado
Complemento: À pedido do vereador Luiz Gonzaga da Silva
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/10/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 19/10/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 48/2022
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Deferido
Complemento: Emenda n.º 01 arquivada com base no § 2º do art. 183 do Regimento Interno, atendendo pedido dos autores
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 19/08/2022 - Prazo: 03/09/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/08/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/08/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 26/07/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 26/07/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto e Emenda n.º 01 para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 29/06/2022 - Prazo: 14/07/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 08/07/2022
Resultado: Emenda
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 25/05/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/06/2022
Complemento: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/05/2022
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 6/2022
Resposta: 25/05/2022
Resultado: Deferido
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 04/05/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 04/05/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 04/05/2022
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 03/05/2022
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/05/2022
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/05/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 27/04/2022
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 27/04/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 08/07/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 19/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 19/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 08/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5622 | 09/11/2022 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 13ª Ordinária de 2022 | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | 2ª Discussão |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
