Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 31/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 31/10/2022 | 66,6 KB | |
| Pauta_Atualizada | 31/10/2022 | 98,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 553/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca de projetos para melhorar a vazão de água nas Chácaras São Judas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 554/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação n.º 386/2022, que tratava da implantação de um campo de futebol society no Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 555/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre estudos para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 556/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n.º 496/2022, que tratava sobre a alocação de mais contentores de lixo na rua Aimorés."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 557/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar reparos no passeio público e substituição das árvores que estão localizadas no entorno da E.M.E.F Profª Lina Bosi Canova, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 558/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a falta das calçadas da rua Olindo Fuin, principalmente nos terrenos pertencentes à Prefeitura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 559/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópias dos relatórios do Controle Interno da Prefeitura, SAAE e CMFP, a partir de 2019 até o último."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 560/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo relativas aos exames de mamografias realizados no período de 11 a 22 de outubro de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 561/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivo para a travessia na rua Alvino dos Santos nas proximidades do Terminal Rodoviário intermunicipal “José Prado de Lima”, no Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 562/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a conclusão das manutenções na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 563/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem saber do Executivo Municipal se há possibilidade de haver rateio do FUNDEB aos servidores municipais da Educação, no corrente ano de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 564/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem saber do Executivo Municipal se há possibilidade de se disponibilizar dois horários para realização de HTPC pelos professores da rede pública municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 565/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem saber se as aulas de Educação Física na rede municipal de ensino estão, em todas as escolas, sendo realizadas durante o mesmo período de estudos do aluno."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 566/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há previsão de criação de um cronograma para poda de árvores plantadas em calçadas de vias públicas e praças do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 567/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Poder Executivo referentes às cirurgias eletivas no período de 2021 e 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 568/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre contratação de serviços de captação de imagens através de vídeos e fotos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 569/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores globais recebidos pelas entidades assistenciais e filantrópicas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 570/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem do Executivo Municipal o envio de todas as atas do CMDCA desde a ata de eleição e posse da sua gestão passada até o presente momento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 571/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem do Executivo Municipal informações acerca do atual mandato dos conselheiros tutelares de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 572/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem saber do Executivo Municipal qual a atual composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, assim como sua composição durante os 10 (dez) últimos anos."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 518/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo notificar a CPFL para providenciar a substituição de poste em local da rua Madre Tereza de Calcutá que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 519/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar os reparos necessários no alambrado do campo de futebol society e instalar novos brinquedos na Praça de Esportes e Lazer “José Carlos Rodrigues de Lima”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 520/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo notificar a CPFL para providenciar reparos de poste na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, próximo ao Estádio Municipal Archangelo Brega."
Fase: Leitura
Indicação Nº 521/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo orientar os feirantes do Varejão Municipal que coloquem placas com preços dos itens que estão sendo vendidos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 522/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo tomar medidas que objetivem melhorias para os pequenos agricultores e produtores rurais do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 523/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Maria Marta Brosco Vaz de Moraes, no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 524/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo proceder a notificação do proprietário de comércio ambulante (trailer) que está abandonado no passeio público da rua Goiás."
Fase: Leitura
Moção Nº 233/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. PRISCILLA DE SOUZA GABRIEL ALVES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 234/2022 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. BENEDITO PAULO ALTAFIN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 235/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ZILDA PINTOR CAÇADOR."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 108/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 109/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ANTONIO MARCOS MARTINS."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 54/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
