Projeto de Lei Nº 108/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2022
Protocolo: 02187/2022
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108/2022 | 27/10/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/11/2022 - Prazo: 01/12/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 436/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 08/11/2022
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 07/11/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: Em única votação, em regime de urgência especial
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 04/11/2022 - Prazo: 21/11/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 18/11/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/11/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 01/11/2022 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/11/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 03/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 04/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 04/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 07/11/2022 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei N.º 108/2022, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam
Autoria: Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 08/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5620 | 08/11/2022 |
Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Leitura |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
