Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 07/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 04/11/2022 | 67,6 KB | |
| Pauta | 04/11/2022 | 101,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 573/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da urgente melhoria da iluminação na Praça do Constitucionalista, na Vila Mamedina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 574/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das notificações dos proprietários de imóveis para fazer a construção de passeio público na rua Chavantes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 575/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre planejamento objetivando garantir a segurança dos pedestres na travessia da rua Guaianazes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 576/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação 476/2022, que tratava da possibilidade de instalação de bancos e coberturas (abrigos) nas áreas externas de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 577/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre o incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 578/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo implantar sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida José Antônio Lorenzetti com a Cel. Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 579/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de contratar médico especialista e oferecer estrutura necessária no sistema de saúde do município, para a execução do procedimento Hemostasia Térmica por meio da Endoscopia Digestiva Alta."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 580/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo com relação às Creches Dona Augusta Parpinelli Zillo e Oliveiro Emiliano Ribeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 581/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o Centro Educacional de Ensino Integral 'Orígenes Lessa', seus planejamentos, previsões e custos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 582/2022 - de autoria de Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo acerca da utilização de todas as verbas destinadas à área da Educação no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 583/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer do Poder Executivo cópia do relatório da fiscalização do Tribunal de Contas realizada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 584/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem do Poder Executivo que informe a possibilidade de providenciar melhorias na Praça de Esportes e Lazer ‘Silvio Capoani Junior’, no bairro Jardim Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 585/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o que foi feito com relação ao Sistema de Cadastro de Proteção Animal do Programa Cadastro Pet e seus resultados."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 586/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o critério para atendimento gratuito de animais pela Prefeitura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 587/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o Cartão Cidadão."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 525/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar operação tapa buracos no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, especificamente na rua Benedito Modesto, altura do número 163."
Fase: Leitura
Indicação Nº 526/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizados no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 527/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a reposição dos bancos que foram retirados da Praça Ézio Frezza, localizada na rua Manoel Amâncio, na Vila Éden."
Fase: Leitura
Indicação Nº 528/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da avenida Nove de Julho e rua XV de Novembro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 529/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Poder Executivo verificar a possibilidade de implantar no município a conversão à direita com sinal vermelho no cruzamento da rua Rio Grande do Sul com a rua César Giacomini."
Fase: Leitura
Indicação Nº 530/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo aumentar o patrulhamento da Polícia Militar no centro da cidade, no período noturno."
Fase: Leitura
Indicação Nº 531/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indica ao Executivo que realize manutenção em geral na Praça do Chafariz “Lázaro Bernardes”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 532/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo realizar vistoria e manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Horácio Moretto, no Jardim Alvorada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 533/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie reparos em via pública (buraco) na rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América."
Fase: Leitura
Indicação Nº 534/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do alambrado e capina do passeio no entorno do Estádio Eugênio Paccola, na CECAP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 535/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a criação do Conselho de Proteção Animal em nossa cidade."
Fase: Leitura
Moção Nº 236/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à jovem VITÓRIA EMANUELLY MELO DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 237/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ARMANDO JOSÉ BORIN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 238/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. AUGUSTO TOLEDO."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos"
Fase: Leitura
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 - "Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Favorável e pela Admissibilidade da Emenda Modificativa n.º 01"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 110/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial, mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 111/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 112/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal e Governo Estadual, para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ANTONIO MARCOS MARTINS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 54/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta art. 9º ao Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 91/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 106/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei N.º 108/2022, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 108/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2022, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei N.º 109/2022, que “Autoriza celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 109/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
