Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2022
Tipo: Aditiva
Data: 21/10/2022
Protocolo: 02147/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Acrescenta art. 9º ao Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 91-2022 - Emenda 02 | .docx | 21/10/2022 | 24,8 KB | |
| PL 91-2022 - Emenda 02 | 24/10/2022 | 419,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 07/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/10/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 | 27/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 | 27/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 | 04/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 19/08/2022 | Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
