Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022
Data: 27/10/2022
Protocolo: 02186/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 91-2022 - Parecer_3_BPPPUP | .docx | 27/10/2022 | 21 KB | |
| PL 91-2022 - Parecer_3_BPPPUP | 27/10/2022 | 395,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 | 21/10/2022 |
Acrescenta art. 9º ao Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 | 21/10/2022 |
Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 19/08/2022 | Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP. |
